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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

04
Out13

Nunca é demais desmistificar

Cláudio Carvalho

Esquecendo um sem número de fatores, desde a evolução histórica, predisposição cultural para a prática de mecenato, disponibilidade de capital, entre outros ou, por outro lado, simplesmente relutâncias metodológicas associadas à construção do próprio ranking, n' O Insurgente procura-se criar uma relação direta - que não existe verdadeiramente - entre menor financiamento público e melhor posicionamento nos rankings internacionais de ensino superior. Como temos vindo sistematicamente a alertar neste espaço, Portugal tem (também) no ensino superior níveis baixos de financiamento público em função da riqueza produzida, em análise comparativa com os seus parceiros. Os indicadores do Education at a Glance da autoria da OCDE divulgados este ano - referentes ao ano de 2010 - são claros:

 

Despesa pública em ensino superior em percentagem do Produto Interno Bruto:
EUA: 1,4%
Reino Unido: 1,0%
OCDE: 1,4%
UE21: 1,4%
Portugal: 1,1% 

Um outro pormenor a ter em atenção: É destacado n' O Insurgente, mas mal interpretado pelo André Azevedo Alves, que o ensino superior nacional em particular, mas também os dos demais países europeus, estão em queda nos rankings. Tal é claro como água mas o problema são os fortes constrangimentos orçamentais que estão a ser impostos às economias europeias, assim como ao ensino superior e aos sistemas científicos e tecnológicos dos diferentes países do "velho continente".

 

Mais uma vez, a evidência não "cola" com a ideologia. As conclusões que se querem tirar não "colam" com a análise dos resultados. É por isso que nunca é demais desmistificar...

28
Mai13

O "show-off" de Crato

Cláudio Carvalho

"O Ministério da Educação (MEC) vai reduzir o número de vagas de acesso ao ensino superior, encerrar as licenciaturas com menos de 20 alunos (...)"


Nada de mais. Estamos a falar de algo que, até, foi introduzido por Mariano Gago e que já foi feito no ano passado com as salvaguardas necessárias, à semelhança de outros anos. Não há pachorra para o show-off de Crato.

10
Mai13

O triste infortúnio do Marlon e as mudanças que urgem

Cláudio Carvalho

O triste sucedido que envolveu o jovem finalista da Universidade do Porto Marlon Correia é de lamentar e espera-se que justiça seja feita, mais tarde ou mais cedo, com a captura e julgamento dos responsáveis pelo homicídio do estudante, pelos ferimentos dos seguranças do recinto e pela tentativa de assalto à tesouraria da organização responsável pela Queima das Fitas do Porto, a Federação Académica do Porto (FAP).

Enquanto ex-dirigente da direção da própria estrutura, não tecerei grandes considerações sobre a polémica dos últimos dias, sobre se a direção da FAP deveria ter, ou não, cancelado o evento (total ou parcialmente) e sobre as suas responsabilidades durante a preparação logística do evento. Por respeito à família e amigos, pelo timing inadequado e porque não gosto de adotar uma postura de “senador”. Posso, no entanto, afirmar, no limite, que tenho uma opinião, quanto a esta situação específica, não-alinhada com nenhuma das partes que já ouvi e li - críticos ou defensores da posição adotada pela estrutura estudantil. Todavia, independentemente disso, em algumas crónicas de jornalistas que li, levantam-se questões relativamente ao financiamento das estruturas representativas de estudantes e é esse o motivo pelo qual escrevo esta reflexão.

As associações estudantis e académicas recebem apoios públicos ao abrigo do programa de apoio financeiro ao associativismo jovem (cf. Portaria n.º 1230/2006, de 15 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 1276/2010, de 16 de dezembro, n.º 68/2011, de 7 de fevereiro, e n.º 10/2013 de 11 de janeiro), através do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. (IPDJ), sendo o apoio anual atribuído, teoricamente, com base numa fórmula com coeficientes relativos ao número de alunos que a associação representa e relativos à retribuição mínima mensal garantida e, ainda, adicionando-se uma majoração até 5% da fórmula respeitante aos primeiros dois critérios. As federações estudantis (e.g. FAP) estão excluídas deste tipo de financiamento. As associações estudantis e académicas e, ainda, federações podem, todavia, candidatar-se ao apoio financeiro pontual, quando existem disponibilidades financeiras para tal, o que não acontece todos os anos e são valores de apoios escassos. Adicionalmente, quanto ao financiamento público, ressalve-se o apoio frequente de alguns serviços de ação social (SAS) a associações académicas, tendencialmente, quando as segundas prestam serviços que não são prestados pelos SAS (e.g. serviços desportivos).

O sistema de financiamento relativo ao IPDJ tem, reconhecidamente, vários problemas, nomeadamente atribui tratamento preferencial a associações com um maior número de alunos; não favorece associações com base na tipologia de atividades e número de atividades realizadas (e.g. não existe diferenciação de financiamento entre uma atividade lúdica e uma atividade com o objetivo de promover a formação pessoal ou científica do público-alvo). Aliado a estes problemas, considera-se ainda a parca regulação da utilização das verbas, ainda que esta problemática fosse pior há uns anos atrás. Considero, ainda, que o sistema adotado não favorece a aproximação e a prestação de contas dos representantes pelos representados. A parca accountability – aqui, muito por culpa dos próprios representados – torna, ainda, algumas entidades reféns das ditas “festas académicas” (nota: ressalvando-se que uma Queima das Fitas ou uma qualquer Semana Académica é muito mais do que apenas uma mera “festa académica”).

