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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

20
Fev14

Portugal é o país europeu com mais rendimento concentrado nos mais ricos

Sérgio Lavos

"Portugal é um dos países europeus com mais concentração de rendimentos nas famílias mais ricas.

A conclusão é visível nos números do Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia: somos o país onde mais riqueza está, proporcialmente, nas mãos dos 10% mais ricos.

Na prática, um décimo das famílias portuguesas concentra 27,3% do rendimento global amealhado por todas durante um ano. A percentagem tem vindo a aumentar e era, em 2011, últimos dados disponíveis, a mais elevada da União Europeia, ficando fica 3,4 pontos percentuais acima da média comunitária."

Uma economia que, até 2011 (último ano com dados para este estudo), se baseava nos baixos salários e que se caracterizava pelas reduzidas qualificações dos trabalhadores, mas que tinha vindo a sofrer uma variação no sentido de uma maior distribuição de rendimentos durante as duas décadas anteriores - as "década perdidas", que a direita tanto gosta de demonizar, foram também as décadas de maiores conquistas de direitos sociais e de crescimento da classe média. Com a crise, depois de 2011, a opção foi comprimir ainda mais os salários, criando-se um fosso mais profundo entre ricos e pobres. E o desinvestimento da educação (assim como o empobrecimento generalizado) vai levar a que a qualificação média dos trabalhadores baixe mais. Se juntarmos a tudo isto a flexibilização completa das leis laborais, vislumbramos os verdadeiros objectivos (concretizados) da direita que nos governa, apoiada pela direita europeia: uma maior desigualdade social, com os ricos a ficarem mais ricos, a classe média a perder poder e rendimento e os pobres caindo na dependência da caridadezinha, o outro pilar da destruição do Estado Social. E ainda não acabou - no seu último relatório, o FMI volta a insistir na redução dos salários dos portugueses. Com os impostos sobre os lucros das empresas a serem reduzidos e com tabelas do IRS que atenuam a natureza redistributiva deste imposto - os cidadãos com rendimentos mais elevados pagam, desde 2012, menos impostos - irá aprofundar-se o abismo que separa ricos e pobres. Não surpreende que a direita não se canse de repetir que está tudo a correr bem no ajustamento português. Pois não haveria de estar...

15
Fev14

Lição islandesa de Bjartur de Laxness sobre a crise económica

Pedro Figueiredo
As economias são sistemas complexos que resultam da acção e não da concepção humana. O sucesso económico da Islândia das últimas décadas foi resultado do desenvolvimento de boas instituições aliadas a um clima económico global positivo. O recente colapso económico, não apenas na Islândia mas em todo o Mundo, devia ser um alerta para perceber que as boas instituições é que importam e deveriam servir de incentivo à boa prática de se continuar a construi-las em vez de as desvalorizar a favor de organismos que geram pobreza.

Sem nunca lá ter estado, nunca me interessei muito pela Islândia. Demasiada natureza e muito pouca densidade para o meu gosto. Foi então que o trabalho me trouxe até à Islândia em Agosto de 2008. Apaixonei-me enquanto a economia islandesa desmoronava. Queria aprender o que era a Islândia e a sua cultura. Todos os islandeses que conheci disseram-me que devia ler Gente Independente. Li sobre a Casa-de-Inverno de Bjartur que se se transformou numa Casa-de-Verão enquanto lia também sobre a terra do fogo e do gelo transformada na terra das bancarrotas e das falências.

 

Fiquei espantada com as semelhanças das duas histórias: o cenário que serve de base à trama de Gente Independente e a situação de hoje são quase os mesmos. Começaram ambos pelo status quo. Há um boom económico. Há a ilusão que vai durar para sempre. O boom inclui um crescimento do imobiliário. Há pessoas a comprar bens que não podem pagar. Há uma mistura explosiva de políticos e homens de negócio. Há muitos e maus empréstimos. Há um colapso a seguir ao boom. Há empréstimos que não podem ser pagos. Casas abandonadas, deixadas vazias, algumas por acabar. O cenário de Bjartur faz-me tanto sentido como faz o cenário dos dias de hoje. Mas existe uma diferença, uma grande diferença. Depois do colapso, Bjartur foi, a pé, viver para uma casa destruída, sem aquecimento, sem privacidade, com a sua jovem filha analfabeta, que morre de uma vulgar doença. A seguir ao colapso do nosso tempo, as pessoas seguem para as suas casa tecnologicamente avançadas e continuam a mandar os seus saudáveis filhos para os colégios.

