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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

12
Mai15

O vendedor da banha da cobra

CRG

"Some of us do go nowhere and can con ourselves into believing it to be somewhere”

Thomas Pynchon

 

Passos Coelho comparou a sua governação a um processo de cura de uma doença e que está determinado a aplicar apesar dos efeitos secundários. O Primeiro-Ministro insiste na sua visão redutora de que a política é uma ciência exacta e que para cada desafio existe apenas uma solução, o medicamento milagroso. Sucede que não só não existe uma única resposta para um problema, como a austeridade não resolveu, chegando mesmo a agravar as principais dificuldades do país: a dívida pública aumentou, o desemprego disparou, a pobreza atinge dois milhões de portugueses.

 

No entanto, o mais arrepiante é que subjacente à declaração do PM - e não é a primeira vez que o Governo e a maioria que o suporta defendem o "custe o que custar" - encontra-se a justificação ao longo da história para a prática a bem da nação das maiores barbáries, desde Mengele ao "Grande Salto Adiante" de Mao.

 

E é o exemplo perfeito de decadência segundo Pynchon: o afastamento do que é humano, quanto mais nos afastamos menos humanos nos tornamos. E como somos menos humanos, procura-se impingir a humanidade que se perdeu em objectos inanimados e teorias abstractas. E alguém que fala de pessoas como se fosse pontos ou curvas num gráfico tem crenças não-humanas.

21
Nov13

1ª aula de explicações (virtual) a Henrique Monteiro

Cláudio Carvalho

O Henrique Monteiro insere-se na categoria de jornalistas do Camilo Lourenço e afins: não fazem o trabalho de casa, lançam uns bitaites e acham-se incrivelmente astutos e intelectualmente superiores, mesmo dizendo bacoradas que fariam corar qualquer estudante do ensino secundário. Por conseguinte, decidi dar uma aula de explicações virtual e gratuita ao Henrique Monteiro e em tópicos que é para que este não "queime" muito os "fusíveis".

 

«Logo no preâmbulo afirma que Portugal quer "abrir caminho para uma sociedade socialista". Isso exclui um sem número de portugueses que não querem abrir caminho para ismo nenhum.»


Henriquinho, queira o menino perceber que o preâmbulo nunca foi evocado pelo Tribunal Constitucional para declarar qualquer norma inconstitucional. Não tem força legal, ainda que tenha um sentido simbólico e sirva para efeito de contextualização histórica.

 

«Acham que é ao Estado que cabe (artº 58) "promover políticas de pleno emprego"?»


Então o Henriquinho ao contrário de um qualquer defensor com conhecimento de causa de um Estado mais reduzido, por exemplo monetaristas, considera que o Estado não tem um papel ao nível das políticas estruturais, ao nível das políticas do lado da oferta (agregada) no sentido de promover o pleno emprego? Este governo pode ser radical, mas o Henrique quer ir mais além. 


«Mais, será que aquelas personalidades - e mesmo outras - concordam com apanágios ao dirigismo como o que está plasmado no artº 67 em que se afirma que o Estado deve "cooperar com os pais na educação dos filhos"? Ou "Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino" (artº 74) - recordo que o sistema de Bolonha, implantado há meia dúzia de anos, veio fazer com que os dois últimos anos do Ensino Superior (ou segundo ciclo) fosse pago e bem pago mesmo nas universidades públicas.»


Henriquinho, Bolonha é uma coisa, a lei de financiamento do ensino superior é outra. Desde quando é que «Bolonha (...) veio fazer com que os dois últimos anos do Ensino Superior (ou segundo ciclo) fosse pago e bem pago mesmo nas universidades públicas»? O novo modelo de propinas está consubstanciado na lei que define as bases do financiamento do ensino superior, isto é a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto com alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, sendo que a lei de 2005 não altera substancialmente a matéria relativa às propinas. Bolonha começa a tomar contornos em Portugal, com o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro que estabelece os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior. Depois surge o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, relativo ao regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior. Se pela primeira vez consultar esta legislação, verá que Bolonha nada teve a ver com a subida de propinas. Eu sei que dá trabalho estudar antes de disparatar, mas esforce-se mais um pouco.

 

Quanto a isto é mais um mau exemplo da sua má-fé, Henriquinho. Aconselho-o, portanto, a analisar relatórios como o "Report to the Nations on Occupational Fraud and Abuse" da ACFE.

 

Henriquinho, nunca tive grande consideração por pessoas que usam o seu estatuto de jornalistas (?!), de diretores de órgãos de comunicação social e áreas afins para despejar toda a demagogia e populismo que podem sobre a vulnerável e frágil opinião pública e para fazer política de "p pequeno", em vez de fazerem jornalismo e de se pautarem pela ética, pela moral, pela verdade. Usam e abusam de um poder desproporcionado em relação à sociedade, nomeadamente em relação à classe baixa e média, que não tem qualquer forma de expressar - de forma fiel e transversal - as suas posições senão através das instituições democráticas. Este poder tanto pode dar para o bem como para o mal. No caso do Henrique Monteiro, raras vezes dá-lhe para o bem. Não sei se é implicância, falta de conhecimento ou se escreve os artigos numa qualquer tasca da esquina, de qualquer das formas é pena, Henrique, é pena.

