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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

11
Mar15

Suspenda, sem constrangimentos

David Crisóstomo

Volti-meia, isto é um tema que volta. Qual Prós e Contras genérico, volti-meia certos deputados de certos partidos acham que está na altura de se remexer no Estatuto dos Deputados à Assembleia da República, de forma a actualiza-lo, a inserir mais uns "requisitos exigentes", nas palavras dos deputados PCP, para responder à "exigência democrática", nas palavras dos deputados do Bloco de Esquerda. Desta vez tivemos direito a três projectos de lei, um de deputados do PS, outro de deputados do PCP e outros de deputados do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. Há propostas interessantes e boas medidas em todos. Há também propostas e medidas que se calhar nunca deviam ter saído da mente do proponente. 

 

Debruço-me agora aqui sobre a ideia dos deputados do Bloco de Esquerda de retomar a "rotatividade dos parlamentares". Isto soa bem, não é? Quem é que não quer "rotatividade dos parlamentares"? Ninguém deseja ver as mesmas caras nos mesmos sítios por séries infindáveis de mandatos de 4 anos, ainda por cima quando o trabalho que produziram nessa imensidão temporal é deveras questionável (sim Miranda Calha, estou a olhar para ti). Todavia, ao lermos o emaranhado legal do projecto de lei do Bloco de Esquerda entendemos mais concretamente como se realiza, na prática, essa "rotatividade": o BE não deseja impor um limite de mandatos para os deputados à Assembleia da República, de modo a poder haver uma "rotatividade de lugares"; não senhor, o Bloco quer poder "rodar" os "seus deputados" (este uso de pronomes possessivos para mandatos eleitorais é giro) ao longo da própria legislatura, como aparentemente fazia até 2008, através duma faculdade que era permitida aos deputados e que desde então se tornou mais "exigente" - a suspensão de mandato.

A suspensão de mandato e a consequente "substituição temporária do deputado" é uma possibilidade que o Estatuto dos Deputados da Assembleia da República dá actualmente aos parlamentares daquela câmara caso:

  • o deputado seja alvo de um procedimento criminal e a Assembleia da República delibere a suspensão da sua função parlamentar (no caso do procedimento criminal ser por um crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos e em flagrante delito a suspensão de mandato é obrigatória, tal como está previsto na Constituição);
  • o deputado tome posse como membro do Governo, Representante da República nas Regiões Autónomas, membro de um Governo Regional (não se percebe bem porque motivo é dada esta possibilidade a um Representante da República quando ela é explicitamente vedada ao Presidente da República), embaixador externo à carreira diplomática (como Ferro Rodrigues na OCDE ou Manuel Maria Carrilho na UNESCO), governador ou vice-governador civil (bem, isto já não existe, mas enfim; ironicamente, em nenhum dos três projectos de lei se propõe suprimir esta alinha), funcionário do Estado ou de outra pessoa colectiva pública (o caso de Miguel Frasquilho, por exemplo, que suspendeu o mandato para ir para administrador da AICEP [ver adenda no fim do post]) ou caso seja nomeado para um alto cargo ou função internacional (se for impeditivo do exercício do mandato parlamentar), bem como funcionário de organização internacional ou de Estado estrangeiro (como Durão Barroso, entre 2004 e 2005, quando já era Presidente da Comissão Europeia [sim, ele renunciou ao cargo de primeiro-ministro mas nunca renunciou ao mandato de deputado]);
  • o deputado veja diferido o seu pedido de suspensão por "motivo relevante", que o presente estatuto delimita como podendo ser uma de três razões: doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180; exercício da licença por maternidade ou paternidade; necessidade de garantir seguimento de um processo criminal de que o deputado tenha sido alvo;

Ora, é precisamente nesta última razão para a suspensão de mandato, no "motivo relevante", o artigo 5º do Estatuto dos Deputados, que o Bloco de Esquerda quer mexer, de modo a acrescentar-lhe três novas alinhas:

especificas.png

 