 

 

 

12
Out13

Respirar hoje e amanhã neste nosso Portugal

Cláudio Carvalho

«Se a forma da sociedade tende para o bem comum, ela segue o espírito da sua instituição. Se ela não tem em vista senão o interesse dos governantes, é ilegítima por direito de razão e de humanidade (...)»

(Jean-Jacques Rousseau, in “Do Contrato Social”)

 

Antes do "nostradámico" colapso do Estado norte-americano no dia 17, perspetiva-se um acontecimento mais provável, aliás um acontecimento certo: mais um assalto às carteiras das famílias portuguesas, mais uns passos no sentido de fazer colapsar a classe média, fragilizar a democracia política, social e económica e, sobretudo, continuar a fraturar órgãos de soberania, instituições e segmentos sociodemográficos. Pelo menos até 2015, a imposição de um novo regime social e económico é acompanhada da dissonância e do cinismo dos que pretendem dividir para continuar a reinar.

O que já sabemos do «tsunami orçamental» que será apresentado, ao que tudo indica, na próxima terça-feira? Sabemos que medidas, apelidadas anteriormente de medidas extraordinárias, ganham cada vez mais um caráter ordinário, no duplo sentido que a palavra possa ter. Sabemos que a prioridade é o confisco de rendimentos do trabalho e de pensões de caráter contributivo. A educação, a ciência e a cultura continuarão a ficar relegadas para segundo plano, comprometendo as tais “futuras e novas gerações”, que são usadas frequentemente como bandeiras – armas de arremesso?! - para a revolução em curso. No mercado laboral, mantém-se regimes contratuais contraproducentes com o objetivo afirmado de reduzir o calamitoso desemprego jovem, agravam-se as políticas passivas de emprego e conduz-se a economia a um rumo onde só se avizinha uma destruição massiva de emprego. A dívida pública em função do produto continuará a aumentar e, como se não bastasse, a alienação de ativos - como os CTT – também é, numa perspetiva de finanças empresariais, em si, um aumento do endividamento. A outros “ativos”, os humanos, não restará outra opção que não continuar a emigrar.

É preciso ter memória, é urgente coragem para definitivamente vincar uma alternativa pela mera negação do que nos apresentam nacionalmente e engenho para vincar uma alternativa na governança europeia (bem para lá das questões do foro material). É preciso, é urgente, para poder respirar hoje e amanhã neste nosso Portugal (para parafrasear o sublime António Sampaio da Nóvoa).

24
Set13

FMI vs. Governo Português

Cláudio Carvalho

Para memória futura aqui fica o abstract do estudo do Fundo Monetário Internacional publicado, dia 17 de setembro, em http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2013/wp13195.pdf:


The 2007-09 Great Recession has led to an unprecedented increase in public debt in many countries, triggering substantial fiscal adjustments. What are the distributional consequences of fiscal austerity measures? This is an important policy question. This paper analyzes the effects of fiscal policies on income inequality in a panel of advanced and emerging market economies over the last three decades, complemented by a case study of selected consolidation episodes. The paper shows that fiscal consolidations are likely to raise inequality through various channels including their effects on unemployment. Spending-based consolidations tend to worsen inequality more significantly, relative to tax-based consolidations. The composition of austerity measures also matters: progressive taxation and targeted social benefits and subsidies introduced in the context of a broader decline in spending can help offset some of the adverse distributional impact of consolidation. In addition, fiscal policy can favorably influence long-term trends in both inequality and growth by promoting education and training among low- and middle-income workers.


19
Jul13

Os arautos austeritários do comentarismo merceeiro nacional são responsabilizados?

