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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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16
Out15

Golpes de estado

Sérgio Lavos

O pânico que parece ter tomado conta da direita (a ponto de alguém já ter aconselhado a toma de Xanax à turba afecta à solução PSD/CDS), para além de educativo, tem sido bastante divertido. Tem sido tanto argumento absurdo atirado contra a formação de um Governo de esquerda que já merecia um glossário para o futuro. Todos os dias algo novo surge.

Por mais extraordinário que pareça, um dos mais recorrentes argumentos é o de que o PS, o BE e a CDU preparam um golpe de estado. Manuela Ferreira Leite foi mais um dos que ensaiaram o tiro. Sabemos que estas coisas funcionam como agit prop: lança-se para o ar o termo sabendo-se muito bem que não faz qualquer sentido mas esperando-se que ainda assim cole e seja difundido pelos media, contaminando a opinião pública. Daqui a uns dias sairá uma sondagem que mostrará que a maioria das pessoas discorda de uma solução de Governo à esquerda, cumprindo-se assim o objectivo da propaganda. Mas vejamos, então, o que é um golpe de estado, segundo a definição do dicionário Priberam

Acção de uma autoridade que viola as formas constitucionais; conquista do poder político por meios ilegais.

Ora, a formação de um Governo de esquerda enquadra-se nesta definição? Claro que não. Não só não viola a Constituição - de acordo com o artigo 187, o Presidente de República deverá dar posse ao Governo tendo em conta os resultados eleitorais, e estes ditaram que neste momento PSD e CDS têm a minoria de lugares na Assembleia da República - como não é ilegal. Isto é tão evidente (qualquer democracia parlamentar funda-se neste princípio) que surpreende que haja tanta gente respeitável a gritar histericamente "golpe de estado!". Se a coligação PSD/CDS quer governar, fazendo aprovar o Governo e o Orçamento de Estado, precisa da maioria dos 115 deputados da AR. Como neste momento tem apenas 107, torna-se necessário o apoio de um dos outros partidos representados. Se não o conseguir, e se houver um acordo entre PS, BE e PCP, então a maioria absoluta é de esquerda. E é esta que deve governar, caso apresente uma solução governativa (conviria que fosse estável durante os quatro anos da legislatura, mas isso é outra história). Muito simples. Cavaco Silva (muitos dizem que ele é o presidente da República mais institucional da nossa História democrática) só tem de dar posse a este Governo de esquerda. Golpe de estado? Só se considerarmos o normal funcionamento das instituições um golpe de estado. É a democracia, estúpido!

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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