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Do DE de ontem

 

Nada não será. Mas o processo de negociação de um Orçamento é relativamente banal. Devido ao excelente nível de proficiência técnica e política, o anterior governo fazia isso duas vezes por ano, porque nunca conseguiu fazer um Orçamento que não precisasse de um Orçamento Rectificativo.

A Comissão é sempre crítica, e qualquer pessoa que acompanhe regularmente estes assuntos sabe que cartas duras, perguntas sucessivas e um permanente “não chega” são vulgares. De relevante temos isto: a negociação será (como sempre é) concluída. Nada de novo. 

O que foi novo, e se guarda como sinal de novos tempos, é que a direita portuguesa batalhou no Parlamento, nos media e em Bruxelas para que Portugal fosse objecto de um chumbo inédito do Orçamento, o que nos poderia levar a uma nova fase de instabilidade e crise.

Já pagámos esse preço para que a direita pudesse chegar ao poder e implementar a sua estratégia de nos empobrecer a todos enquanto protegia o sector financeiro e os credores internacionais. 2011 não volta. Habituem-se.

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04
Fev

 

Consta que a RTP não gosta que se reproduzam os seus vídeos pelo que deixo o link.

 

O que me surpreende mais é que mais de 30.000 pessoas partilharam isto nas redes sociais e eu só recebi 7 (sete) e-mails com insultos de jovens neoliberais com mais entusiasmo que saber. Ou maneiras. Devo estar a perder qualidades. E não, José Rodrigues dos Santos não é antipático. Antes pelo contrário.

 

 

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Para quem não pôde ir e tem gosto em ouvir umas coisas sobre sistema financeiro, o Ideff volta a fazer serviço público. Tudo por ordem, em clips divididos por intervenção. De Mário Centeno a Jorge Tomé, de Mariana Mortágua a João Galamba. De tudo um pouco. Ide... Aqui

 

 

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Do Diário Económico de ontem:

 

É impossível ter uma discussão séria sobre política orçamental e política económica (e não, não são a mesma coisa mas relacionam-se intimamente) sem desempoeirar alguns factos. E há três que hoje se devem destacar, porque estão na base da necessidade de uma nova política orçamental. Vamos a elas:

 

1) Quem tem pago os aumentos de impostos são as famílias, não as empresas.

No ano 2000, ao começar este século, a divisão da tributação directa entre as famílias (IRS) e as empresas (IRC) era de 6,7 mil milhões de euros para as primeiras e 4,5 mil milhões de euros para as segundas (dados Pordata).
Em 2014, depois do brutal aumento de impostos sobre as famílias, promovido pelo anterior governo a coberto da austeridade, essa relação é de 12,9 mil milhões de euros para as primeiras e … 4,5 mil milhões para as segundas.
Dito de outra forma, enquanto o esforço fiscal imposto às famílias duplicou em 15 anos, o esforço fiscal pedido às empresas ficou no mesmo valor. Como o PIB, apesar de tudo, aumentou qualquer coisa em 15 anos, o que isto nos diz é que o esforço relativo das empresas diminuiu. 

2) Problemas de produtividade dos trabalhadores? A sério?

É um lugar comum dizer que há um problema de produtividade na economia portuguesa. O que até está certo, mas, de seguida, imputa-se a necessidade de melhor produtividade exclusivamente aos trabalhadores. Ora, no mesmo período (2000-2015), a riqueza criada na produção, em média, por cada trabalhador, aumentou de 23.000 euros para 35.000 euros/ano. Um aumento de quase 50% em valor, ao longo de 15 anos ou, se quisermos, mais de 3% ao ano.
Acresce que, é sabido, os trabalhadores portugueses, especialmente os mais qualificados, emigram com facilidade, especialmente quando empurrados para fora do seu país por políticas económicas desastrosas, e não consta que lhes falte nem qualificações nem produtividade nos países de destino.
Ora, somando todos estes factores, ainda queremos fingir que o problema de produtividade da economia começa e acaba nos salários, como fazem o FMI e demais “instituições”?

3) O ajustamento da economia portuguesa foi feito de forma equitativa?

A resposta é não. Primeiro, o montante do PIB destinado ao pagamento de salários caiu cerca de 11,5% só entre 2012 e 2013. O ajustamento fez-se, quase exclusivamente, cortando salários. Com uma excepção, em 1988. Há 50 anos que a percentagem da riqueza nacional afecta a salários não era tão baixa como em 2014. Quando se discute se era ou não verdade que o governo estava a empobrecer quem trabalha, fica aqui a resposta. Sim. Menos pessoas a trabalhar, e as que trabalham estão a receber menos. E não foi uma baixa menor: este valor caiu qualquer coisa como 2,5% do PIB desde 2011.

