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16
Out

Golpes de estado

por Sérgio Lavos

O pânico que parece ter tomado conta da direita (a ponto de alguém já ter aconselhado a toma de Xanax à turba afecta à solução PSD/CDS), para além de educativo, tem sido bastante divertido. Tem sido tanto argumento absurdo atirado contra a formação de um Governo de esquerda que já merecia um glossário para o futuro. Todos os dias algo novo surge.

Por mais extraordinário que pareça, um dos mais recorrentes argumentos é o de que o PS, o BE e a CDU preparam um golpe de estado. Manuela Ferreira Leite foi mais um dos que ensaiaram o tiro. Sabemos que estas coisas funcionam como agit prop: lança-se para o ar o termo sabendo-se muito bem que não faz qualquer sentido mas esperando-se que ainda assim cole e seja difundido pelos media, contaminando a opinião pública. Daqui a uns dias sairá uma sondagem que mostrará que a maioria das pessoas discorda de uma solução de Governo à esquerda, cumprindo-se assim o objectivo da propaganda. Mas vejamos, então, o que é um golpe de estado, segundo a definição do dicionário Priberam

Acção de uma autoridade que viola as formas constitucionais; conquista do poder político por meios ilegais.

Ora, a formação de um Governo de esquerda enquadra-se nesta definição? Claro que não. Não só não viola a Constituição - de acordo com o artigo 187, o Presidente de República deverá dar posse ao Governo tendo em conta os resultados eleitorais, e estes ditaram que neste momento PSD e CDS têm a minoria de lugares na Assembleia da República - como não é ilegal. Isto é tão evidente (qualquer democracia parlamentar funda-se neste princípio) que surpreende que haja tanta gente respeitável a gritar histericamente "golpe de estado!". Se a coligação PSD/CDS quer governar, fazendo aprovar o Governo e o Orçamento de Estado, precisa da maioria dos 115 deputados da AR. Como neste momento tem apenas 107, torna-se necessário o apoio de um dos outros partidos representados. Se não o conseguir, e se houver um acordo entre PS, BE e PCP, então a maioria absoluta é de esquerda. E é esta que deve governar, caso apresente uma solução governativa (conviria que fosse estável durante os quatro anos da legislatura, mas isso é outra história). Muito simples. Cavaco Silva (muitos dizem que ele é o presidente da República mais institucional da nossa História democrática) só tem de dar posse a este Governo de esquerda. Golpe de estado? Só se considerarmos o normal funcionamento das instituições um golpe de estado. É a democracia, estúpido!

 

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7 comentários

De Jaime Santos a 16.10.2015 às 17:00

Aconselha-se em particular o artigo do insuspeito João Miguel Tavares, que desmonta a suposta tese do gole de Estado: http://www.publico.pt/politica/noticia/um-xanax-para-a-direita-1710915, que é aquele a que presumo que se refere. A questão que se coloca ao PS é da inteligência de um eventual Governo de Esquerda, que obriga BE e PCP a votarem a favor dos orçamentos do PS. Como o Ricardo Paes Mamede bem esclareceu há uns dias, não é de todo certo que o cenário macroeconómico do PS se concretize, pois baseou-se em previsões da UE que podem bem estar obsoletas e poderemos mesmo ser confrontados com uma nova recessão. De qualquer forma, Costa não tem nenhum interesse em fazer um acordo com a Direita e Passos não tem qualquer interesse em dar nada de substantivo a Costa, não foi para isso que os respetivos eleitorados votaram. Se o Governo PàF passar por falta de acordo à Esquerda, o PS não quer ser visto como Muleta da Direita (e o resultado das eleições não o obriga a isso, contrariamente aos berros da Direita), porque isso o faria sangrar à Esquerda. A tolerância vai ser mínima e haverá uma 'Maioria de Vigilância' na AR, pronta a cobrir o Governo com Inquéritos Parlamentares...

