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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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23
Out14

Responsabilização Parlamentar (IV)

David Crisóstomo

Foi aprovada a nova composição da Comissão Europeia, liderada por Jean Claude-Juncker, que tomará posse no próximo dia 1 de Novembro. A composição do novo Colégio de Comissários pode ser consultada aqui. As comissões parlamentares do Parlamento Europeu ouviram e avaliaram a capacidade dos comissários indigitados para exercerem funções na pasta ou pastas que lhes foram atribuídas. Os vídeos das audições e os relatórios de avaliação das comissões podem ser consultados aqui. O processo de escrutínio conjunto da comissões parlamentares de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar e de Indústria, Investigação e Energia acabou por levar à substituição da nomeada eslovena para a pasta, a ex-Primeira-Ministra Alenka Bratušek, pelo eslovaco Maroš Šefčovič, originalmente nomeado para comissário dos Transportes, pasta que acabou por ficar para a nova nomeada da Eslovénia, a ex-vice-primeira-ministra Violeta Bulc (apesar de a pasta do Espaço estar incluída inicialmente no portfólio dos Transportes, foi depois alocada para a polaca Elżbieta Bieńkowska, comissária com as pastas do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME's).

Os eurodeputados Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE - PSD)Ricardo Serrão Santos (S&D - independente pelo PS) e António Marinho e Pinto (ALDE - independente pelo MPT) faltaram a todas as votações agendadas para ontem. Para a nova Comissão Europeia, os restantes 19 parlamentares portugueses actuaram da seguinte forma:

 

Os que votaram a favor:

 

Os que votaram contra:

 

Foi ontem também aprovado o Orçamento geral da União Europeia para 2015, em seis votações distintas (votação por secções do projeto). Os eurodeputados portugueses votaram de forma idêntica nos 6 blocos, não tendo nenhum optado pela rejeição dos diplomas:

 

Os que votaram a favor:

 

Os que se abstiveram:

 

De entre as 27 emendas ao projeto de Orçamento geral da União Europeia para 2015 que estavam ontem no guião de votações, houve uma que despertou mais atenções - a emenda nº45/12, da autoria do eurodeputado neerlandês Bas Eickhout do grupo parlamentar d'Os Verdes/ALE:

 

"Entende que nem as dotações da PAC nem quaisquer outras dotações do orçamento devem ser utilizadas para  financiar corridas de touros de morte; recorda que esse financiamento constitui uma clara violação da Convenção Europeia relativa à Proteção dos Animais nos Locais de Criação (Diretiva 98/58 /CE do Conselho);"

 

Nesta votação, para além dos três eurodeputados faltosos já referenciados acima, também não votaram os parlamentares do PCP, João Ferreira, Miguel Viegas e Inês Cristina Zuber. Houve portanto 16 eurodeputados portugueses a participar na deliberação:

 

Os que votaram a favor:

 

Os que se abstiveram:

 

Os que votaram contra:

 

Apesar de a maioria dos deputados europeus ter votado a favor (341), a emenda não foi aprovada por não ter reunido o número de votos suficientes para uma maioria absoluta (377), obrigatória em votações de conteúdo orçamental.

 

P.S. - Toda a informação dos votos dos eurodeputados veio desta magnifica ferramenta que é o Vote Watch Europe.

 

Adenda: a declaração de voto dos eurodeputados do PS que votaram a favor da nova Comissão Europeia pode ser consultada aqui.

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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