Segundo, Portugal voltou aos níveis de pobreza e exclusão social de há dez anos. E a desigualdade na distribuição de rendimentos agravou-se. Há mais pobres e mais pessoas em risco de exclusão social. Pior, foi na população infantil que se registou o maior aumento do risco de pobreza ou exclusão social. De acordo com o rácio S90/S10, dados do INE, o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com menores recursos (10,7 em 2011 e 9,4 em 2010).


Tudo visto e ponderado, parece impossível defender, como alguns fazem, que era possível ou sequer desejável manter a política orçamental que produziu estes resultados. Não é empobrecendo as pessoas que se enriquece o país. Isto devia ser evidente, mas pelo que se vai lendo por aí, o evidente pode precisar de ser repetido. Que não vos falte nada.

 

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O meu texto no Diário Económico de ontem: 

 

Estamos em tempo de Presidenciais. A escolha que agora cabe aos eleitores fazer – e apenas a estes, não é uma escolha que se decrete no espaço mediático nem um cargo a que se ascende por jubilação no fim de uma carreira partidária e política, ou por realização de um qualquer sonho de infância. Além disso, é uma escolha fundamental.

Como vimos nos últimos 10 anos faz toda a diferença ter um Presidente que seja verdadeiramente de todos os portugueses ou um Presidente que pensa, age e fala como líder de um espaço político e em função dos interesses e agendas desse mesmo espaço político.

Cavaco Silva nunca foi nem quis ser o Presidente de todos os portugueses, nunca fez por ser um agente de união do país, nunca se constituiu na voz de quem a não tem. Foi, em suma, o pior Presidente que tivemos desde o 25 de Abril.
Quando a crise atingiu Portugal, primeiro de forma mitigada no período 2008-2011, depois de forma violenta a partir de 2011, Cavaco Silva tudo fez para dar à sua direita a hipótese de, a coberto da austeridade, implementar uma política de redução de salários e aumento de impostos, a pretexto de procurar um equilíbrio orçamental (que nunca chegou), mas que serviu, na realidade, para amputar o Estado Social, proteger os rendimentos de capital e empobrecer quem trabalha.

Eu lembro-me de um Presidente que promulgou Orçamentos inconstitucionais, protagonizou episódios como o das famigeradas “escutas de Belém” e decidiu sobressaltar o país com uma comunicação solene sobre uma alínea do Estatuto Político-Administrativo dos Açores de que já ninguém se lembra.

Não podemos cometer o mesmo erro duas vezes. Marcelo Rebelo de Sousa pode ser – e é – um comentador simpático, uma pessoa de quem é impossível não gostar e de uma inteligência acutilante. Mas não é o Presidente de que o país precisa.

O Presidente de que o país precisa, escrevi-o aqui neste jornal, é Sampaio da Nóvoa. Este não é o tempo de ficarmos em casa. Este não é o tempo de não tomarmos posição. Este não é o tempo de prescindirmos da oportunidade de mudar algo de fundamental.

Como Sampaio da Nóvoa disse este Domingo em Ponta Delgada: dia 25 de Janeiro será tarde demais. Temos a hipótese de eleger um político de carreira de direita, uma candidata de facção que nem essa facção convence por inteiro ou um homem que tem uma vida de serviço público atrás de si e oferece ao país a sua disponibilidade para continuar a servi-lo na mais elevada magistratura da Nação. Devemos aproveitá-la.

Se outro argumento fosse preciso – não é –, bastaria recordar que não menos que três anteriores Presidentes acreditam, como eu, que não é a falta de uma carreira partidária que o menoriza. Falamos de alguém que nos traz uma mensagem de diálogo, de inclusão, de preocupação com o próximo e de compromisso absoluto com a Constituição da República Portuguesa. Num Estado de Direito, como é o nosso, essa é a melhor garantia de que os atropelos aos direitos dos mais fracos não mais passarão.

Temos a oportunidade de eleger um de nós e não o produto dos partidos políticos. Temos a oportunidade de eleger um homem inteligente e bom. Temos a oportunidade de eleger um humanista com provas dadas. Temos, por fim, a oportunidade de eleger alguém que vem para a política para servir e não para se servir.

A nossa parte é simples: exercermos o nosso direito ao voto. E escolhermos bem. Está mais que na altura.

