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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

29
Out12

Inoportuno e altamente perigoso

Pedro Figueiredo

O constitucionalista Jorge Miranda considerou ser inoportuna uma revisão constitucional para se mexer nas funções sociais do Estado. Acrescentaria que para além de inoportuna seria mesmo altamente perigosa. Por dois motivos de força ainda maior:

 

1) Se a Constituição ainda é o último baluarte de algumas garantias dos cidadãos – apesar de haver quem considere o Tribunal Constitucional uma força de bloqueio à governabilidade desta coligação –, imagine-se o que seria ver estas propostas sociais suicidas sem qualquer entrave legal à sua implementação.

2) Alguém reconhece, nas actuais lideranças partidárias, a necessária maturidade política para levar a cabo uma revisão constitucional?

 

Ainda bem para o país, nesta matéria, que não há qualquer possível entendimento entre os intervenientes para tal missão. O país finalmente fica a ganhar em alguma coisa nesta crise. Ainda que uma revisão constituicional seja tão necessária como urgente, mas nunca em cenários como este.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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