29
Out13

O atrevimento, o autoritarismo, a incapacidade e a falta de vergonha...

Cláudio Carvalho

A direita portuguesa, essencialmente por duas motivações distintas que convergem apenas na sua finalidade, tem vindo a criticar a Constituição da República Portuguesa (CRP), exigindo a sua urgente alteração.

O primeiro motivo deve-se à óbvia incapacidade governativa em fazerem cumprir os propósitos do memorando de entendimento, sem concretizarem politicamente a retórica oca pró-reformista do Estado e das suas «gorduras», aquando do «quente período eleitoral de 2011». Sinteticamente, em fazer cumprir a maior burla política de sempre. Ora, a CRP que serviu de arma de arremesso político, no passado, contra outros governos, agora tem que ser mudada a todo o custo.

O segundo motivo, nem sempre associado ao primeiro, prende-se com um hediondo ajuste de contas histórico, com o intuito de rasgar o contrato social construído ao longo de quatro décadas. Os argumentos que suportam as motivações não fogem à regra: a CRP é (supostamente) rígida, (supostamente) coletivista e (supostamente) não serve o princípio da sustentabilidade das finanças públicas.
O discurso vazio e sevandija dos liberais do «burgo» procura fazer esquecer que o princípio da sustentabilidade das finanças públicas foi, por exemplo, reforçado - bem ou mal, não interessa para o caso - recentemente com a introdução do objetivo orçamental de médio prazo, vulgo «a regra de ouro», no enquadramento jurídico-legal nacional (inclusivamente, com o voto do grupo parlamentar do Partido Socialista). Mais, a União tem reforçado os princípios de coesão macroeconómica e orçamental. Mais importante do que este pormenor, importa reforçar esta característica peculiar de certa direita nacional que considera que um contrato social tem que estar dissociado de quem o legitima e que eventuais alterações a esse contrato social não têm que ter a concordância ou apoio popular. Um novo contrato social, para eles, tem primariamente que garantir o cumprimento de responsabilidades para com os credores. Para certa direita, uma Constituição é um despacho ministerial, em que o soberano exerce a autoridade discricionária sobre os cidadãos. Para certa direita, uma revisão constitucional deve ser dar-lhes um «cheque em branco», para efetivarem as suas crenças ideológicas contra a vontade popular. Para certa direita, um contrato social é um contrato para com os credores financeiros e não para com os seus cidadãos. Para certa direita, voltar ao século XVII e XVIII é a única solução para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e garantir que as «contas da mercearia» são pagas a horas. Quanto atrevimento, quanto autoritarismo, quanta incapacidade política, quanta falta de vergonha...

27
Out13

A oposição como fator de (auto)preservação do statu quo

Cláudio Carvalho

«Quando uma coisa está em movimento, ficará eternamente em movimento, a menos que outra coisa a detenha»

(Thomas Hobbes, in «Levitã»)

 

Se há alguma coisa que a política nacional nos tenha ensinado recentemente é que, para além de termos assistido à maior burla política de sempre nas eleições legislativas transatas, o confronto do debate político que Sócrates e Louçã proporcionavam era um garante da salubridade de um dos pilares do Estado democrático, que é o parlamento. Goste-se ou não, haja identificação político-ideológica ou não, a história está a mostrar que a «saída da cena principal» de ambos, nomeadamente neste período difícil do país carente de bens materiais e imateriais, está a causar danos dolorosos à democracia parlamentar. Por muito verosímil que seja o pressuposto de que "não existem insubstituíveis, muito menos na política" e por muito que existam personalidades nas bancadas parlamentares que se destaquem positivamente, como este senhor ou este, a verdade «nua e crua» é que as lideranças partidárias atuais não promovem a accountability, o (saudável) confronto político, a construção de alternativas percetíveis aos olhos dos cidadãos, a convergência em determinadas matérias de cariz moral ou até económico e um discurso suficientemente agregador e mobilizador. Tal, sobretudo quando aplicado às atuais lideranças dos diferentes partidos que constituem a oposição, só possibilita a (auto)preservação deste governo e da imposição da sua cartilha. Pior: mesmo que o panorama governativo mude em 2015, com mais ou menos estabilidade política, dificilmente esta oposição será capaz de personificar uma mudança de rumo económico-financeiro nacional e dificilmente se mostrará como um atrito ao atual modelo de governança e à atual política orçamental e monetária que guia esta União Europeia e a Zona Euro. Esta oposição está-se a mostrar como um fator de (auto)preservação do statu quo. Assim não.