Dando de barato a nova alínea d), que se compreende dada a exclusividade de funções que os deputados do BE pretendem impor aos membros do parlamento nacional (um outro debate, para um outro post), não posso deixar de destacar as alíneas e) e f), principalmente a das "Razões importantes relacionadas com a vida e interesses do Deputado" - ou seja, o que o senhor deputado achar importante para a vida lá dele e para os interesses que ele lá tenha. O Bloco de Esquerda propõe assim que retrocedamos na exigência que damos aos nossos representantes eleitos para que lhes concedamos a possibilidade de, quando entenderem e por qualquer justificação (aquela alínea dá para tudo), poderem simplesmente baldarem-se durante uns tempos ao compromisso eleitoral que fizeram; poderem decidir abandonar as suas funções de deputado no parlamento da República Portuguesa temporariamente para irem fazer o que quiserem, sem nunca abandonar o posto parlamentar que detêm. Tudo porque aparentemente a direcção do Bloco acha que os lugares na Assembleia da República, que serão cada vez menos, devem estar disponíveis para o maior número possível de camaradas em lista, para que todos tenham a sua "oportunidade", como se o posto de deputado servisse exclusivamente como uma espécie de estrado, como um palco onde todos os candidatos do Bloco pudessem demonstrar a sua genialidade, viessem eles em 1º ou em 38º lugar na lista.

Eu fiquei perplexo com esta ideia, ainda por cima dada a excessiva permissividade que, a meu ver, já existe no actual regime da suspensão de mandato. Acho surreal que todos achemos normal haver esta figura do "deputado substituto", que entra quando um dos seus camaradas de lista decide assumir outras funções mas que não quer abdicar da segurança de poder confortavelmente voltar ao Palácio de São Bento. Causa-me particular impressão ver a quantidade de deputados que estão em regime "efectivo temporário", a maioria a "guardar o lugar" dos detentores que a eles não renunciaram quando assumiram funções no Governo (yup, o Hugo Soares é um desses, de momento a "ocupar" o lugar do actual Secretário de Estado do Desporto):

 

madeiiiira.png

E se muitos deputados "temporários" acabam por sê-lo a legislatura inteira, existem casos de outros que, subitamente, vêem-se obrigados a interromper todo o trabalho parlamentar que estariam a desenvolver para poder dar lugar aos "legítimos detentores" do lugar que ocupam, que decidiram voltar a ocupar os assentos na Assembleia da República. Exemplos mais recentes disso foram os deputados Isidro Araújo (PSD) e Vera Rodrigues (CDS-PP), que tiveram que abdicar dos seus postos como representantes populares para dar lugar, respectivamente, a Miguel Macedo e Cecília Meireles que, fartos do XIX Governo Constitucional, optaram por tomar posse dos lugares a que nunca tinham renunciado (a Vera Rodrigues retornou entretanto ao parlamento por via da ascensão do deputado João Almeida a Secretário de Estado da Administração Interna).

Se admito que possam haver situações onde um deputado não possa simplesmente continuar com o seu trabalho parlamentar devido a um impedimento temporário mas de longa duração (doença prolongada, licença de maternidade/paternidade e procedimento criminal), já tenho muita dificuldade em admitir que aceitemos que um deputado em funções deixe pendente indefinidamente a função para a qual foi eleito para assumir uma outra função pública mais do seu agrado - nada contra que o façam, mas sou particularmente intolerante aos que, em vez de renunciar, limitam-se a suspender o mandato, como quem trata a Assembleia da República como uma "rede de segurança" para um possível declínio futuro. Caraças, se até para a "doença prolongada" o estatuto impõe um limite de 180 dias para o mandato suspenso, como é possível admitir-se esta suspensão sem termo aparente?

Dito isto, ainda mais intolerante sou à figura do "deputado de substituição", qual representante eleito suplente, que entra e sai conforme as necessidades dos seus colegas de facto eleitos. Como resolver o problema dos motivos para suspensão de mandato que não o "vou ali tomar posse noutro sítio"? Não se resolve, deixa-se o lugar vago, tal como acontece quando o deputado falta, justificadamente ou não. Tal como acontece no Parlamento Europeu, onde não existe esta figura legislativa. 

É assim para mim lamentável ver o Bloco de Esquerda, que enche a boca com a "credibilização da vida democrática", vir propor um aumento do laxismo com que certos eleitos tratam a Assembleia da República, vir propor que os deputados tenham a possibilidade de se marimbarem na sua posição durante largos períodos sem nenhuma razão justificável, vir propor que haja parlamentares que possam deste modo destratar o mandato que lhes foi democraticamente confiado por "razões importantes relacionadas com a vida e interesses". Razões importantes é infelizmente o que começa a não faltar para explicar o decadente estado onde grande parte do Bloco de Esquerda se encontra.

