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Alguns títulos da comunicação social e os discursos do PSD e do CDS parecem sugerir que haverá aumento da receita fiscal em 2016. Hugo Soares chega a ter o desplante de afirmar que "há de facto um gigantesco aumento de impostos." Como o gráfico abaixo mostra, não só há uma ligeira diminuição da receita fiscal como é, além do mais, inferior à que o governo PSD-CDS antecipou para 2016 no Programa de Estabilidade 2015-2019 que entregou em Bruxelas.

2016.02.08 gigantesco aumento de impostos 02.png

Como se sabe, a fiscalidade só não é menor pela exigência da Comissão de um esforço adicional na redução dos défices nominal e estrutural. Tivemos um gigantesco aumento de impostos em 2013, sem dúvida. Em 2016, temos um ligeiro alívio. Mas temos sobretudo uma recomposição da carga fiscal que mostra que é possível aliviar as famílias de menores rendimentos. O que só ilustra que havia e há alternativa, que é possível fazer diferente.

 

E além de existência de alternativa na forma como se compõe a receita fiscal, há também uma escolha diferente na forma de resdistribuir a receita arrecadada.

Porque este é um orçamento que não só anula a sobretaxa do IRS para os menores rendimentos como ainda:

  • repõe os mínimos sociais (CSI, RSI e abono de família)
  • descongela pensões e repõe os complementos de reforma injustamente retirados,
  • acaba com os cortes salariais na função pública, e
  • desce o IVA da restauração potenciando a criação de emprego.

Este é um governo que devolve rendimentos à maioria dos portugueses. Fá-lo de forma responsável e com sentido de justiça social. Tudo o que o PSD desconheceu nos últimos 4 anos e parece continuar a desconhecer.

 

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9 comentários

De Carlos a 08.02.2016 às 15:33

É que é mesmo de não acreditar em tudo o que lhe dizem....

http://economicofinanceiro.blogspot.com/2016/01/o-draft-do-oe2016-e-um-embuste.html

De Carlos a 08.02.2016 às 21:41

Os tais 25.2% podem chegar a 37% , tanta aldrabice junta já se torna confrangedora.

http://24.sapo.pt/article/opiniao/sapo24-blogs-sapo-pt_2016_02_08_2058872596_um-orcamento-eleitoralista-em-inicio-de-mandato

O Governo seguiu o caminho que quis, Costa privilegiou os acordos internos à Esquerda, o apoio do BE, do PCP e dos Verdes, e foi buscar as receitas de que se lembrou para tapar o buraco. Impostos, mais de mil milhões, retirados à economia, às famílias e às empresas. Se o ‘enorme aumento de impostos’ de 2013 foi mau, e elevou a carga fiscal para um nível insuportável, o aumento de impostos em 2016 vai ultrapassar o impensável. E com uma enormíssima progressividade.

No total, a receita vai ultrapassar os 40 mil milhões de euros. E o peso no PIB aumenta para 37%. Como é evidente, o que entra é muito superior ao que o Governo devolve na sobretaxa de IRS, de cerca de 400 milhões de euros. É assim que promete cumprir um défice de 2,2%, depois de ter anunciado, no esboço do orçamento, um défice de 2,8%.

António Costa, na verdade, está a pensar em eleições no curto prazo. Só isso explica que tenha aceite impor tanta austeridade ao país para manter satisfeitos segmentos da população que decidem eleições. Os outros, os que pagam, não sentirão a austeridade diretamente na folha salarial, mas vão pagá-la, sim. E assim, Costa destruiu o seu próprio orçamento, a sua própria lógica, ao ponto de o Governo prever, agora, uma evolução do consumo das famílias a um ritmo inferior ao de 2015. Sim, 2,4% contra 2,6%.

O caminho de Costa é mau para todos, até para aqueles que agora beneficia. Só a Função Pública tem uma reversão acelerada dos salários, como fica protegida da mobilidade e até beneficia de melhores condições no acesso à reforma. E vão trabalhar 35 horas por semana. Além de beneficiar da redução da sobretaxa de IRS. Para não falar dos novos impostos sobre as empresas e do que fez ao IRC, uma reforma que tinha dois anos de estabilidade e que estava a provar a sua utilidade. O investimento tinha apresentado um acréscimo de 4,9% em 2015, veremos o que sucederá este ano.

A prazo, vamos todos pagar, também os funcionários públicos, uma estratégia que assusta os consumidores e afasta os investidores, os nacionais e os internacionais.

De Soares dos Reis Bento a 09.02.2016 às 09:27

Primeiro era o governo que era ilegítimo e golpista, já não é? Depois que o orçamento não ia passar na Europa. Agora que o orçamento é um ataque à classe média. Ora, isto vindo dos pafistas que atacaram todos os portugueses menos os muito ricos é piada de mau gosto. Mas, pronto, continua a fazer piadas, Carlitos, tu e o teu chefinho, o Passos aldrabão, podem não ter piada, mas ai de mim impedir a vossa vocação de palhacinhos ricos.

De Carlos a 09.02.2016 às 14:08

Você com este comentário e com os outros que faz com identidades diferentes quase que consegue sobressair numa turma da primeira classe duma escola primária problemática.Esforce-se mais que ainda vai conseguir triunfar na vida.

De "Penso eu de que..." a 09.02.2016 às 14:20

Não há ninguém que mande o Carlitos à m.r.d. ?

De Carlos Ferreira a 09.02.2016 às 12:22

Parabéns
Você é um mágico que faz sombra ao David Coperfild

De Anónimo a 09.02.2016 às 15:59

Decerto ás familias abastadas,e grandes empresas,ou será que pensão em quem deviam,a classe zero,que nem conta,a não ser no actos eleitorais,

De Agnelo a 10.02.2016 às 16:06

Se previrem um PIB maior para 2016, a carga fiscal percentual ainda diminui. Força!

De CD a 11.02.2016 às 19:50

Líricos demogogos... Só um idiota é que não vê o que vai acontecer em Outubro de 2016.

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