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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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08
Fev16

Não acredite em tudo o que lhe dizem: receita fiscal diminui no Orçamento 2016

Nuno Oliveira

Alguns títulos da comunicação social e os discursos do PSD e do CDS parecem sugerir que haverá aumento da receita fiscal em 2016. Hugo Soares chega a ter o desplante de afirmar que "há de facto um gigantesco aumento de impostos." Como o gráfico abaixo mostra, não só há uma ligeira diminuição da receita fiscal como é, além do mais, inferior à que o governo PSD-CDS antecipou para 2016 no Programa de Estabilidade 2015-2019 que entregou em Bruxelas.

2016.02.08 gigantesco aumento de impostos 02.png

Como se sabe, a fiscalidade só não é menor pela exigência da Comissão de um esforço adicional na redução dos défices nominal e estrutural. Tivemos um gigantesco aumento de impostos em 2013, sem dúvida. Em 2016, temos um ligeiro alívio. Mas temos sobretudo uma recomposição da carga fiscal que mostra que é possível aliviar as famílias de menores rendimentos. O que só ilustra que havia e há alternativa, que é possível fazer diferente.

 

E além de existência de alternativa na forma como se compõe a receita fiscal, há também uma escolha diferente na forma de resdistribuir a receita arrecadada.

Porque este é um orçamento que não só anula a sobretaxa do IRS para os menores rendimentos como ainda:

  • repõe os mínimos sociais (CSI, RSI e abono de família)
  • descongela pensões e repõe os complementos de reforma injustamente retirados,
  • acaba com os cortes salariais na função pública, e
  • desce o IVA da restauração potenciando a criação de emprego.

Este é um governo que devolve rendimentos à maioria dos portugueses. Fá-lo de forma responsável e com sentido de justiça social. Tudo o que o PSD desconheceu nos últimos 4 anos e parece continuar a desconhecer.

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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