 

Adenda: Ao contrário dos deputados do Bloco de Esquerda, o projeto de lei do PS propõe, através de um acréscimo nas incompatibilidades, uma restrição das possibilidades de "suspensão de mandato" - que impediria, por exemplo, Miguel Frasquilho de ser dirigente da AICEP sem renunciar ao seu mandato de deputado. Uma alteração insuficiente, a meu ver, mas é um começo:

adenda.png

 

26
Jul14

Responsabilização parlamentar (II)

David Crisóstomo

O Voto n.º 210/XII/3.ª, apresentado pelo Bloco de Esquerda, foi ontem a votação no plenário da Assembleia da República. 

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontra num dos seus princípios fundadores 'o primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social'. Estes valores têm uma exigência inerente a todos os estados membros da CPLP, bem como a todos os estados que pretendam aderir a esta comunidade.

A Guiné Equatorial não é um país que respeite nenhum destes princípios fundadores e a sua admissão na Comunidade de Países de Língua Portuguesa revela uma cedência intolerável. Trocaram-se os valores da defesa dos direitos humanos pelo petróleo e gás natural.

A Guiné Equatorial é governada por um ditador há 35 anos. Teodoro Obiang ascendeu ao poder depois de um golpe de Estado sangrento em 1979. O país é um dos mais corruptos do mundo segundo a Transparency International, figurando na posição 163 entre 177 países analisados.

É um país onde é permitido a Obiang governar por decreto, concentrando nele grande parte do poder de Estado, e onde a pena de morte, ainda que tenha sido suspensa, ainda faz parte do quadro legal.

Não existe liberdade de expressão, nem liberdade de imprensa, como é referenciado por diversas organizações não-governamentais, por exemplo a organização Repórteres sem Fronteiras. Este é, apesar de tudo isto, a partir de dia 23 de julho, um membro de pleno direito da CPLP, contando com a aprovação de Portugal.

É uma aprovação que envergonha Portugal. E nem o facto da Guiné Equatorial ter feito do português a sua terceira língua oficial desvia as atenções do óbvio: na Guiné Equatorial não existe um primado de primado de paz, de democracia, de Estado de direito, de respeito pelos direitos humanos e de justiça social.

Existe, isso sim, petróleo e gás natural, mas não se pode tolerar que isso baste para legitimar um regime opressor de todo um povo.

 

O texto foi lido e submetido a votos. Foi aprovado pela totalidade da bancada do Bloco de Esquerda e rejeitado pelas bancadas do PSD e do CDS-PP. No PS, existiu uma divisão entre os deputados, com apenas metade dos parlamentares socialistas a seguirem o sentido de voto decretado pela direcção da bancada parlamentar.

Na bancada do PS votaram contra o voto de condenação da entrada da Guiné-Equatorial na CPLP os deputados:

Fernando Serrasqueiro
Acácio Pinto
Alberto Martins
António Cardoso
Bravo Nico
Celeste Correia
Elza Pais
Fernando Jesus
Jacinto Serrão
João Paulo Pedrosa
Jorge Fão
Jorge Manuel Gonçalves
Jorge Rodrigues Pereira
José Lello
José Magalhães
Luís Pita Ameixa
Miguel Coelho
Miguel Freitas
Miguel Laranjeiro
Miranda Calha
Mota Andrade
Nuno Sá
Paulo Campos
Maria de Belém Roseira
Marcos Perestrello
Pedro Farmhouse
Ramos Preto
Renato Sampaio
Rui Paulo Figueiredo
Rui Pedro Duarte
Sónia Fertuzinhos
Vitalino Canas
Paulo Pisco
Ivo Oliveira

 

Votaram a favor os deputados socialistas:

Ferro Rodrigues
Jorge Lacão
Alberto Costa
Filipe Neto Brandão
Ana Paula Vitorino
André Figueiredo
Euridice Pereira
João Soares
Rosa Albernaz
Maria Antónia Almeida Santos
Eduardo Cabrita
Gabriela Canavilhas
Idália Serrão
Agostinho Santa
Catarina Marcelino
Isabel Oneto
Luísa Salgueiro
Glória Araújo
João Paulo Correia
Carlos Enes
Sandra Pontedeira
Mário Ruivo
Isabel Santos
Inês de Medeiros
Sérgio Sousa Pinto
João Galamba
Isabel Moreira
Pedro Delgado Alves
Pedro Nuno Santos

 

Os deputados do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista "Os Verdes" optaram pela abstenção na condenação da entrada do regime totalitário na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A estes juntaram-se ainda os deputados do PS Vieira da Silva, Pedro Marques, Laurentino Dias e Odete João.

 

Na bancada socialista estiveram ausentes 7 deputados, entre os quais António José Seguro.

