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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

16
Fev15

Sinto muito pelos alemães

Nuno Pires

Wolfgang Schäuble (Spiegel)

 

O título é uma adaptação de uma bestial declaração de Wolfgang Schäuble. O ministro das Finanças alemão deu uma entrevista a uma rádio e considerou que, num momento particularmente sensível, seria boa ideia lançar algo do género "Sinto muito pelos gregos. Elegeram um governo que se comporta de forma irresponsável.". Mas por vezes dou por mim a pensar que é pelo bom povo alemão que devemos sentir muito.

Não é de agora. Os desconfortos deste senhor com as opções democráticas dos governos soberanos de cada país não são novidade para ninguém. Tal como também não são as suas técnicas gastas de propaganda, que - presumo - já só resultarão junto de tolinhos, iludidos e fanáticos.

Desde há muito que é assim: Schäuble planta as suas bonitas e respeitosas ideias junto de meios de comunicação social, negligenciando a racionalidade e insultando o bom senso. O que não descura, certamente, são as potenciais consequências daquilo que diz - ao não se coibir de lançar desta forma gasolina para a arena das negociações entre Estados-membros, num dos momentos mais sensíveis e decisivos do projeto europeu, o ministro das Finanças alemão tem certamente plena noção do que isto pode representar para o processo negocial em curso e para a atitude e a perceção que governantes e governados dos dois países adquirem.

A técnica está gasta e também foi usada com Portugal. No tempo em que dispunhamos de um Governo que, dentro das suas possibilidades negociais, se batia firmemente pela defesa dos interesses dos portugueses junto dos parceiros europeus, o ministro das Finanças alemão nunca se coibiu de "minar" os nossos esforços no sentido de mitigar aquela que à data parecia ser, aos olhos de muitos, a única solução, salvífica, para a crise: a sacrossanta austeridade.

E muito boa gente ficou admirada, anos mais tarde, ao ler numa entrevista um ex-Primeiro-Ministro apelidar Schäuble de "filho da mãe".

 

"Aquele estupor do ministro das Finanças, o Schäuble, todos os dias esse filho da mãe punha notícias nos jornais contra nós. E ligávamos para o gabinete da Merkel e ela, com quem me dava bem, dizia que vinha do gabinete dele."

 

A designação, confesso, parece-me justa e bem adequada. Quem age, conscientemente, reiteradamente, desta forma, colocando em risco os esforços de tantos (desde logo e em primeiro lugar, dos gregos) em manter um espírito de diálogo e de cooperação na União Europeia, não merece outra consideração que não a de ser um valente estupor.

É por isto que acho que devemos sentir muito pelos alemães. Devemos sentir muito por um povo que tem, há vários anos, que arcar com declarações irresponsáveis e potencialmente incendiárias por parte do seu ministro das Finanças, um povo que tem a sua imagem manchada por se ver representado por atores políticos que parecem estar determinados em conquistar um título que espero nunca ver atribuído a ninguém: o de coveiros do projeto europeu.

 

 

10
Nov13

Grande coligação, pequenas expectativas?

Nuno Oliveira

Não são muitas as notícias sobre o processo negocial entre o SPD e a CDU/CSU. Talvez por isso vão sendo escassas, para não dizer inexistentes, as referências ao processo na imprensa portuguesa. Vale a pena, no entanto, tentar acompanhar as negociações ainda que o que se vai sabendo esteja repleto de rumores, meias histórias e sinais subtis. A Teresa de Sousa faz hoje no Público um ponto de situação:

 

(...) Os sociais-democratas já conseguiram o salário mínimo, abdicando de grandes aumentos nos impostos dos mais ricos. Preparam-se para abdicar do Ministério das Finanças, que deverá manter-se nas mãos de Wolfgang Schäuble, mas ainda não se sabe ao certo com que pastas ficarão. Provavelmente e como da praxe Frank-Walter Steinmeire voltará aos Negócios Estrangeiros, onde já esteve na primeira grande coligação com a CDU, em 2005.

 

O problema é que hoje as grandes decisões passaram para o controlo dos chefes de Governo e dos ministros das Finanças, relegando os chefes da diplomacia para um papel mais recuado. Sigmar Gabriel, o líder do SPD, quererá ficar com a Economia. O problema maior é o da discussão do programa de governo e as informações que vêm de Bruxelas e de Berlim são poucas e pouco animadoras. As negociações estão divididas por 20 grupos de trabalho e a Europa está a ser discutida no grupo que trata das finanças.

 

Não é propriamente um bom indício para que a política europeia de Berlim possa mudar nem que seja alguma coisa, no curto e no médio prazo. Wolfgang Schäuble continua a ser a figura central desta negociação. Nas duas questões fundamentais que estão à espera do novo governo alemão, União Bancária e a União Orçamental, a chanceler e o seu ministro das Finanças continuam irredutíveis. (...)

