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Sem antídoto conhecido.

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16
Out15

Golpes de estado

Sérgio Lavos

O pânico que parece ter tomado conta da direita (a ponto de alguém já ter aconselhado a toma de Xanax à turba afecta à solução PSD/CDS), para além de educativo, tem sido bastante divertido. Tem sido tanto argumento absurdo atirado contra a formação de um Governo de esquerda que já merecia um glossário para o futuro. Todos os dias algo novo surge.

Por mais extraordinário que pareça, um dos mais recorrentes argumentos é o de que o PS, o BE e a CDU preparam um golpe de estado. Manuela Ferreira Leite foi mais um dos que ensaiaram o tiro. Sabemos que estas coisas funcionam como agit prop: lança-se para o ar o termo sabendo-se muito bem que não faz qualquer sentido mas esperando-se que ainda assim cole e seja difundido pelos media, contaminando a opinião pública. Daqui a uns dias sairá uma sondagem que mostrará que a maioria das pessoas discorda de uma solução de Governo à esquerda, cumprindo-se assim o objectivo da propaganda. Mas vejamos, então, o que é um golpe de estado, segundo a definição do dicionário Priberam

Acção de uma autoridade que viola as formas constitucionais; conquista do poder político por meios ilegais.

Ora, a formação de um Governo de esquerda enquadra-se nesta definição? Claro que não. Não só não viola a Constituição - de acordo com o artigo 187, o Presidente de República deverá dar posse ao Governo tendo em conta os resultados eleitorais, e estes ditaram que neste momento PSD e CDS têm a minoria de lugares na Assembleia da República - como não é ilegal. Isto é tão evidente (qualquer democracia parlamentar funda-se neste princípio) que surpreende que haja tanta gente respeitável a gritar histericamente "golpe de estado!". Se a coligação PSD/CDS quer governar, fazendo aprovar o Governo e o Orçamento de Estado, precisa da maioria dos 115 deputados da AR. Como neste momento tem apenas 107, torna-se necessário o apoio de um dos outros partidos representados. Se não o conseguir, e se houver um acordo entre PS, BE e PCP, então a maioria absoluta é de esquerda. E é esta que deve governar, caso apresente uma solução governativa (conviria que fosse estável durante os quatro anos da legislatura, mas isso é outra história). Muito simples. Cavaco Silva (muitos dizem que ele é o presidente da República mais institucional da nossa História democrática) só tem de dar posse a este Governo de esquerda. Golpe de estado? Só se considerarmos o normal funcionamento das instituições um golpe de estado. É a democracia, estúpido!

 

3 comentários

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    Jaime Santos 17.10.2015

    Não importa quem usa o argumento do 'Golpe de Estado', importa a idiotice pegada que ele representa. O meu caro parece incapaz de deixar as falácias (os anónimos podem dar-se a esse luxo, não é?) e escolher argumentos sólidos. Cavaco irá certamente indigitar Passos e se Costa não dispuser de um acordo para 4 anos com PCP e BE, deixa passar o Governo da Direita, sem estabelecer qualquer acordo com a PàF, que não interessa nem a um lado nem a outro. Foi com isso que se comprometeu, e é para isso que está mandatado. Quer argumentos inteligentes e não-falaciosos contra um hipotético acordo PS+BE+PCP? Leia a peça de Tavares que sugeri acima, ou ouça o Adolfo Mesquita Nunes no Expresso da Meia-Noite de ontem. Tudo no fundo se resume à solidez desse dito acordo. Finalmente, não é uma Moção de Censura, é uma Moção de Rejeição do Programa de Governo...
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    Carlos 17.10.2015

    Sou tão anónimo como você, assino com o meu nome e como já tive oportunidade de escrever, se quiser o meu NIF,a morada e o número de tlm está à vontade que não tenho problema nenhum nisso.Acho que não vai enviar os pretorianos para me darem uma ensinadela sobre democracia.
    Que seja de rejeição, a diferença em ser de censura é apenas semântica.Sabe que aposto um dedo em como se o resultado eleitoral tivesse sido de vitória minoritária do PS com o PSD e CDS concorrentes autónomos a deterem a maioria dos assentos no parlamento, aqui os convivas não estariam tão entusiasmados a dizer que eram eles a formar governo.
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