 

24
Dez13

Talvez com um diagrama do Pacheco Pereira isto fique mais claro.

David Crisóstomo

O Daniel Oliveira deu uma entrevista ao i e eu li. O Daniel saiu do Bloco e, passados uns mesitos, aparece à frente de um partido movimento associação manifesto (de um texto, basicamente). Que quer criar convergência na esquerda. Mas sem dialogar com o PS nem com o PCP. Não agora, pelo menos. Mas estão com muita urgência para convergir a esquerda. Lá para Fevereiro já têm que ter as cenas arranjadas. Porque senão, bom, não sabemos, o Daniel não respondeu à pergunta. Mas ele quer uma candidatura conjunta às europeias do Bloco, do LIVRE e do... ehr... do texto, que ele e mais outros 60 partilharam com a população. Mas também acha que "uma convergência não tem de ser pré-eleitoral". Pode ser depois, desde que seja já, tipo agora. Mas agora ele e os restantes 60 (deduzo que o majestático "vamos" seja referente a esses) vão andar a fazer "uma grande recolha de assinaturas". Não se percebe bem para quê, mas parece que vai ser grande. E vão acertar sobre quem vai andar a representar o manifesto, apesar de o Daniel já falar pela organização (há uma?). Bom, mas também se defende que as organizações partidárias só dão ouvidos a outras gentes quando tem medo destas. Excepto no caso do Bloco, diz na entrevista, que falou com o pessoal do manifesto-que-é-apenas-um-manifesto por boa vontade ou que foi. Pois "na política ninguém ouve ninguém por achar que o outro tem razão. As pessoas são ouvidas porque têm força política". Pimbas, logo é irrelevante se o Daniel tem razão, o que importa é que tenha "força". Força para gerar entendimentos à esquerda. Porque o que importa é que haja entendimentos. Coligações à esquerda e tal. Neste caso, entre o Bloco e o LIVRE. Ou seja, se o Bloco de Esquerda e o LIVRE falarem um com um outro, coligarem-se os dois e apresentarem a sua lista, o 3D, que aparentemente é só um texto, vai ficar a fazer o quê, hm?  

 

Não tenho nada contra e até louvo cidadãos que queiram ter uma participação mais activa na politica nacional e, como tal, decidam formar uma nova força politica. São as regras da democracia. Há dias dei a minha assinatura para o LIVRE com todo o prazer. Agora, tenho uma especial baixa tolerância para quem, não querendo fazer um partido, exige que os outros partidos o ouçam, batendo o pé e convocando-os para se coligarem com ele. Tenho especial baixa tolerância para quem quer contornar as regras da democracia. O Daniel et al. querem fazer um partido? Força, dou-lhes a minha assinatura e boa sorte com os estatutos. Não? Então, francamente, desamparem-me a loja. Não existem híbridos aqui. Porque eu tenho mesmo urgência em entendimentos à esquerda. Para ontem. E foi por isso que fiquei feliz com o nascimento do LIVRE. E também foi por isso que aderi a projectos de entendimento, a plataformas de convergência pluripartidárias, de que o melhor exemplo era o Congresso Democrático das Alternativas. Que agradecia que o Daniel não matasse com o seu projecto de não-partido.

 

18
Nov13

À atenção da Catarina e do João

David Crisóstomo

Oh sô Carlos Guedes, caríssimo deputado municipal de Almada e funcionário do Bloco de Esquerda, explica aqui à populaça: isto de fazeres print screen duma página falsa e caluniosa do Facebook [Moreira de Sá, is that you?], indignares-te bastante e depois, através de um link, encaminhares os teus leitores para a página verdadeira do LIVRE, foi um pensamento fruto do teu brilhantismo intelectual ou nem por isso? Dou-te o beneficio da dúvida pois, apesar de já teres fama destes cobardes afãs, pode ser que tenhas recebido uma dica do palacete da Rua da Palma. Pois bem caro Carlos, como foi? Estavas a cumprir ordens dos altíssimos ou foste só muito estúpido? 

 

 

Adenda: vejo que já houve um "esclarecimento". Muito bem.

 

19
Out13

Pergunta singela

mariana pessoa

Se não é preciso ser-se adivinho para antecipar o porquê de o Grupo Parlamentar do PSD ter votado contra a proposta do PS para a antecipação da discussão do Orçamento de Estado 2014 (dando margem ao PR para que este solicite a fiscalização preventiva do OE, caso assim o entenda), juro que gostava de saber o porquê do voto contra do PCP e do BE. Quanto pior, melhor, é isso? O DNA de partido de protesto - inútil - é isto. Se vindo do PCP não surpreende, talvez fosse expectável que o Bloco quisesse fazer uma prova de vida. Continua ligado à máquina - os meus sentimentos a quem chegou a ter expectativas em relação à Plataforma XXI. 

