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04
Fev

Kafka e a UE

por CRG

"A conviction, an intuition, a delusion - what is the difference when it cannot be questioned"

J. M. Coetzee

 

Pode parecer surreal não existir qualquer base cientifica para o limite imposto pelas regras europeias de 3% de défice anual e de 60% de dívida pública em função do PIB. Com efeito, o número de 3% surgiu em 1981 da cabeça de um burocrata francês: teria que soar científico, mas não podia ser 1%, seria impossível de atingir; também não podia ser 2%, é muito restritivo; surgiu então 3%: “era um bom número, sem virgulas, que fazia pensar na Trindade, um número que agrada à divindade". Por sua vez, os 60%, também um número redondo, corresponde a um mero cálculo aritmético: se o défice for de 3%, a dívida de 60% manter-se-á caso o PIB aumente 3% e a inflação se mantenha nos 2% - equilíbrio puramente estético (faz lembrar os "padrões de bomba" no Catch 22).

 

À conta desta exigência, por várias vezes os governos viram-se obrigados a tomar medidas que antecipam receitas (venda de créditos fiscais, nacionalização de fundo de pensões) e/ou adiam despesas (PPPs, arrendamento de edifícios e adaptação dos mesmos para Tribunais em vez de serem construídos de raiz) colocando, assim, em causa o médio e o longo prazo.

 

A verdade é que estas normas não existem por razões económicas - não existe uma teoria coerente sobre o nível adequado de défice anual ou de dívida pública. Estas normas servem unicamente para exercer um controlo ideológico. E é por essa razão que agora surgiu a discussão sobre o défice estrutural: um indicador complexo e arbitrário, suficientemente maleável para que se possa adaptar às necessidades políticas de cada momento.  

 

Mas ainda pior do que vigorarem regras obtusas na UE é a sua aplicação distinta consoante o país, conforme apontou o Tribunal de Contas Europeu. As regras podem a qualquer tempo ser alteradas; porém, se a sua aplicação não é uniforme, não há instituição — democrática — que sobreviva.

 

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2 comentários

De Carlos a 05.02.2016 às 08:24

"A verdade é que estas normas não existem por razões económicas - não existe uma teoria coerente sobre o nível adequado de défice anual ou de dívida pública. Estas normas servem unicamente para exercer um controlo ideológico. E é por essa razão que agora surgiu a discussão sobre o défice estrutural: um indicador complexo e arbitrário, suficientemente maleável para que se possa adaptar às necessidades políticas de cada momento."

Sendo assim , podemos acabar com essas regras todas com o QE do BCE e cada país que se governe nos mercados de capitais para se financiar e veremos o que vale a soberania.Obviamente que a culpa do naufrágio rápido de Países como o nosso passaria a ser dos investidores e do grande capital, etc..etc. Continua-se a criticar e a acusar de todos os males os que nos emprestam o dinheiro e permitiram que Portugal seja o que é hoje.Sinceramente a esquerda devia assumir-se e propor a saída do euro e da união europeia, iam ficar sem bode expiatório para os males da nação mas permitiam que os Portugueses escolhessem o caminho, referendem o Euro e a UE, proponham isso nos vossos programas eleitorais e deixem-se de lamúrias idiotas. Controlo ideológico ?? Valha-me a santa Engrácia....

De Humberto Faria a 09.02.2016 às 09:47

Carlitos, vou citar-te porque vale a pena, dizes tu: "os que nos emprestam o dinheiro e permitiram que Portugal seja o que é hoje". Oh, homem, qual Afonso Henriques, qual Vasco da Gama, a glória de Portugal foi feita por homens de fibra e valor como Mario Draghi, que dirige o BCE, ou Christine Lagarde, que está à frente do FMI. Dá-lhe, Carlitos, és o palhacinho rico do 365 forte, podes não ter piada, mas és um bibelô giro.

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