Cláudio Carvalho

Perante os resultados da política económica destes últimos dois anos, perante a incapacidade atual de diagnóstico e de procurar administrar o antídoto que nos permita inverter o atual rumo, não é só o governo e as bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP que têm que ser responsabilizadas. Todos os que defendem, de forma direta ou indireta, que a solução para sair do buraco é cavar ainda mais, devem ser responsabilizados pelo exercício das suas funções. Por ser necessário e óbvio, respeitar a liberdade de imprensa, no caso de José Gomes Ferreira e  de Camilo Lourenço esta responsabilização deve ser autoinfligida. Não é possível apregoar-se, de forma acrítica, a mesma receita quase todos os dias e sair-se impávido e sereno desta situação, límpidos depois de chafurdarem na lama.

Mas há quem se preste a tudo...

17
Jul13

Redução de vagas no acesso 2013/2014: um desastre, à Crato

Cláudio Carvalho

Como anteriormente anunciado, o Ministério de Educação e Ciência procedeu à diminuição do número de vagas no ensino superior público. Ao contrário do que se possa pensar de forma intuitiva superficial (i.e. níveis de desemprego colocam pressão sobre a necessidade de diminuição de número de vagas no ensino superior público), a medida não poderia vir em pior altura!

Este é, indubitavelmente, o pior período para uma medida deste género, por um fator muito simples: vivemos num período - a vários níveis - atípico e instável. Será, por conseguinte, difícil avaliar o impacto desta medida, no futuro e, mais importante do que isso, temos de compreender que os atuais níveis de desemprego são fruto das afetações de decisões de política económica (desastrosa) e não de decisões relativas ao ensino superior.

A título pessoal, considero que seria mais importante, nesta fase, mudanças ao nível dos conteúdos curriculares (no ensino secundário e ensino superior) de forma a permitir que os graduados estejam mais preparadas para responderem à incerteza (e.g. evitando a especialização tão cedo e permitindo maior liberdade de definição dos planos de estudos, estabelecendo apenas a necessidade de determinadas disciplinas core) e é necessário, igualmente, repensar o sistema de acesso a um outro nível, por exemplo, com o intuito de reduzir os níveis de desmotivação e de abandono - consequentemente promovendo uma maior racionalização de recursos públicos - (e podia enumerar outros fatores). Concomitantemente, ainda que defenda um outro sistema de regulação da oferta formativa, deveríamos deixar a regulação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior funcionar (estavelmente) e esperar pelos resultados dos processos de avaliação de ciclos de estudos desenvolvidos pelas Comissões de Avaliação Externa. Após se avaliar o seu trabalho e num enquadramento nacional mais estável, aí sim, proceder-se-ia a eventuais alterações no sistema.

Importa, salientar o ponto fulcral da imprevisibilidade do mercado laboral e do facto da formação superior não possuir apenas o objetivo de formar cidadãos para o mercado laboral. Aliás, não consigo conceber o ensino superior como uma escola de formação profissional. Independentemente de se deverem fazer ajustes (em períodos mais estáveis), o que deve, sobretudo, ocorrer é uma diminuição das assimetrias de informação: os futuros e atuais estudantes devem informadas sobre a empregabilidade dos ciclos de estudos que frequentam ou pretendem frequentar (entre outros dados) e devem optar de acordo com as suas motivações, mesmo sabendo os riscos que decorrem das suas escolhas em matéria de empregabilidade. A implementação pelo governo da Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012, - que recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um contrato de transparência no acesso ao ensino superior -, inicialmente desenvolvida pelo grupo parlamentar do CDS-PP na anterior legislatura, poderá ser um bom ponto de partida.

Finalmente, um ponto que creio que importa referenciar. Claro que estamos a sofrer algumas consequências da massificação, mas ela tinha que ocorrer: era uma inevitabilidade. Como se não bastasse, temos um atraso de qualificações superiores bastante grande (vd. e.g. Education at a Glance 2013), pelo que reduzindo as vagas na generalidade acho um tremendo erro e sairemos desta crise ainda mais fragilizados.

Temos, portanto, um desastre, à Crato, que ameaça agravar o maior dos défices: o das qualificações. 

