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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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12
Dez14

Responsabilização Parlamentar (V)

David Crisóstomo

Foi há uma hora e meia votado e aprovado. A Assembleia da República Portuguesa aprovou uma recomendação ao Governo para que reconhecesse oficialmente o Estado da Palestina. A seguir ao reconhecimento oficial por parte da Suécia, os parlamentos britânico, francês, espanhol e irlandês aprovaram resoluções de recomendação do reconhecimento do estado palestiniano. Hoje, o parlamento português, com 217 deputados presentes, seguiu-lhes o exemplo, e aprovou o projeto de resolução do PS, PSD e CDS-PP, votando os dois pontos separadamente.

 

No ponto 1, que tinha seguinte redação:

"Reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo Direito Internacional"

 

Votaram contra os seguintes deputados:

Abstiveram-se os seguintes deputados:

Votaram a favor todos os outros deputados presentes - deputados das bancadas parlamentares do PS, PSD e CDS-PP.

 

No ponto 2, que tinha a seguinte redação:

"Em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região."

 

Abstiveram-se os seguintes deputados:

Não houve votos contra neste ponto. Votaram a favor todos os outros deputados presentes - deputados das bancadas parlamentares do PS, PCP, PEV, BE, PSD e CDS-PP.

 

Existiam, todavia, três outros projetos de resolução que apelavam ao reconhecimento da Palestina, da autoria do PCP, BE e PEV.  Estes projetos de resolução, que se distinguiam do aprovado por não preverem qualquer "coordenação com a União Europeia", foram rejeitados e votados de forma idêntica pelos parlamentares da Assembleia da República.

 

Votaram a favor os seguintes deputados:

Votaram contra os seguintes deputados:

Abstiveram-se os restantes deputados da bancada parlamentar do PS. 

*Segundo anunciado pela mesa da Assembleia da República, o deputado João Soares não votou contra o projeto de resolução do PEV, tendo-se aparentemente abstido.

 

Tal como foi reconhecido pelo deputado José Luís Ferreira do grupo parlamentar d'Os Verdes, é de salientar o trabalho e o esforço do presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, o deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), para obter o maior consenso possível na hora da votação do reconhecimento da Palestina. Infelizmente, não foi possível obter uma aprovação por unanimidade. Não importa - hoje, a Assembleia da República fez história e uma maioria esmagadora dos nossos representantes eleitos votaram a favor do reconhecimento do Estado da Palestina. Nove estados-membros da União Europeia já reconhecem oficialmente a soberania do estado palestiniano - Suécia, Malta, Chipre, Eslováquia, República Checa, Hungira, Roménia, Bulgária e Polónia. O senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros esteve hoje presente na Assembleia da República. Esperemos que Portugal possa ser o 10º país da União Europeia a reconhecer o Estado da Palestina. Já é mais que tempo.

 

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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