De Rui V. a 19.10.2015 às 17:10

"O insuspeito João Miguel Tavares" Ahahahahahahahahaha! Essa foi a piada do dia. Só se queria dizer que o JMT é insuspeito de ser imparcial, sério e profundo. Oh, Jaime, essa teve mesmo piada.

Abracinho.

De Indivíduo a 19.10.2015 às 22:42

Acho que o que ele queria dizer é que o JMT é insuspeito de ter qualquer simpatia pelo PCP, pelo BE ou mesmo pelo PS...

De Joe Strummer a 16.10.2015 às 18:43


O problema:

PS+BE+PCP+PAN < PSD+PP+PS SEGURO(10/12 DEPUTADOS?)

A linha de fractura politica e desequilibrio aritmético está dentro do PS.
São os deputados da ala segurista, cujo lider está a gozar o seu merecido sono de Beleza, que mais podem pôr em causa certas votações na AR. E é onde os media vão atacar com o habitual gossip viperino tentando criar cisões que provoquem uma crise q leve à queda de um, ainda eventual, acordo governamental à esquerda. Se a coligação for em frente e Passos se mantiver como líder, é seguro q isso aconteça.


Quanto à direita e o "golpe de estado" eheheh é a habitual ladainha feita de ganância, manipulação, ignorância e mentiras. Sim porque isto não é novo, já aconteceu no tempo de Sócrates, só q nessa altura havia pessoas de esquerda hoje indignados queixosos, que andavam de braço dado com a direita todos entretidos nos ataques ad hominem.

De Carlos a 16.10.2015 às 23:31

Boa noite,

Presumo que esta Manuela Ferreira Leite éseja" a mesma muito citada quando criticava Passos Coelho, e deve ser a mesma com quem Costa afirmava até à poucos tempo ter muitos pontos de vista comuns.Até se chegou a falar da dita Manuela poder fazer parte de um governo PS.Ouvindo os discursos avulso de Costa PCP e BE torna-se cada vez mais evidente que todas estas negociações são apenas cosmética cujo único objectivo é tentar evitar a tomada de posse dum governo de Passos Coelho.Torna-se cada dia mais evidente que o acordo na esquerda se resume a isso mesmo e nada mais.Em breve assistiremos à votação das moções de censura do PCP e do BE, veremos se Costa está preparado para votar a favor e veremos se a representação parlamentar do PS o acompanha.

De Jaime Santos a 17.10.2015 às 11:27

Não importa quem usa o argumento do 'Golpe de Estado', importa a idiotice pegada que ele representa. O meu caro parece incapaz de deixar as falácias (os anónimos podem dar-se a esse luxo, não é?) e escolher argumentos sólidos. Cavaco irá certamente indigitar Passos e se Costa não dispuser de um acordo para 4 anos com PCP e BE, deixa passar o Governo da Direita, sem estabelecer qualquer acordo com a PàF, que não interessa nem a um lado nem a outro. Foi com isso que se comprometeu, e é para isso que está mandatado. Quer argumentos inteligentes e não-falaciosos contra um hipotético acordo PS+BE+PCP? Leia a peça de Tavares que sugeri acima, ou ouça o Adolfo Mesquita Nunes no Expresso da Meia-Noite de ontem. Tudo no fundo se resume à solidez desse dito acordo. Finalmente, não é uma Moção de Censura, é uma Moção de Rejeição do Programa de Governo...

De Carlos a 17.10.2015 às 14:30

Sou tão anónimo como você, assino com o meu nome e como já tive oportunidade de escrever, se quiser o meu NIF,a morada e o número de tlm está à vontade que não tenho problema nenhum nisso.Acho que não vai enviar os pretorianos para me darem uma ensinadela sobre democracia.
Que seja de rejeição, a diferença em ser de censura é apenas semântica.Sabe que aposto um dedo em como se o resultado eleitoral tivesse sido de vitória minoritária do PS com o PSD e CDS concorrentes autónomos a deterem a maioria dos assentos no parlamento, aqui os convivas não estariam tão entusiasmados a dizer que eram eles a formar governo.

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