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O slogan da campanha interna do PSD, dizem alguns comentaristas mais avisados, pretende dar um sinal que Passos pretende recentrar o PSD sem contudo admitir ter feito algo mal ou sequer abdicar de algumas das ideias liberais defendidas. Aliás, no tempo em que assumia as suas políticas liberais, Passos chegou mesmo considerar a designação “social-democrata” como um resquício histórico*.

 

A expressão social-democracia não é uma expressão vazia que possamos moldar a pretexto de supostas “modernidades”. Não obstante o caricato contorcionismo de Moreira da Silva no congresso, há pilares que caracterizam de forma inequívoca uma proposta social-democrata. A saber: a existência de serviços público universais, a ideia que o Estado pode e deve ter um papel promotor da economia, a convicção de que a relação laboral é uma relação de poder desequilibrada que Estado deve contrabalançar e a ideia que o Estado deve não só acudir aos mais pobres mais também combater as desigualdades.

 

1. Quando na tomada de posse em 2011, Passos afirmou querer “um Estado mais pequeno, mais ágil e mais forte” está basicamente a repetir um dos seus persistentes raciocínios que têm como corolário lógico um Estado em que os serviços públicos são dirigidos apenas “a quem mais precisa”. Passos pode até defender a  bondade da sua proposta, só não pode afirmar que é uma proposta política social-democrata. Na social-democracia, acredita-se que os serviços públicos devem ser universais. Um social-democrata acredita que serviços dirigidos aos mais pobres tenderão com o tempo a degradar-se dado fraco poder reivindicativo das classes baixas. Um social-democrata acredita que os serviços públicos devem ser dirigidos também a uma classe média que garanta, com o seu poder reivindicativo, a sua qualidade.

 

2. A ideia muito propolada por Passos de um Estado que não se mete na Economia é intrinsecamente liberal. A questão da banca foi um bom exemplo que permitiu aliás reparos nesse sentido de Marques Mendes e Rui Rio e do próprio "presidente Rebelo de Sousa". Um social-democrata acha que o Estado deve influenciar não exclusivamente através da regulação da atividade económica. Um social-democrata acha, por exemplo, que o Estado deve assegurar uma política económica que, no limite, pode redundar no que os liberais desginam “escolher vencedores e perdedores”. Na social-democracia acredita-se que o Estado deve atuar para catalisar mudanças desejáveis e/ou inevitáveis bem como suprir falhas do investimento privado em momento de crise.

 

3. Um social-democrata, nas relações laborais, valoriza mais a defesa da contraparte mais fraca do que valoriza uma pretensa agilidade do mercado de trabalho. Um social-democrata atua para que impedir uma fragilização progressiva do trabalhador que funcione como um compressor salarial. Um social-democrata valoriza e estimula a contratação coletiva como via para oferecer garantias aos trabalhadores, para limitar desigualdades salariais mas também como mecanismo de melhoria do desempenho económico das empresas com aumento da produtividade.

 

4. Por último, um social-democrata vê a redistribuição como forma de redução de desigualdades e vê a proteção social dos mais desfavorecidos como um direito. Acredita que as desigualdades prejudicam a coesão social e por isso defenderá várias formas de a minorar: os serviços públicos universais, as política ativas de emprego, a progressividade fiscal ou a procura da contribuição do capital para a construção de uma sociedade decente.

 

Por isso, bem pode Passos apregoar o seu slogan sem qualquer fundamento. Certamente, ninguém o multará. Mas só enganará os mais desprevenidos.

 

* entrevista à revista Única do Expresso do dia 28 de maio de 2011.

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12 comentários

De Jaime Santos a 02.04.2016 às 23:38

Existem várias correntes dentro do PSD e isto desde a fundação: uma corrente liberal, uma social-cristã e ainda uma social-democrata, personificada por Sá Carneiro. Mesmo o próprio Cavaco Silva, enquanto PM, conduziu políticas de pendor keynesiano. Mas, para um Partido apanha-tudo como é o PSD, a ideologia dominante é a da ocupação do aparelho de Estado. O PSD tritura líderes sempre que está na Oposição. Passos sabe-o e apostou numa estratégia de curto prazo baseada no pressuposto de que a 'Geringonça' vai desconjuntar-se muito depressa, idealmente por via da pressão europeia sobre o Governo do PS. Provavelmente, ele desejaria definir-se como um Liberal Neoclássico, porque todo o seu discurso tende para esse lado. Apresentar-se como Social-Democrata (em quê?, como você muito bem pergunta) implica fazer mea culpa relativamente às políticas que aplicou com convicção durante 4 anos. Só que tem que ganhar eleições a seguir e nada garante que isso aconteça. O Povo pode bem achar que Costa, mesmo que falhe, pelo menos tentou, como aconteceu com o Syriza na Grécia (esperem luta em Bruxelas em Abril, feita da forma hábil e discreta do costume). A Costa, aliás, provavelmente não lhe desagradaria ir a eleições antes de surgirem maus resultados que podem ser diretamente assacados ao PS. Logo, toda esta farsa não passa de mais do que Passos estar a preparar-se para ir a eleições com um manifesto 'Social-Democrata', igual àquele que foi a votos em Outubro (se Cristas alinhar nisso, claro). Se o PSD fosse um pouco mais paciente, Passos, que é um homem inteligente, provavelmente já teria desistido do amuo e começado a fazer oposição a sério, apostando em eleições só lá para o Ano que vem. Mas se eu tivesse que apostar, diria que vão ser casmurros e apostar tudo em que o Governo caia já e haja eleições até Setembro... Boa sorte ...

