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03
Abr

Geradores de Conflitos Geraconais

por David Crisóstomo

"A Constituição é um problema porque está a forçar um conflito entre gerações". A frase de Henrique Raposo que o jornal i decidiu chamar para a capa aqui há dias banalizou-se. De repente generalizou-se este cliché de que há um "conflito de gerações" e de que a Constituição é a culpada. Raposo, José Gomes Ferreira, Camilo Lourenço, Henrique Monteiro (entre ourtros) estão de parabéns: num espaço de um ano e picos criaram aquilo que vejo frequentemente tratado como um dado adquirido, sem necessidade de justificação. Há uma Constituição que está a provocar uma guerra, segundo parece. A "juventude" não se revê na carta constitucional e culpa-la pelo estado da nação, segundo nos é dito. Porque a Constituição protege os reformados. De forma excessiva, segundo dizem. A Constituição está a condenar as próximas gerações. A Constituição não permite as "reformas". A Constituição impede o Governo de governar. A Constituição é toda ela um texto socialista que asfixia a actividade económica. A Constituição está a condenar o país.

 

Pois bem: o Henrique Raposo e excelências que me digam uma única tomada de posição ou protesto de alguma associação juvenil ou estudantil contra o Tribunal Constitucional ou a Constituição. Uma declaração do Conselho Nacional de Juventude. Um panfletozinho que seja. É que eu não me lembro de nada. Lembro-me sim da participação de milhares de estudantes universitários nas manifestações contra o governo. Lembro-me das dezenas de associações estudantis do país inteiro que apelaram por diversas vezes à participação em manifestações contra várias medidas aprovadas na presente legislatura. Lembro-me inclusive da participação de organizações juvenis em protestos contra diplomas que o Tribunal Constitucional viria a decretar como ilegais.

Não existe nenhum ódio juvenil à Constituição da República Portuguesa. É ficção. Não existe uma maioria sub-30 que afirma estar a ser explorada pela Constituição. Existe sim, como aliás sempre existiu em toda a história da democracia portuguesa, uma consenso (palavra tão querida de certos ilustres pensadores) intergeracional em volta do texto constitucional. A Constituição da República Portuguesa foi alvo de sete revisões nos seus 38 anos de existência. Sete maiorias de 2/3 de deputados da Assembleia da República aprovaram a revisão da Lei Fundamental do país. Em sete ocasiões o ocupante do Palácio de Belém promulgou a revisão da Constituição. E não há registo de nessas sete ocasiões ter existido algum tipo de levantamento estudantil ou juvenil contra a Constituição aprovada.

 

Raposo e Cª juram a pés juntos que há um "conflito de gerações". Usaram tal argumentação aquando do manifesto para a reestruturação da dívida, numa série de ataques pessoais aos seus signatários. Usam-na incessantemente contra a Constituição da República Portuguesa, inventado uma suposta revolta conta a carta constitucional junto das camadas mais jovens da população. Curiosamente nunca explicitam o que alterariam na actual versão da Lei Fundamental.

Eu estranhamente só vejo um aparatoso grupinho de intelectos munidos dum ódio contra o texto que lhes dá a liberdade de se expressarem livremente. Um texto que representa os ideias que um povo europeu há décadas adoptou como seus, como intrínsecos à sua civilização. Um texto que há 38 anos define a República Portuguesa como "um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa". Um texto que nos rege enquanto sociedade. O Henrique Raposo e outras mentes brilhantes não gostam dele. Estão no seu direito. Mas se parassem fomentar uma magna intifada geracional contra ele a sociedade agradecia. 

 

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