Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


10
Mar

Fim.

por Vargas

 

(adaptado daqui)

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

09
Mar

Agradecer a Cavaco

por Nuno Pires

loureiro_costa_cavaco

 

Cavaco Silva deixou de ser Presidente da República e têm-se lido, nas redes sociais e em alguns meios de comunicação social, várias críticas ao antigo inquilino do Palácio de Belém.
Salvo algumas declarações de membros dos partidos de direita, não se tem visto o merecido e necessário reconhecimento ao papel de Cavaco Silva para a política e para o país, nos últimos 30 anos.
Não é por Cavaco ser o Presidente com a mais baixa taxa de popularidade da nossa história que não devemos realçar o contributo que a sua intervenção política nos deixa. Vai daí, aqui fica uma pequena lista, não exaustiva, de agradecimentos que quero deixar a Cavaco.

Um agradecimento a Cavaco pela destruição da frota pesqueira nos anos 80, e pela demonstração de coerência ao eleger o mar como o grande desígnio da sua presidência.
Agradecer a Cavaco a atribuição de pensões a dois inspetores da extinta PIDE/DGS, recusando-a a Salgueiro Maia.
Um sentido agradecimento pela forma hábil de lidar com contestação social, de que as cargas policiais na praça da portagem da Ponte 25 de Abril são, talvez, o melhor exemplo.
Agradecer a Cavaco pela genialidade nos negócios, tendo conseguido lucrar milhares de euros com ações da SLN, detentora do BPN, que hoje pagamos todos.
Agradecer, também, pela hipocrisia demonstrada aquando das cerimónias fúnebres de José Saramago, ocasião em que resolveu demitir-se das suas funções e dedicar-se a brincar com os netos.
Há ainda que agradecer a Cavaco pela gentil oferta do Pavilhão Atlântico ao genro, a um custo incrivelmente baixo. Um negócio que nos deve inspirar e motivar a todos.
Portugal deve um enorme agradecimento a Cavaco também pela insólita "inventona de Belém", em que se instrumentalizou, de forma mesquinha, a Presidência da República para fins eleitoralistas, num dos episódios mais vergonhosos da história democrática do país.
Um agradecimento pelo seu lastimável discurso de tomada de posse em 2011, que incluiu um apelo a sobressaltos cívicos, e onde revelou uma peculiar noção do "limite dos sacrifícios", cuja peculiariedade reside no facto deste limite ter desaparecido assim que a direita assumiu a governação do país.
Um último agradecimento, ainda, por ter oferecido à política e ao país figuras como Dias Loureiro ou Oliveira e Costa. Estou certo que estes também lhe estão muito agradecidos.

A lista poderia continuar, mas isto é aquilo que me ocorre no imediato. 

O homem que disse que foi à Figueira da Foz fazer a rodagem a um carro, mas que curiosamente levava consigo discursos preparados, ofereceu-nos a todos inúmeras lições sobre como não estar na política. Cavaco é um exemplo vivo de uma má e lesiva intervenção na vida pública, e este texto é apenas uma pequena amostra daquilo que nos deixa e merece ser recordado.

Obrigado.

 

(na fotografia, Dias Loureiro aponta o caminho, Oliveira e Costa identifica uma nova oportunidade de negócio e Cavaco olha para o lado; desconheço o autor)

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

24
Nov

Habemus Governo

por Sérgio Lavos

Custou, mas lá teve de engolir o sapo. Cavaco "indicou" Costa, bolsando uma curta e indigente nota onde atira a culpa do Governo Costa para os seus convidados, que o aconselharam a não deixar o executivo PàF em gestão. Mesquinho até ao fim, ainda lhe resta presidir um acto público que sinalizará a suprema humilhação, a derradeira derrota: dar posse a um Governo apoiado por comunistas e bloquistas. Descontando a pequenez da criatura (temporariamente) de Belém, hoje é um excelente dia para o país recomeçar. Faça-se o necessário reboot.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Aqueles que se opõem a uma coligação de esquerda têm usado com muita frequência o chavão do "Arco da Governação", com Paulo Portas a introduzir hoje de manhã o equivalente "Arco Europeu". O conceito é simples e bem conhecido: apenas PS, PSD e CDS podem aceder à governação por não questionarem a presença de Portugal na UE, no Euro, na NATO. São, pelo menos, estes os termos em que tem sido colocado nestes dias.

Este discurso falha em perceber que existe, neste momento, uma clivagem política mais importante em Portugal: ser favorável ou contrário à austeridade. Era isso que estava fundamentalmente em jogo nas eleições, pelo que proponho a introdução de dois novos arcos na discussão política portuguesa: o "Arco da Austeridade" e o "Arco Anti-Austeridade".

