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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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11
Out15

Governar é um direito natural da direita

Sérgio Lavos

 Odessa Steps (Battleship Potemkin)

A semana que se seguiu às eleiçoes tem sido bastante pedagógica. Quem achasse que, depois de obtida a maioria dos deputados na Assembleia pelos partidos de esquerda, seria relativamente fácil chegarmos a um Governo estável (garantido pela soma dos deputados do PS, do BE e da CDU) está a viver tempos bastante interessantes.

É que isto da esquerda chegar ao poder não pode ser. Pois claro que não. Parece que há um artigo qualquer na Constituição da República que impede que maiorias de esquerda sejam formadas. Ou não há? Esperai, parece que na constituição é dito qualquer coisa como:

"O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais."  

Bom, isto é um revés. Mas há outras razões pelas quais é absolutamente proibido que a esquerda governe coligada. Há a tradição. Nunca tal aconteceu. Isto tem de valer, caramba. Quer dizer, se a coligação PàF ganhou, o primeiro-ministro tem de ser de direita. Não me venham com argumentos de que tal não acontece em muitos países da União Europeia. E não me falem da Bélgica, onde o primeiro-ministro é o líder da quinta força mais votada. A Bélgica não pode ser exemplo, eles estiveram quase um ano sem Governo. A tradição apenas é um argumento válido se for aplicado a uma democracia avançada como Portugal, não a países do Terceiro Mundo como a referida Bélgica. Ou a Dinamarca. Ou o Luxemburgo.

Mas. Enfim, o PCP pode vir a mandar nisto tudo. Não pode ser, eles comem criancinhas ao pequeno-almoço. É sobretudo por causa deste argumento antropófago que eles não podem. Falamos de ciência, não brinquem com a ciência. Lá porque outros países da União Europeia, como o Chipre, tiveram um partido antropófago à frente do Governo não significa que nós o devamos fazer. Somos mais civilizados do que isso, há muito abandonámos esses hábitos. E a França não conta para isto. A passagem do PCF pelo Governo do socialista Lionel Jospin só prova que eles são um povo em decadência. Que horror, não queremos ser como a França. Somos diferentes, somos superiores. 

Não só são antropófagos como são um partido anti-regime. Não gostam disto. Podem vir falar das coligações do PSD com o PPM, um partido que não só é anti-democrático na sua essência como está contra o regime em que concorreu. Podem falar disso, podem. Mas não têm razão. Ser monárquico não é necessariamente ser anti-republicano. Ou é?

Ah, mas se a esquerda for Governo os mercados vão ter um chilique e devoram-nos picadinhos ao jantar. O FMI já disse que trabalharia com qualquer Governo, mas nunca fiando, que aquilo é um bando de socialistas. Não é avisado deixar que um executivo emanado da maioria parlamentar governe, eles gostam é de Governos tecnocratas. E têm toda a razão, a democracia é um empecilho ao bom funcionamento dos mercados.

E depois, há o problema da instabilidade. Quer dizer, há outro artigo na Constituição que sustenta claramente que apenas a direita tem direito a nomear um Santana Lopes como primeiro-ministro e a ter um Portas irrevogável, não há? Aliás, a instabilidade nos governos de direita até tem outros nomes, como "resiliência", "interesse nacional", "naturais negociações". Na verdade, a instabilidade, se for um Governo de direita a alimentá-la, é um dever patriótico. Não tenhamos quaisquer dúvidas de que apenas há pessoas sérias e responsáveis nos partidos de direita. Há testes que confirmam isso. E mesmo que essas pessoas mandem abaixo Governos, fazem-no sempre de forma séria e responsável. Porquê? Porque são de direita, ora. Ius natura

Além do mais, PS e PCP mentiram ao povo português. Não disseram em campanha que se preparavam para tomar o poder pela força da democracia. É certo que tinham programas diferentes. Está bem que nem PSD nem CDS disseram em 2011 e 2002 que iam coligar-se. Mas a direita não precisa de anunciar que se vai coligar a seguir às eleições, é também a ordem natural das coisas.

Há contudo um argumento imbatível contra a formação de um Governo de esquerda: o futebolístico. Séculos e séculos de jurisprudência servem de sustentáculo à pretensão de quem defende que "não pode ser, quem governa é o partido que conquista mais pontos". E em caso de empate, contam os golos fora. O argumento futebolístico tem claramente mais força do que o legal, o constitucional. Porque é popular: há muito mais portugueses a gostar de bola do que leitores da Constituição. E porque é suprapercentual: ao contrário da soma dos votos de uma eleições, que percentualmente nunca poderá ultrapassar os 100, a soma futebolística pode ir muito além dos 100. É portanto uma soma mais fixe, porque tem mais números. Isto é tão evidente, que até faz confusão que mentes supostamente iluminadas não o entendam. 

No fundo, tudo isto não passa de um golpe de Estado. É certo que formalmente não é um golpe de Estado porque não atenta à Constituição nem ao Estado de Direito. Mas é um golpe contra o direito natural da direita governar. A direita que lutou pela democracia, contra o Estado Novo... bem, não lutou exactamente, mas depois do 25 de Abril fizeram muito, muito. É por isso que, em caso de dúvida ou maioria parlamentar de esquerda, existe aquele artigo na Constituição que proíbe a entrada de partidos à esquerda do PS no Governo. É justo. É natural. E por esta Justiça lutarei até fugir para o Brasil, na companhia de todos os que neste momento lutam contra o perigo vermelho! Não passarão! Quer dizer, não governarão! Isso.

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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