11
Jul13

Os erros de Assunção Esteves e a estabilidade da democracia

Cláudio Carvalho

A Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves citou Simone de Beauvoir, para chamar aos cidadãos que se manifestaram nas galerias da Assembleia da República de "carrascos". Como já o escrevi, se estes fossem realmente carrascos, provavelmente Assunção Esteves já teria sido enforcada ou decapitada (seja na interpretação literal, seja na interpretação figurativa), assim um pouco como o estado deste governo: um governo politicamente decapitado (como se viu, uma vez mais, ontem, pela intervenção do Presidente da República Cavaco Silva). Mas, o pior, nem é isto de ter uma Presidente da Assembleia da República histriónica em modo histérico, que não contém metáforas infelizes.

O pior é ela e os que a defendem, não perceberem que este tipo de manifestações pacíficas, ainda que possam roçar o limite do aceitável, são válvulas fundamentais que aliviam a pressão das consequências negativas desta crise económico-financeira, social, política e institucional. Soluções como fechar o acesso às galerias da Assembleia da República, para lá do péssimo sinal político, só agravam o problema da salubridade democrática e a estabilidade quanto à segurança. Sem estas "válvulas", teremos incidentes similares aos do Brasil. Refiro Brasil, para não referir outros exemplos similares ou mais graves. Não podemos correr o risco de deixar cair a democracia, antes de cair toda a economia. A história, volta-se a repetir...

10
Jul13

Atenção PS: «We know what happens to people who stay in the middle of the road. They get run over.»

Cláudio Carvalho

«We know what happens to people who stay in the middle of the road. They get run over.»
Aneurin Bevan

 

Por muito duro que seja encarar a realidade, se há ensinamento que a semana passada nos deu foi que este Governo, dificilmente, cairá antes das Eleições Autárquicas. É quase impossível descer mais, moral e eleitoralmente. As Autárquicas de setembro, podem "moer" ligeiramente, fruto da pressão das "bases do PSD" perante um (potencial) mau resultado e à procura de consequências e de algo mais (ninguém que esteja à frente dos destinos deste "PSD de Montenegros, Nilzas, Teresas e afins" tem a hombridade de Guterres). A apresentação do Orçamento de Estado para 2014, pode fazer uma ligeira mossa, mas só a hecatombe Europeias de 2015 - até pela natural, mas infeliz, desvalorização das próprias pelo eleitorado - poderão fazer cair este governo, numa altura em que se espera que a troika já cá não esteja (ou pelo menos a mais branda - nunca pensei dizer isto! - das suas instituições constituintes, o Fundo Monetário Internacional).

Dito o básico, importa refletir sobre as soluções. Não obstante, as eleições antecipadas não dependerem de todo do estado ou visão pública da atual liderança do Partido Socialista, a verdade é que não me parece existir um programa político (europeu e nacional) alternativo - medidas avulsas, não contam! - e uma estratégia de comunicação coerente (demasiados "porta-vozes" e dissonância discursiva dos mesmos, prejudica uma perceção clara, pelos cidadãos, do que se pretende transmitir). Claro que a culpa é partilhada com os demais partidos social-democratas/socialistas/trabalhistas de todo o Mundo, mas mesmo assim o PS português tem obrigações acrescidas de fazer mais e melhor.

O PS tem um passado e uma amplitude ideológica interna que se calhar afeta a adoção de reformas (mais) profundas, mas certamente que esta postura de ficar no meio da rua, o prejudicará no médio-longo prazo (2015, 2019?). Isto é, se ficar no meio da rua será atropelado (parafraseando Aneurin Bevan). Pessoalmente, considero que é pertinente discutir-se a saída da Zona Euro no curto/médio-prazo, mas tendo e assumindo uma agenda programática detalhada pró-federalista a longo prazo. Depois existem outras questões, se calhar tão ou mais fraturantes, nos domínios da fiscalidade (e.g. introdução da flat-tax), da legislação laboral (e.g. maior proximidade ao sistema dinamarquês), da administração regional (e.g. aprovação da regionalização) e da educação (e.g. calibragem entre sistema público e privado, sem descurar a universalidade), mas nenhum partido de pessoas que defendem o equilíbrio entre a igualdade e a liberdade, pode rejeitar a discussão de um outro rumo e jamais pode recusar-se a reconstruir a social-democracia. Construir o futuro implica o assumir de (novas) posições, ainda que os tempos e a ocasião nos encaminhe de volta para a zona de conforto, onde não se perde, mas também nada se ganha. Pelo menos o país, nada ganha.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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