Por muitas que sejam as diferenças entre PS, PCP e BE, todos são favoráveis à reversão o mais rápida possível da austeridade, todos denunciam os efeitos nefastos que teve em Portugal e nos portugueses e todos estão contra o actual consenso europeu que dita a prossecução continuada destas políticas. Este é o programa mínimo que está na base da convergência à esquerda.

Por outro lado, o "Arco da Austeridade", do qual fazem parte PSD e CDS, ainda que nos tente convencer agora que também querem a reversão da austeridade e que esta foi um mal necessário que na realidade não desejavam aplicar, não podem apagar as dezenas ou centenas de discursos desde, pelo menos, 2011 onde a austeriidade era uma espécie de redenção tranformadora que não só era necessária como positiva. Todos nos lembramos do "ir além da Troika". É pena que a amnésia ajude a esbater estas clivagens tão rapidamente.

Contudo, Cavaco Silva pode ter ontem dado um enorme contributo para que a separação entre o "Arco da Austeridade" e o "Arco Anti-Austeridade" se torne mais clara. Ao atacar de forma tão dura os partidos mais à esquerda e ao apelar às divisões no PS conseguiu em simultâneo grantir a unidade do PS e deste com o resto da esquerda. Cavaco Silva pode ter dado o contributo que faltava para um novo tipo de bipolarização.

Autoria e outros dados (tags, etc)

 

Em Outubro de 2013, na Cidade do Panamá, em resposta aos jornalistas sobre se, ao contrário do que tinha feito em 2011 e em 2012, iria então requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2014, Cavaco Silva, que dois anos antes tinha jurado cumprir o seu mandato presidencial de defesa integral do texto constitucional, responde o seguinte:

 

"O que posso dizer é o princípio pelo qual eu normalmente me rejo nestas situações: faço uma avaliação cuidadosa, recolhendo o máximo de informação sobre os custos de um orçamento não entrar em vigor no dia 01 de janeiro e os custos que resultam de eventualmente uma certa norma ser considerada inconstitucional já depois de o orçamento estar em vigor"

Acrescentou ainda que no ano anterior não tinha tido "nenhuma dúvida de que os custos da não entrada em vigor do Orçamento do Estado no dia 01 eram muito, muito, muito maiores do que termos de esperar durante algum tempo para conhecer se esta ou aquela norma era ou não declarada inconstitucional por parte do Tribunal".

 

Para o Presidente da República, a garantia de que nenhuma lei seria publicada cujo conteúdo entrasse em contradição com os princípios do Estado de Direito Democrático era um ponto que não lhe merecia atenção face os alegados custos "muito, muito, muito" significativos da não entrada em vigor de um orçamento na passagem de ano. Tal era a sua alegada prioridade, a alegada "estabilidade" era única prioridade.

 

Em Outubro de 2015, em Lisboa, em declaração ao país, ao contrário do que aconteceu aquando da nomeação dos outros dois governos a que deu posse, Cavaco Silva, que duas semanas antes tinha pedido aos partidos que realizassem conversações para a formação de uma maioria estável na Assembleia da República, ditou a inelegibilidade de três dos partidos com assento parlamentar para o governo do país. Declarou as qualidades programáticas que achava fundamentais e essenciais para a governação do país e a rejeição de outras que fossem contra a sua visão de presente e futuro para a República. Maribando-se na prioridade que dava a orçamentos de estado prontos no primeiro de janeiro, o Presidente da República concentrou-se em declarar que relativamente a duas áreas da governação, a relação com o espaço europeu e os acordos militares, nunca aceitaria que houvesse um governo que contrariasse a sua opinião nessas temáticas. Declarou não reconhecer a legitimidade dos cidadãos da República para votarem em representantes eleitos que pugnem por visões diferentes da sua nestes temas. Declarou não tolerar tais outras visões alternativas, tais pretensões de representantes eleitos da população portuguesa, tais visões politicas que, naqueles pontos, diferissem da sua.

 

Eu sou um europeísta, mas não me passa nunca pela cabeça que caso a maioria dos meus concidadãos elegesse um parlamento em que a maioria absoluta dos deputados pertencessem um partido eurocéptico, um Presidente da República recusasse dar posse de governo a essa força política, que ditasse que a sua vontade era superior à da maioria absoluta dos portugueses. O europeísmo não é, ao contrário de muitas outras áreas governamentais, uma matéria constitucionalmente garantida. O Presidente da República não possui mandato para excluir qualquer partido do sistema politico, nunca lhe foi concedido mandato para impor as suas visões programáticas à vontade dos cidadãos da República. 