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20
Jan

 

É perfeitamente legal que deputados exerçam o seu excepcional direito de requerer a fiscalização abstracta da constitucionalidade de uma norma que os afecta directamente, e apenas a eles, num seu direito estatutário? É. 

Foi para isso que a CRP lhes consagrou esse direito? Não. 

Um comum cidadão afectado por uma norma inconstitucional naquilo que entende serem os seus legitimos direitos pode fazê-lo? Não, não pode. 

Os deputados têm direito a baterem-se pela sua subvenção vitalícia? Claro que sim, mas deviam fazê-lo lançando mão de meios normais para atender a uma questão da sua vida pessoal: no caso, os Tribunais. A Justiça seria assim mais lenta? Seria, mas seria para os deputados a mesma que para os cidadãos que estes representam. E era assim que deveria ser. A ética republicana, na minha naturalmente pessoal e subjectiva interpretação da mesma, a isso obrigaria.

Diga-se, já agora, sem pejo de citar um nome muitas vezes amaldiçoado, que bem andou José Sócrates em acabar com esta benesse para os deputados que a não tivessem adquirido em, julgo, 2008. Daí em diante o tempo servido como deputado conta para a reforma do deputado como contaria o tempo de descontos feitos em qualquer outra actividade profissional. Esse foi um passo de gigante e de enorme coragem política. A seu tempo este privilégio inexplicável extinguir-se-á por si. E ainda bem. Cada vez que a ele voltamos é para nos lembrar que tempo houve em que uns se sentiam com direito a mais do que os seus eleitores. Já basta.

   

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05
Jan

 

O meu artido no Diário Económico de hoje: 

 

A proposta de proibir que qualquer cidadão venha a perder a sua casa por dívidas fiscais é uma medida, a um tempo, e apenas como exemplo, socialmente justa e economicamente sensata.

Pela frente, temos eleições presidenciais e um interessante imbróglio para resolver. Aquele que parece ser um melhor Presidente, pelas suas qualidades pessoais, visão da política e do exercício da função presidencial, e tendo em conta o momento que o País atravessa - Sampaio da Nóvoa -, está a revelar -se um candidato menos convincente do que se esperaria.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa é um candidato imbatível nessa função. Um político experiente, comentador há mais de dez anos na televisão, com um grau de notoriedade único e irrepetível, emana energia e dinamismo numa campanha em que aposta tudo em não se comprometer com nada. Por muito que, nas ruas, simpatizem com ele (e, pessoalmente, sou um deles) não acredito que seja o Presidente que o País precisa.

Veremos quem ganha: se o melhor candidato, se o melhor Presidente. As urnas decidirão. Em qualquer caso, o novo Presidente terá de começar por mostrar que sabe lidar com o quadro político que os portugueses desenharam. Essa não é uma escolha do novo Presidente, é um dado com que terá de contar.

O ano de 2016 promete, ao menos, uma oportunidade. A oportunidade de ter um ciclo político sem Cavaco Silva (foram muitos e longos anos), sem uma política austeritária que deixou um legado pesado ao País e sem – até agora – um discurso entre o miserabilista e o passa-culpas que pautou demasiadas vezes sucessivos Governos.

À economia será dado algum espaço para respirar e é preciso que ele seja aproveitado. Temos, é verdade, uma dívida pública maior do que nunca. Temos, é verdade, um défice que continua por controlar, pese embora o enorme aumento de impostos de Vitor Gaspar, que ainda estamos a pagar. Temos, ainda, um Estado menos capaz do que no passado de assegurar políticas sociais mínimas em áreas críticas como a Saúde, a Educação ou a Segurança Social.

Mas temos, por outro lado, a força de trabalho mais qualificada de sempre, mesmo descontando os que emigraram. Temos, também, uma dura aprendizagem feita a expensas próprias sobre a importância de exportar mais. Esse será, talvez, o único legado duradouro dos últimos anos e aquele que importa reter. Temos, por fim, uma Europa um tudo nada menos ortodoxa e intransigente porque, por um lado, a Alemanha está a braços com outras prioridades e porque, por outro, já percebeu que se mata a periferia do seu mercado interno, mais dia menos dia, isso lhe custará também qualquer coisa.

Não é um cenário inteiramente brilhante, decerto, mas é o menos mau desde, pelo menos, 2011. Mas se o País onde nasceu a actual crise mundial em 2008 conseguiu sair dela com relativo sucesso, não podemos exigir a nós próprios menos do que isso. Precisamos de recuperar salários, a par do aumento da produtividade dos factores de produção (e não só do trabalho, como tanto se gosta de insistir), e de voltar a crescer. Pouco, dirão, mas alguma coisa sempre é melhor que sucessivos trimestres de recessão como vivemos recentemente.