 

A segunda questão a que os sociais-democratas deram alguma importância passa por medidas que vão no sentido da mutualização mais ou menos parcial da dívida dos países do euro. Os países do Sul em maiores dificuldades estão asfixiados pelo peso da dívida. O SPD já foi a favor de um "fundo de redenção" para a dívida superior aos 60 por cento fixados no Tratado, que foi uma sugestão dos economistas que aconselham o Governo alemão. Mas o que vai chegando de Berlim e de Bruxelas é que, também aqui, os sociais-democratas se preparam para recuar.

 

O único cenário que resta e que a Alemanha poderia aceitar, é o chamado "reprofiling" (uma coisa parecida com reescalonamento) que garanta mais tempo e menos juros aos países com programas de ajustamento. Alguma coisa terá de ser feita. Paul de Grauwe, o conhecido economista belga que é um dos grande teóricos da união monetária, disse recentemente em Lisboa sobre a situação portuguesa que mais um ano de dura austeridade como aquele que está previsto para 2014 mataria qualquer hipótese de crescimento e levaria, de uma ou outra maneira, à reestruturação da divida portuguesa. A ideia de que é preciso compensar os países que sejam afectados por choques assimétricos aos quais não podem responder porque perderam os instrumentos de desvalorização da moeda e de aumentar o Orçamento está a fazer o seu curso. Pode ser uma espécie de orçamento da zona euro (que já veio referido nas conclusões da penúltima cimeira europeia). Mas é apenas uma hipótese. (...)

02
Nov13

Uma Constituição socialista

David Crisóstomo

Artigo 1º

(3) Os direitos fundamentais, discriminados a seguir, constituem direitos diretamente aplicáveis e vinculam os poderes legislativo, executivo e judicial.

 

Artigo 3º

(1) Todas as pessoas são iguais perante a lei.

 

Artigo 7°

(1) Todo o ensino é submetido à fiscalização do Estado.

(4) O direito de estabelecer escolas privadas está garantido. As escolas privadas destinadas a substituir escolas públicas dependem da autorização do Estado e estão submetidas à legislação estadual. A autorização terá de ser concedida, se as escolas particulares não tiverem um nível inferior às escolas públicas, quanto aos seus programas de ensino e às instalações, assim como quanto à formação científica do seu corpo docente, e se não fomentarem uma discriminação dos alunos segundo a situação económica dos pais. A autorização terá de ser negada, se a situação económica e jurídica do corpo docente não estiver suficientemente assegurada.

(5) Uma escola particular de ensino primário só será autorizada, se a administração do ensino reconhecer um interesse pedagógico especial ou, por requerimento dos encarregados da educação dos menores, caso se trate de uma escola coletiva confessional ou filosófica, e não existir na localidade uma escola primária pública desse tipo.

 

Artigo 14º

(2) Propriedade implica obrigações. O seu uso deve igualmente servir o bem público.

 

Artigo 15º

Com a finalidade da socialização e por meio de uma lei que regule a forma e o montante da indemnização, o solo, as riquezas naturais e os meios de produção podem ser transferidos para a propriedade pública ou para outras formas da gestão coletiva. (...)

 

Artigo 19º

(2) Em nenhum caso, um direito fundamental poderá ser violado na sua essência.

(4) Toda pessoa, cujos direitos forem violados pelo poder público, poderá recorrer à via judicial. (...)

 

Artigo 20º

(2) Todo o poder estatal emana do povo. É exercido pelo povo por meio de eleições e votações e através de órgãos especiais dos poderes legislativo, executivo e judicial. 

(3) O poder legislativo está submetido à ordem constitucional; os poderes executivo e judicial obedecem à lei e ao direito. 

(4) Todos têm o direito de resistir a qualquer pessoa que procure abolir esta ordem constitucional, quando não houver outra alternativa.

 

Artigo 23º

(1) Para a realização de uma Europa unida, a República contribuirá para o desenvolvimento da União Europeia, que está comprometida com os princípios democráticos, de Estado de direito, sociais e federativos e com o princípio da subsidiariedade e que garante uma proteção dos direitos fundamentais, comparável em sua essência à garantia constante nesta Lei Fundamental.

 

Artigo 56º

No ato da posse, o Presidente prestará, perante os membros reunidos do Parlamento e do Conselho, o seguinte juramento: “Juro dedicar as minhas forças ao bem-estar do povo, promover o seu bem-estar, protegê-lo de danos, guardar e defender a Lei Fundamental e as leis da nação, cumprir conscienciosamente as minhas obrigações e ser justo para com todos. Assim Deus me ajude.”. O juramento também pode ser prestado sem a invocação religiosa.