 

O (ainda) Presidente da República sempre se evadiu de muitas da suas responsabilidades constitucionais. Sabe perfeitamente que o governo que Passos Coelho agora formar será derrubado pela câmara parlamentar que amanhã toma posse e que dentro de umas quantas semanas voltaremos a esta situação, em que quatro partidos com a maioria absoluta no parlamento lhe apresentarão uma solução governativa por eles suportada. Ao voltar a rejeitar tal projecto, Cavaco Silva estará, aí sim, a "alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático". E esse será, definitivamente, o seu legado na história.

 

 

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

22
Out

Declaração de guerra

por Sérgio Lavos

Seria de esperar (e até desejável) que Cavaco Silva indigitasse Passos Coelho como primeiro-ministro. A coligação PàF obteve 38% dos votos, foi o projecto político mais votado, e à luz da Constituição e da tradição faria todo o sentido que Cavaco procedesse como o fez. O que não é normal é o discurso que acompanhou a indigitação. Esse discurso foi uma verdadeira declaração de guerra à esquerda, à democracia e à Constituição. Ao insinuar que, mesmo que o Governo de direita seja recusado no parlamento pela maioria dos deputados, o manterá em funções, Cavaco Silva marcou uma posição de bloqueio ao normal funcionamento das instituições e da democracia. Reforçou esta oposição ao falar de partidos que recusam tratados da União Europeia (sem referir, cobardemente, que partidos são esses), deste modo na prática vedando o acesso ao Governo do BE e do PCP. Desvaloriza o voto de um milhão de eleitores. O discurso de Cavaco não foi apenas de facção, defendendo os partidos que o elegeram como presidente; foi na prática um discurso anti-democrático que extravasou as suas funções. No nosso regime semi-presidencial, não cabe ao presidente escolher Governos, muito menos decidir que partidos podem fazer parte dos mesmos. Esse papel cabe à Assembleia da República; ao presidente cabe apenas ratificar a decisão da maioria parlamentar, emanada do voto dos portugueses. A declaração de guerra de Cavaco Silva terá de ter resposta à altura da esquerda - a esquerda que teve 51% dos eleitores do seu lado. Mais do que nunca, é preciso um acordo forte entre PS, BE e PCP, para quatro anos. Quando o Governo de Passos cair, a opção de Cavaco manter em funções um Governo recusado pela maioria dos portugueses não pode estar em cima de mesa. Se Cavaco Silva insistir na sua vontade anti-democrática, cá estaremos para lutar, por todos os meios necessários, contra esta subversão da democracia e do voto popular. A esquerda deve isso à maioria de eleitores que nela votou.   

Autoria e outros dados (tags, etc)

O artigo 187 da Constituição obriga o Presidente da República a ouvir todos os partidos antes de convidar o mais votado a formar Governo. Ainda nem sequer conhecemos todos os deputados (faltam os resultados da diáspora) e Cavaco já convida o seu primeiro-ministro a formar Governo.
Cavaco tem desprestigiado o cargo que ocupa e a República que o elegeu de todas as maneiras e feitios, mas isto ultrapassa todos os limites, assemelha-se a um golpe de estado formal, até porque a maioria da Assembleia é de esquerda, não é do PSD e do CDS. De vergonha em vergonha, até nada mais restar do que um buraco de podridão no Palácio de Belém. Provavelmente o principal culpado do estado a que chegou o país. A democracia não funciona por convite, mas sim pelo voto, e a esquerda neste momento tem a maioria no parlamento.

Autoria e outros dados (tags, etc)

19
Mai

Escolher os melhores de nós

por Sérgio Lavos

Para que serve uma eleição? De acordo com cerca de quarenta por cento dos votantes, para nada. Os que, por uma razão ou por outra, por preguiça ou por militância, por falta de disponibilidade ou por um sentido de cidadania enviesado, escolhem não ir depositar o seu voto em dia de plebiscito. Mas a abstenção não é uma escolha igual às outras, não é como preferir ir à praia em vez de ir ao cinema. Não votar tem um preço. Decisivo, grave, essencial.

Pensemos por exemplo em Cavaco Silva, o presidente da República mais impopular da história da democracia portuguesa. Em 2011, foi eleito com 52.95% dos votos depositados. Mas a abstenção chegou aos 53%. Na prática, Cavaco Silva pode ocupar o mais alto cargo da nação apenas com o voto de 23% dos eleitores. A legitimidade formal da sua eleição é inegável. Mas a verdade é que o formalismo democrático não ilude o facto de que apenas uma minoria escolheu votar Cavaco. Talvez por isso a sua taxa de popularidade, aferida em sondagens, partiu de uma base baixa e foi caindo ao longo de cinco penosos anos. Aos que decidiram não ir votar juntam-se os que foram e não votaram nele. Os 77% de eleitores que não se reviam em Cavaco têm assim vindo a sentir na pele o peso de um presidente que nunca esteve à altura do cargo que temporariamente ocupa. Os que escolheram ir e votar noutros candidatos podem sempre dizer que a culpa não é deles. E quem não foi, quem ficou em casa, o que pode dizer em seu favor?