De Gualter Jeropiga a 03.04.2016 às 12:09

Oh, Jaime, fartei-me de rir com o: "Passos, que é um homem inteligente". Homem, essa é uma piada muito boa.

De Jaime Santos a 03.04.2016 às 13:04

O meu caro Gualter, como a maioria das pessoas, aliás, confunde inteligência com erudição. Passos é inculto, fruto da sua 'educação' na JSD, mas ninguém conquista um Partido e depois um País (e recordo-lhe que ele ganhou as eleições, com a muleta do CDS, é certo, só que, coitado, perdeu a maioria ) sem virtudes salvíficas. Quer o exemplo de alguém que é mesmo néscio? José Sócrates. Claro, há um aspeto da ação de Passos que o pode condenar e onde ele se aproxima de Sócrates e que é a sua casmurrice, como o exemplo da escolha de Maria Luís de Albuquerque para Vice do PSD bem mostra, depois de ela e de ele se terem espalhado ao comprido com a história da Arrow Global. Eu espero que ele assim continue. Mas nunca devemos desprezar as qualidades de um adversário sob pena de ele nos surpreender amanhã...

De Gualter Jeropiga a 04.04.2016 às 09:37

O Jaime é um caturra. Então como Passos ganhou eleições é inteligente? Essa é mesmo cómica. O Passos ganhou eleições à conta de mentir com todos os dentes que tem na boca, portanto para ganhar eleições não precisou de ser inteligente, mas aldrabão. Ainda não parei de rir com as piadas do Jaime.

Obrigado por me fazer rir, abraço.

De Jaime Santos a 04.04.2016 às 11:02

Ora, Gualter, mesmo para mentir, é preciso saber. Passos soube montar uma organização para contestar Manuela Ferreira Leite no PSD, depois para liquidar a campanha interna de Rangel (que, convenhamos, ajudou à festa), depois arrasou Sócrates no debate em 2011 e finalmente deu cabo da campanha de Costa no Verão (e o PS ajudou à festa). E ainda conseguiu segurar o Governo aquando do 'chilique' irrevogável de Paulo Portas em 2013. Para isto, é preciso ter qualidades. Não são exatamente qualidades éticas, mas a ética não é para aqui chamada. Mas há quem prefira ridicularizar o seu interlocutor a perceber o básico. Espero sinceramente que o Gualter não tenha nada a ver com uma futura campanha do PS. Ou será que é afilhado do Ascenso Simões?

De Pipi das Meias altas a 04.04.2016 às 14:49

Ser keynesianista não significa ser social-democrata. O que não falta é exemplos de governos europeus de direita que no séc. XX aplicaram políticas keynesianistas.
E Sá Carneiro era mesmo mesmo social-democrata? Ou seja, foi para a cama numa noite de 1970 um social-fascista ou liberal-fascista e acordou numa manhã de 1974 um renovado social-democrata? É isso?

De Jaime Santos a 04.04.2016 às 15:09

Tem razão, até Nixon disse um dia 'we are all keynesians now'. O próprio Keynes estava provavelmente mais próximo do social-liberalismo que da social-democracia, ou seja defendia a intervenção do Estado na Economia, sobretudo em períodos de recessão para estimular a Economia, mas provavelmente estaria contra um Estado-Providência da dimensão do atual nas Economias avançadas. Mas eu referia-me concretamente a aspetos da política de Cavaco Silva, como a intervenção estatal, ou o plano de erradicação de barracas. Será que as pessoas não conseguem reconhecer que existiam elementos de política social-democrata no discurso e na ação de Partidos de Centro-Direita? Quanto a Sá Carneiro, se nos ativermos ao que ele disse, ele morreu como social-democrata. Foi-o sempre? Provavelmente não, mas as pessoas mudam e neste caso ainda bem que assim foi. Também é bom que o BE e o PCP aceitem hoje o carácter não transitório do atual regime democrático e se batam pela CRP, ou não?

De Maria vai com as outra... a 03.04.2016 às 05:31

O Congresso do Nacional Socialismo ainda vai durar muito tempo...?

Lá que o personagem é um grande aldrabão, lá isso é!

De Carlos a 03.04.2016 às 12:06

Enquanto os senhores esquerdalhos do blog se entretêm a inventar críticas ao primeiro-ministro legítimo de Portugal, O Passos Coelho (porque o Costa chegou ao poder através de um golpe democrático do parlamento), esquecem-se de notar que Passos é um verdadeiro líder, um estadista, pois só um verdadeiro líder tem coragem de, num momento tão difícil, ir buscar a miss Swaps para vice-presidente do PSD. Querem melhor afirmação de social-democracia do que escolher para um cargo dirigente uma mulher que tem combatido ao lado dos pobres bancos contra as massas poderosas de cidadãos dispostos a tudo para acabar com a livre iniciativa?

De Inês Meneses a 07.04.2016 às 10:26

Carlos, vá lá estudar a constituição e a lei nacionais, vá.

De Carlos a 07.04.2016 às 10:50

Paneleirote estás a ficar maquiavélico , quem tem dificuldade em conviver com a pluralidade é assim.Pode ser que o amigo Maduro te financie a criação de brigadas bolivarianas em Portugal, assim tipo o Podemos, outro baluarte da democracia nos dias de hoje.

De Carlos a 07.04.2016 às 11:03

Com um ministro da cultura que diz coisas destas “Em 1999 prometi-lhe publicamente um par de bofetadas”, escreve. “Estou a ver que tenho de o procurar.” , a alguém que que critica é de esperar o melhor.É a chamada cultura do caceteiro, mas como se diz de esquerda deve ser bom sinal.

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