05
Out13

O trilema da gestão política da crise

Cláudio Carvalho

No dia em que se celebra a República, quase uma semana depois da maior derrota autárquica que um partido do "arco da governação" alguma vez teve em democracia e a pouco mais de uma semana da apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2014, vale a pena alertar para o que considero, «o trilema da gestão política da crise» para o qual o XIX Governo Constitucional deveria olhar com interesse e seriedade. Este governo e os seus seguidores não compreenderam que, simplesmente, não é possível ter, ao mesmo tempo, austeridade, paz social e democracia. Pode-se ter dois fatores, mas não os três. Por muito criticável ou defensável que seja a política económica do governo, é a má gestão destes fatores que está a fazer toda a diferença política e social. Austeridade e paz social, só se alcançam à custa da supressão - se necessário, com recurso a violência - da opinião, da manifestação popular e do voto e, claro, com uma intromissão - mais ou menos clara - do poder executivo no poder judicial. Austeridade e democracia podem existir simultaneamente, mas para isso este governo teria que estar disposto a aceitar o descontentamento social e a respeitar o sufrágio eleitoral. O último binómio - paz social e democracia - é o tal pelo qual nos devemos bater e procurar reerguer. Nos dias que correm, dirão alguns, que é uma espécie de neojacobinismo republicano. Que assim seja.

(Bom 5 de Outubro.)

28
Jul13

Caçando os mitos da política nacional

Cláudio Carvalho

Desmistificação de algumas matérias propaladas erradamente (ou de forma mal intencionada) ad nauseam a nível nacional.

Caçadores de Mitos da Política Nacional by Cláudio Carvalho

27
Mai13

Uma tarde na Universidade

Rui Cerdeira Branco

A dada altura, no decurso dos workshops sobre 'The Next Left - por um novo contrato social' que se sucederam à conferência internacional que decorreu hoje na Universidade de Lisboa, um dos convidados (Andrius Belskis investigador da Lituânia especializado em ciência política) virou-se para a sua plateia e atirou: "Como é que um líder político vem aqui sublinhar quão importante é os partidos e movimentos sociais agirem em conjunto e logo de seguida desaparece do local, imediatamente antes de o verdadeiro dialogo começar? Afinal que prioridades de agenda têm os políticos de hoje? Como conseguem ser coerentes com o que afirmam, de facto?
Talvez a crítica não seja inteiramente justa, mas a exaltação provocada é pertinente para quem apenas assistiu àquele exemplo particular. E fica como símbolo; esta foi apenas uma das muitas interpelações (das mais agudas e empenhadas) que hoje se ofereceram a quem pode estar presente em mais um esforço de entendimento, de construção de pontes entre políticos dentro e fora dos partidos.

Tal como já havia sentido noutras andanças políticas, não faltam pessoas, interesse e dedicação para melhorar a vida política vindo de contributos de fora dos partidos. A dita sociedade civil (expressãozinha utilitária mas algo bizarra) é bem mais dinâmica e generosa do que se costuma pintar. 
Valeu a pena? Sem sombra de dúvida. Quanto? Amanhã saberemos. Entretanto vai havendo formiguinhas procurando alimentar uma maré, a de hoje foi a Jamila Madeira que teve a ideia e juntou vontades. Fez política e deu-a a fazer, da melhor que pode haver.

22
Mai13

Aforismos políticos (autor anónimo)

Rui Cerdeira Branco

"O melhor político não corta a direito com a corrupção, gere a pressão no melhor interesse dos cidadãos."

 

" O romantismo na política não deve ser desprezado, mas ai de nós se não o encararmos como um ponto de partida."

 

"Isso da real politik é uma treta. Só há política."

 

"Os anticorpos são a medalha da sobrevivência. Se não queres doenças enfia-te numa bolha. Não tens lugar na política."

 

"Fala-se demais, diz-se de menos. Pensa-se mais do que se diz. Faz-se mais do que se fala. É a cruz do bom político."

 

"Amigos na política? Há quem tenha, mais do que se pensa. A sobrevivência é um tónico, tal como a traição é um modo de vida"

 

"O poder não é o diabo, é a tentação."

 

Publicado previamente no twitter.

 

E assim encerra a 1ª edição de encontros confessionais com a política. O #ouvidonoconfessionario voltará ao sabor do pecado.

26
Mar13

Definitivamente, a vergonha é uma coisa démodé

André Fernandes Nobre
25
Mar13

A Real Mesa Censória dos Comentadores

David Crisóstomo

 

Sócrates provocou tamanho ódio. Resmas de rancor e de cólera. É de facto impressionante. Como escreveu o Sérgio Sousa Pinto, "A política de Sócrates deve ter tido forte impacto negativo no sector da pedra lascada, atendendo à impressionante mobilização de trogloditas contra o homem."

 

Mas o que aqui me traz não é o ex-primeiro-ministro. Na sequência da patética guerra de petições e de todo o movimento de espanto e assombro houve certos comentadores que aproveitaram a maré para exprimir um novo manifesto libertador: fora com os políticos comentadores!

 

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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