22
Jul13

PCP e Bloco - a "grande convergência"

mariana pessoa

Pergunta:

 

A grande convergência sublinhada por PCP e Bloco de Esquerda a semana passada veio antes ou depois de chegarem à conclusão que aos patrões a inscrição no Bloco não mete medo? É que para o Secretário Geral do PCP os bloquistas são uns imberbes dos quais o patronato tem tanto medo como de ovos moles. Nas palavras de Jerónimo de Sousa: isso (militantes do Bloco) "papam eles ao pequeno-almoço, não se preocupam nada”.

 

Deve ter sido uma convergência e peras.


07
Jun13

Governo de Esquerdas - o primeiro obstáculo é Seguro

mariana pessoa

Diz Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista, numa entrevista ao jornal i:

 

"A questão do Memorando tem sido usada para distinguir o PCP e o Bloco de Esquerda do PS. Mas o Memorando tem um prazo - e o prazo é Junho de 2014. Se tudo correr como está previsto, a troika vai-se embora em final de Junho de 2014. O Memorando passa a ser um não-problema."

 

"Vão ter todos de ceder e o PCP não pode, com 12 por cento dos votos, impor um programa a 100 por cento. É óbvio que se estiver genuinamente interessado em retirar o país do desastre em que caiu tem de, como se costuma dizer na minha terra, "sujar as mãos" com a responsabilidade de governar."

 

A visão em relação ao Bloco de Esquerda tem diferentes tonalidades: "Vejo com muita esperança as declarações de António José Seguro à saída da reunião com o Bloco de Esquerda. É uma esperança para os portugueses, que precisam de uma mudança política sem a direita. O PS está a dar mostras de que quer construir uma alternativa política."

 

As questões que Pedro Nuno Santos levanta, de desenho concreto (haja alguém que dentro do PS fale de modo concreto), são realmente sensíveis. Porém, passa ao lado do óbvio. Sim, qualquer esperança de ética de responsabilidade por parte do PCP é para cair em saco roto. É um partido cristalizado, centrado matricialmente na perspectiva de ser oposição, nunca governo. Não tem configuração genética para tomar decisões. E talvez (diria que é uma aposta ovo kinder) a relação com o Bloco de Esquerda possa ser diferente.

 

Mas, como dizia, passa ao lado do óbvio: a liderança do Partido Socialista.

 

António José Seguro (por muito que seja notória a preocupação de Pedro Nuno Santos em poupá-lo), é, efectivamente um líder fraco, sem chama, sem conteúdo, sem capacidade mobilizadora. Nem o próprio partido Seguro consegue mobilizar (a blindagem dos estatutos fala por si sobre a sua receosa forma de estar). Depois da gestão ruinosa destes 2 anos, com a insatisfação dos portugueses a níveis históricos, o PS não capitaliza nas sondagens. Nem sequer dá mostras de que isso possa acontecer no futuro. Facil: Seguro é em 2013 o Pedro Passos Coelho de 2011. Forjado nas jotas, com ar benigno e de copinho de leite em riste. A dizer "isto não fazemos", mas sem dizer como faria nem porquê. Titubeando. Titubeante.

 

E é este o líder da oposição que temos por responsabilidade dos próprios militantes do PS, que perante a ameaça de avanço de António Costa, tremeram com a possibilidade de haver alterações às listas para as eleições autárquicas. Os militantes do PS escolheram primeiro as autárquicas, depois o país. O que também diz muito dos seus objectivos e da mundividência do sustentáculo do Partido Socialista. E, convenientemente, Seguro deixou a proposta que preconizava a eleição do líder do PS aberta a simpatizantes a marinar. António Costa, por seu lado, ficou electus interrompidus, num inenarrável, primário e imaturo movimento para quem está há tanto tempo na política.

 

É, uma coligação à esquerda é terreno minado. Mas talvez não fosse mau de todo a liderança do PS começar a achar que é, ela próprio, neste momento, também um obstáculo ao desejável governo de esquerdas. Esperemos que o momento "pá de porco" das Autárquicas passe rápido para que os socialistas, sentados confortavelmente nos seus pavilhões gimnodesportivos e nas suas rotundas, possam agora concentrar a sua atenção no governo deste país na desgraça plantada.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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