A abstenção não ocupa lugares na Assembleia da República. Não toma decisões, não legisla, não decide. Os votos que não chegam a acontecer transformam-se em votos nos outros partidos e, com o nosso sistema eleitoral (baseado no método de Hondt), os partidos mais votados estão em vantagem. A abstenção favorece apenas os partidos grandes e enfraquece o debate democrático, contribuindo para o pensamento único. A diversidade política e a emergência de alternativas exigem participação e cidadania e dispensam a alienação e a anomia.

Como escreve Platão n’A República: “o preço a pagar pela não participação na política é podermos ser governados pelos piores”. Quem envereda pela via da abstenção (uma negação da escolha democrática) corre esse risco.

 

(Texto publicado inicialmente no LIVRE/Tempo de Avançar.)

Autoria e outros dados (tags, etc)

07
Abr

A verdade e o azeite e tal

por mariana pessoa

Pedro Santos Guerreiro, Expresso Diário 06.04.2015

 

XIMG_1645.png

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

29
Mar

Eleições a caminho

por Sérgio Lavos

A central de propaganda do Governo anda de mãos cheias. À medida que se vai aproximando a época eleitoral, o trabalho vai aumentando, e com tantos casos a saltar cá para fora, é preciso acorrer a muitos incêndios, fazer o necessário spin nas redes sociais e nos jornais e lançar diariamente um punhado de boas notícias sobre o extraordinário "milagre económico" que Portugal está a experienciar.  

Como este é, de longe, o Governo com a mais alta taxa de casos por ministério, podendo orgulhar-se de pelo menos uma vez por semana um ministro, ou um secretário de Estado ou um adjunto meter os pés pelas mãos publicamente ou ver ser revelado um qualquer pecadilho cometido algures no passado (neste aspecto, o primeiro-ministro dá o exemplo, sendo a principal fonte de escândalos), é preciso aproveitar cada boa notícia que sai. E antes que a boa notícia chegue, é obrigatório também ir criando na opinião pública expectativas, construindo um crescendo que culminará na novidade que confirmará o desempenho espectacular do Governo. 

Tem sido assim com as notações para a dívida portuguesa. Há umas semanas, deixaram escapar que a Standard's & Poor iria alterar o rating da dívida portuguesa. Infelizmente, a agência acabou por manter o nível de "lixo", chamando a atenção para a possibilidade das metas governamentais para o défice e para o crescimento económico serem demasiado optimistas. Depois, foi sendo criada expectativa sobre a Fitch, e vários colunistas em jornais económicos asseveraram que seria provável que a Fitch alterasse a sua notação. Há dois dias, lá veio o esperado comunicado e afinal a notação da agência mantém-se, nível BB+, equivalente a lixo. Mais: no comunicado, são realçados vários riscos que justificam a nota, entre os quais a descrença no cumprimento da meta do défice, assim como a previsão de que o crescimento económico será inferior ao previsto pelo Governo. De positivo, a agência realça que as eleições não apresentam um risco acrescido, dado que o partido que lidera as sondagens, o PS, é pró-europeu e não apresentará grandes divergências em relação ao rumo seguido.

E como poderá a propaganda dar a volta a isto? Mentindo, descaradamente, uma vez mais. Passos diz que agência não subiu o rating porque espera por eleições, elogiando de passagem as famosas reformas estruturais que estão a ser feitas. Nada disso aparece no comunicado da Fitch; o que lá está é precisamente o contrário do que o primeiro-ministro afirma. Não é a primeira vez, e até o suplício acabar, lá para Outubro, ainda irá acontecer muitas mais vezes. A realidade não se acomoda ao discurso governamental? Adapta-se a realidade, distorcendo números, propagando mentiras, inventando cenários que não vão acontecer. E com o agora explícito apoio do presidente da República, a campanha vai-se fazendo. Vale tudo, mesmo, até às eleições. A vergonha já se perdeu há muito. 

Autoria e outros dados (tags, etc)



Sitemeter



Comentários recentes

  • Zzzzz

    Qualquer comparação, equiparação, ao nazismo, abso...

  • Sérgio Lavos

    Concordo, devemos respeitar quem é diferente de nó...

  • Bruno

    Muito sinceramente, isto é tudo muito lindo, mas h...

  • alvaro silva

    Só vejo dores de cotovelo e premonições de catástr...

  • J P C

    Se é isso o que o meu comentário lhe faz lembrar, ...







«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.» Ortega y Gasset