Dado o exposto, há que introduzir, com urgência, uma maior eficiência na utilização dos recursos públicos utilizados pelas entidades estudantis, ainda que as realidades sejam bastante diferentes de região para região e, concomitantemente, há que procurar diversificar as fontes de financiamento das organizações estudantis e promover a aproximação representantes-representados. É, portanto, uma questão integralmente moral e não macroeconómica. A sugestão que deixo assenta em três medidas:

(i) Alteração do programa de apoio financeiro ao associativismo jovem do IPDJ, alterando a fórmula de apoio anual para um paradigma de financiamento com foco total nas atividades realizadas (tipologia e quantidade) e não no número de associados de uma determinada entidade. Discriminando-se, assim, positivamente projetos ou eventos alinhados com os objetivos públicos nas esferas regionais, nacionais e supranacionais e, ainda, de projetos com fins mais meritórios. Um sistema que caminhe para um apoio financeiro mais centrado nas atividades e projetos de voluntariado, eventos de promoção da cidadania, iniciativas de emprego, empreendedorismo e de educação ou formação, saúde, cultura, ecologia/ambiente, etc., ao invés de se apoiarem, de forma equitativa, meras atividades recreativas, geralmente mais custosas para o erário público, mais lucrativas para as entidades e com uma missão ou sentido público dúbio.

(ii) No sentido de se promover uma maior responsabilização dos representantes e a aproximação representados-representantes, introduzir um sistema de financiamento direto dos estudantes às associações, por incorporação de uma taxa na propina a pagar na altura da inscrição de cada estudante. Uma medida que não seria inovadora, desde logo, no panorama europeu. Uma medida, que poderia inclusive aliviar ligeiramente a dotação orçamental para o programa elencado no ponto anterior e consequentemente onerar menos o contribuinte e, ainda, diminuir a burocracia e atrasos implícitos aos apoios anuais atribuídos pelo IPDJ.

(iii) Obrigatoriedade de publicitação pública dos Estatutos e de planos e relatórios de atividades e orçamentos das associações representantes dos estudantes que recebam, por via direta ou indireta, dotações orçamentais públicas.

Os tempos de adversidade, como este, devem servir para colmatar as falhas no sistema pelo qual as nossas instituições se regem. Nesta matéria, só posso lamentar que a reflexão não se faça de forma séria e intergeracional, pois teríamos instituições mais salubres, opiniões mais esclarecidas e um Estado mais eficiente, justo e moralizador.

A terminar, uma palavra pública de apreço para a família e para os amigos do Marlon. No mínimo, que se faça justiça dentro da injustiça que foi o infortúnio do passado sábado.

18
Abr13

Investimento em educação: desmistificando (de uma vez) o discurso de Nilza de Sena

Cláudio Carvalho

Nilza de Sena pertence a um determinado conjunto de personalidades do PSD que não me merecem grande consideração pelos sucessivos erros factuais que usa e abusa nos seus  argumentários que subjazem as suas opções e opiniões políticas. Ainda, assim, percamos algum tempo para clarificar, espero que de vez, o mito de que gastamos mais do que os nossos parceiros em educação. Atentemos, então às palavras, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, no programa da TVI24 "Política Mesmo" de ontem: «Portugal investiu sempre muito acima da média europeia. Estes são dados, quer da OCDE, quer até da comparação com países da Europa a 27. Nós temos um investimento que, de facto, tem vindo a cair ao longo dos últimos anos, mas que, mesmo com a queda que está prevista inclusive neste ano que estamos a viver e que é difícil, ainda assim é um investimento superior acima àquele que existe na média europeia. (...) Nós tínhamos um investimento em cerca de 2% do PIB superior aos dos outros países: estávamos na ordem dos 7% do PIB e os outros países tinham um investimento de 5% do PIB. Portanto, não há essa diferenciação de um modo negativo como estava a assinalar». Mais à frente no programa, adiantou que a fonte era o Eurostat quanto a dados de 2010, dizendo que o investimento em Portugal era de 7,1% e na UE27 de 5,5% do PIB.

Antes de mais, convém realçar que o Eurostat não divulgou oficialmente dados referentes a 2010, relativamente ao nosso país. De seguida, segundo os parâmetros, quer do Eurostat, quer da OCDE (vd. “Education at a Glance 2012”), Portugal nunca teve um investimento público superior a 7% do PIB nem de 2 pontos percentuais acima dos seus parceiros europeus ou da OCDE. Por conseguinte, é, no mínimo, ridícula, a afirmação de que "investiu sempre muito acima da média europeia". Se tomarmos, como base comparativa uma estimativa de valores quanto aos anos de 2010, 2011, 2012 ou de 2013 ou o recém-difundido estudo do Conselho Nacional de Educação (vd. "Estado da Educação 2012"), o panorama comparativo agrava-se claramente, não obstante a ressalva de que houve uma clara aposta na educação entre 2005 e 2009.

Importa ressalvar que o panorama comparativo mantém-se igualmente desfavorável para Portugal, na comparação da despesa por estudante (em paridade de poder de compra).

De qualquer das formas, mesmo esta análise é redutora, dado que podemos aludir que necessitamos de um esforço orçamental superior aos parceiros europeus dado o nosso atraso estrutural económico-financeiro, (meramente) educativo ou no domínio cultural, científico e tecnológico.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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