Os políticos parecem dispostos a fazer a sua parte. Resta aos empresários, gestores e trabalhadores fazer a sua. Este pode ser um bom ano. 

 

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04
Jan

 

Escrevi um texto para o Diário Económico de amanhã. A dada altura falo de Presidenciais. Falo de Sampaio da Nóvoa como o melhor presidente, de Marcelo como o melhor candidato. Não, não me esqueci de Maria de Belém. Só me recuso a considerar que seja sequer uma hipótese. Era só isto e não vos maço mais. 

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Não se façam de desentendidos (via @aldaily): 

 

A Fight for the Soul of Science String theory, the multiverse and other ideas of modern physics are potentially untestable. At a historic meeting in Munich, scientists and philosophers asked: should we trust them anyway?

 

Academics: forget about public engagement, stay in your ivory towers

 

Under Watchful Eyes - The medieval origins of mass surveillance

 

Information Overload or a Search for Meaning?

 

Não têm de quê. E boas festas. 

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27
Nov

 

O meu texto no Económico da semana passada:

 

TPC

 

E, subitamente, o político português conhecido por dizer de si próprio – num exercício que seria de imodéstia se a afirmação fosse a marca de um homem inteligente – que “nunca se engana e que raramente tem dúvidas” decidiu ficar cheio das ditas dúvidas.

Ou o Presidente lê muito devagar ou espera que os outros leiam e lhe passem as suas perguntas para ele as poder tomar como suas. António Costa foi a Belém ser recebido por um Presidente da República e deu com um mestre-escola maldisposto. Este aluno não é dos que é suposto ter sucesso e há que o pôr no seu lugar, parece ser a lógica.

Vai dai, trabalhos para casa: uma coligação de partidos à esquerda tem de cumprir requisitos no seu programa de governo a serem avaliados pelo PR.

Deixemos de lado a gritante dualidade de critérios de um Presidente que exige nada a coligações de direita e tudo o que lhe apetece a coligações de esquerda. Há aqui um problema anterior: a legitimidade democrática do PR é indiscutível mas para exercer os poderes que a Constituição lhe confere, não os que se atribui quando lhe convém. E avaliar o Programa de Governo é competência exclusiva da Assembleia da República, cuja legitimidade democrática não é em nada menor que a do PR.

As condições, espremidas, são mais uma birra quezilenta que verdadeiras questões de fundo. Em parte porque não estão em causa, em parte porque são por natureza garantias vãs e, por fim, porque não podem ser dadas por ninguém, nem Passos, nem Costa. Vejamos rapidamente:

A aprovação de moções de confiança está ínsita na existência de um acordo político à existência do Governo: se for dada e não cumprida, o Governo cairia, com ou sem condição imposta pelo PR.

A aprovação dos Orçamentos do Estado depende de condições políticas. A coligação de direita esteve para cair por causa da aprovação do documento orientador do Orçamento, o Programa de Estabilidade, e não houve garantias que lhe valessem.

O cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas da Zona Euro depende do ponto anterior e está mais do que assumido esse compromisso por parte do PS, com o assentimento quer de PCP quer de BE.

O respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva é uma falsa questão. Nunca, nos acordos assinados, se coloca isso em questão. Portugal já teve Governos com Ministros do PCP e não foi por isso que saiu da NATO.  

O papel do Conselho Permanente de Concertação Social resulta da lei e se o que queremos é garantir que os patrões continuam a ser ouvidos, eu gostava era de saber quem disse que não seriam.

Por fim, se Passos tivesse garantido a estabilidade do sistema financeiro, "dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa" o BES não tinha acontecido? Isso é tarefa do Banco de Portugal, primeiro, e nenhum Primeiro-Ministro do mundo consegue dar essa garantia. Consegue, que é o que Cavaco deve querer, garantir que os banqueiros podem continuar a viver protegidos pelo contribuinte.

Enfim, perdoe-se a um homem desesperado que demora quase quinze dias para conjurar meia dúzia de perguntas de algibeira. A esquerda parlamentar ou denuncia isto, leva a Belém uma declaração política que force a indigitação e começa a aplicar o seu Programa, ou recusa liminarmente ser gozada por Belém. Sempre queria ver o que faria Cavaco com o menino (leia-se, o País) no colo. Espero que a opção seja a primeira, porque os custos da segunda são impensáveis.

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