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O tempo voa. Debatia-se a proposta de Orçamento do Estado para o longínquo ano de 2015. Nele constava um pacote pomposamente designado “fiscalidade verde” em que a medida com maior impacto orçamental era – adivinhem! – um aumento dos impostos que incidiam sobre os combustíveis.

 

Na altura, na apresentação do OE2015, Passos via “uma aposta na mudança de comportamentos e nos incentivos para uma abordagem de maior eficiência no uso dos recursos, menos desperdícios nocivos, e de maior sustentabilidade do nosso crescimento e do nosso modo de vida.” Mais, via uma “alteração de comportamentos com consistência e benefício económico e ambiental” e via ainda um “Crescimento Verde, para uma economia mais eficiente e com mais tecnologia e para uma maior sustentabilidade do nosso modo de vida”.

 

Passado tanto tempo, uma boa dezena de meses, o que diz agora Passos? Ora, parece que terá dito na sexta-feira que “de um modo geral os portugueses, quer andem de automóvel ou não, acabarão por suportar o custo mais elevado que os combustíveis representarão” e que, pasmem!, haverá consequências “consequências no crescimento económico” até porque – pudera! – “o nível de aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) é muito intenso”.

 

A questão da competitividade com Espanha já era referida quando Passos aumentou os combustíveis. Mas não se julgue que isso minimizava o argumento do Ministro Jorge Moreira da Silva que não hesitava em afirmar, em entrevista à Visão, que a descida do preço do petróleo “é uma boa notícia para os consumidores mas é uma má notícia para o combate às alterações climáticas sem mostrar preocupação com o facto de o seu homólogo espanhol (não) partilhar a mesma abordagem.

 

Mas, na referida entrevista, Moreira da Silva foi mais longe e explicou porque é que o desagravamento do IRS para aumento dos impostos combustíveis é virtuoso: “Quando pagamos IRS, não temos margem de manobra. Trabalhamos e pagamos. Quando uma empresa produz riqueza, não tem margem de manobra. Produz e paga. Mas quando eu consumo de uma forma sustentável, posso fazer escolhas.” Acresce que ainda dá um “sinal aos consumidores para que comprem produtos mais verdes porque poupam, e dá um sinal aos produtores para que produzam produtos mais verdes porque ganham.”

 

Mudam-se os tempos, já sabemos. Se a passagem à oposição poderia ser um interessante teste à pose de Estado e à capacidade para resistir à demagogia, Passos, talvez nervoso com as entrevista de Rui Rio, caminha para falhar estrondosamente

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6 comentários

De Carlos a 14.02.2016 às 21:14

Ora então continuamos no capítulo PPC. Para quem vai falhar estrondosamente e tal .., não se percebe a atenção constantemente dedicada ao homem.
Parece-me imperdoável , mas PPC esqueceu-se de fazer como o outro e marcar uma conferência de imprensa à mesma hora da entrevista do RR , deve ter sido do nervoso.E assim vai a festa cá pelo burgo.... sem esquecer que se voltarmos a necessitar de assistência financeira, a culpa é da UE, do PPE, dos mercados e o PPC é que vai chamar a TROIKA.

De Jaime Santos a 14.02.2016 às 23:33

Mas não queria discutir o OE de 2016? Estamos a fazê-lo. As palavras de Passos e de Moreira da Silva relativamente ao OE de 2015 são a melhor defesa possível do aumento atual dos combustíveis. E, lamento informá-lo, depois da DBRS ter dito que estava confortável com a situação de País, o juro desceu para os 3,734%. E pode subir? Pode. E isso é mau? É. E o que é que acontece? Para já, provavelmente nada... ... Portanto o meu caro, mais todos os outros Joões Miguéis de Vasconcelos, podem ir rogar uma prece à virgem, que parece que ainda não é desta... ...

De Carlos a 15.02.2016 às 07:50

Está equivocado nos princípios e no fim.A única coisa que lhes ocorre sobre o OE2016 é o que PPC dizia em 2015 ? Aumentou o imposto sobre combustíveis em 2015 ? Não lhes ocorre mais nada em defesa do OE ? São muito fraquinhos....
Eu não rezo preces à virgem para voltar a Troika. Se a Troika voltar vou ter de pagar como muitos outros , não sei é se será o seu caso. Quem andou 4 anos a rezar preces contra o défice, saida sem cautelar, 2º resgate , espiral recessiva, desemprego , crescimento , investimento.. etc,etc , sabe quem foi não sabe ?

De O verdadeiro Atento a 15.02.2016 às 09:19

E quem andou 4 anos a defender PPC bem pode dizer que pagou a troika anterior que todos nós bem sabemos que não a pagou. Agora que o governo é outro talvez lhe calhe a si. É a vida.

De Carlos a 15.02.2016 às 08:07

E contrapondo à propaganda no youtube este é o virar da página do empobrecimento ;

“As medidas de reposição de rendimentos – identificadas como tal pelo Governo – são essencialmente duas. Reposição de salários dos funcionários públicos, custa 400 e tal milhões de euros, e a sobretaxa em valor idêntico”.

“São duas medidas que incidem, sobretudo, em quem tem rendimentos superiores a 1500 euros por mês. O corte nos salários na função pública só se aplicou a quem tem ordenados superiores a 1500 euros, portanto quem tinha salários inferiores não beneficiou em nada com esta medida. 50%, metade das famílias portuguesas não paga IRS e, portanto, não paga sobretaxa. Estas são as duas medidas com maior impacto orçamental”.

“Depois, fiz as contas, e há 35 milhões na redução das taxas moderadoras que só se aplicam a quem tem rendimentos superiores a 700 euros. Há 24 milhões na reposição da CES que só se aplica a pensões elevadas. Há 140 milhões na redução do IVA da restauração que certamente não é para os mais desfavorecidos poderem pagar mais barato nos restaurantes”.

“Portanto, se analisadas todas as medidas a que o governo chama de “reposição de rendimentos” são medidas que em 1.111 milhões de euros beneficiam exclusivamente os portugueses que têm rendimentos superiores a 1000 euros por mês. Não beneficiam em nada metade da população portuguesa, a metade mais desfavorecida".

“As únicas medidas que podem ter um impacto positivo sobre essa metade mais vulnerável são medidas na área social que, todas somadas, dão 100 milhões de euros. 100 milhões contra 1100 milhões. É esta a proporção das medidas de reposição de rendimentos”,“Este orçamento é diferente do orçamento do anterior governo porque é um orçamento de pagamento às clientelas tradicionais de suporte da maioria que apoia o governo. Nomeadamente os funcionários públicos que ganham mais de 1500 euros/mês”,

Afirma Álvaro Santos Almeida.

Já percebeu porque é que se aumentaram os impostos ?

De Nuno Bredrode André a 15.02.2016 às 10:07

Sim, o Passos Tecnoforma andou quatro anos a aumentar impostos para dar aos bancos, que depois deu aos amigos (Relvas). Foi para isso que ele aumentou impostos como nunca se tinha visto neste país.

Abracinho, Carlitos.

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