 

Artigo 92º

O Poder Judicial é confiado aos juízes; ele é exercido pelo Tribunal Constitucional, pelos tribunais previstos nesta Lei Fundamental e pelos tribunais estaduais.

 

Artigo 93º

(1) O Tribunal Constitucional decide: 

1. sobre a interpretação desta Lei Fundamental em disputas a respeito da extensão dos direitos e deveres de um órgão superior ou de outros interessados, dotados de direitos próprios pela presente Lei Fundamental ou pelo regulamento interno de um órgão superior.

 

Artigo 97º

(1) Os juízes são independentes e somente subordinados à lei.

 

Uma força de bloqueio, com certeza.

 

10
Out13

Como a Alemanha beneficia da crise do Euro - em bonecos

mariana pessoa
31
Mar13

Os mediterrânicos afinal são ricos (e sornas)!

Pedro Figueiredo

Na fase inicial dos empréstimos generosamente concedidos aos países mais endividados da União Europeia, e no auge do período “PIIGS must learn”, surgiu uma série de notícias que apontavam uma suposta diferença nas horas de trabalho entre os países do Norte e do Sul da Europa. No fundo, levava a crer que a malta do Club Med era sorna e pouco amiga de trabalhar.

As condições meteorológicas assim o demonstravam. Quem tem praia à porta de casa, não faz outra coisa na vida se não passar o tempo entre o surf e o bronze e a fazer corridas de motas de água. Todas de categoria F1, já que jetsky é para remediados.

Se foi com essa ideia (ou não) que os grandes obreiros do sucesso da actual Europa ficaram dos povos mediterrânicos, não sei. Na verdade, seria até interessante saber o que pensam os alemães dos seus companheiros europeus de caminhada e se acham que o projecto comum está a seguir na melhor direcção.

No entanto, surgiu um novo estudo, desta vez do próprio Bundesbank, que deve ter deixado o povo germânico a pensar que há contas que não devem estar a bater certo. Como é possível as famílias alemãs ainda serem mais pobres que as italianas e espanholas? O estudo, segundo o Spiegel Online, tem falhas e isso deve-se aos cálculos feitos que incluem o imobiliário. Apenas 44,2% dos alemães são donos das suas próprias casas, contra 82,7% dos espanhóis.

É a segunda vez que tentam plantar uma ideia na opinião pública alemã. O mais curioso é que o estudo sai três dias depois do ministro das finanças alemão ter acusado os críticos países europeus de inveja da Alemanha. Sim, senhor Schauble: os mais ricos têm sempre inveja dos mais pobres. São até os primeiros a dizer que o dinheiro não traz felicidade.

20
Nov12

Dique alemão

Pedro Figueiredo

A Organização Mundial do Comércio (OMC) pode ter sido criada com a maior das boas intenções. Este tipo de instituições, na sua larga maioria, surge pela necessidade de zelar por um bem maior De todos. Que extravasa países. Temos até um exemplo bem próximo: basta olhar a actual União Europeia, descendente grandioso mas envergonhado das suas raízes humildes que foi o tratado que criou a então Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951.


A questão é que uma boa ideia, mal gerida, pode transformar qualquer sonho num pesadelo. Não é para aqui chamado o que se perdeu na União Europeia. Pode ficar para um outro post. No entanto, desde logo salta à vista que se perdeu o rumo. Talvez devesse ter estudado o Tratado de Lisboa a fundo, mas pelo que fui lendo (e não estão em causa as fontes), o último acordo conseguido pelos 27 membros transformou a Europa num processo altamente burocrático, com o expoente máximo na criação da figura do Presidente do Conselho Europeu. Para grande azar do senhor Van Rompoy, claro.

 

 

03
Nov12

É uma espécie de contrato de contrapartidas na Educação

mariana pessoa

Governo quer importar modelo de ensino alemão

 

A aposta de Portugal no sistema dual de aprendizagem, à semelhança daquele que vigora na Alemanha, é uma questão tida como "muito importante" e que será abordada também durante a visita oficial que a chanceler alemã Angela Merkel realiza, a 12 de Novembro, a Portugal, disse, na quinta-feira, à Lusa fonte oficial. 

 

Era capaz de olhar para esta imagem e achar que o sistema de educação formação português contempla, justamente a partir dos 15 anos, os denominados Cursos de Aprendizagem (4.2.1.; na imagem como secondary education - dual certification vocational courses), explicitamente identificando que parte do total de horas de formação é feito em contexto de trabalho. Como vantagem em relação ao sistema alemão "confere uma qualificação profissional  e um diploma escolar de nível secundário, permitindo também o prosseguimento de estudos." Possibilita, igualmente, a dupla certificação.

 

 

 

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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