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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

07
Abr16

Fiscalex

João Gaspar

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Todos os anos por altura da primavera, a mesma coisa: alergias ao pólen e preocupações com o IRS.

E todos os anos a dúvida repete-se: por que é que eu tenho que espirrar tanto e preencher uma declaração se o Estado sabe perfeitamente o que ganho?

O Governo, cuja preocupação com a modernização administrativa e com a relação justa e eficaz do cidadão com o seu Estado parece séria o suficiente para criar um Ministério para o efeito e para reactivar o meritoso Simplex, pergunta qual a minha sugestão. Pois bem, a minha sugestão é: não preencher a declaração de IRS. «Ai, ó João, então mas não queres declarar os teus rendimentos?», perguntam vocês, com o vosso mau feitio. Calma, claro que quero. Só não quero preencher a declaração de IRS. 

Vejamos, mesmo com estas lágrimas nos olhos devido às alergias sazonais.

Tendo em conta que:

a) os rendimentos por via do trabalho dependente ou independente são declarados electronicamente ao longo do ano às entidades de autoridade fiscal; 
b) a declaração do rendimento e/ou o pagamento da respectiva taxa são efectuados mensalmente à ordem da Segurança Social;
c) as empresas são obrigadas a pagar mensalmente a Taxa Social Única dos seus trabalhadores, em conformidade com o respectivo rendimento;
d) as entidades empresariais são obrigadas a declarar todas as vendas de bens ou serviços à Autoridade Tributária, que, portanto, já tem conhecimento de todas as despesas que o contribuinte pretenda declarar, (passemos por cima do aborrecimento que é aquilo do e-Factura;
e) em suma, o Estado, à data e hora do preenchimento do meu IRS, já tem conhecimento dos meus rendimentos e das minhas despesas, dos descontos feitos para a Segurança Social, do meu estado civil, da composição do meu agregado familiar, e até já me chama Sujeito Passivo;
f) e a declaração de IRS não é bem voluntária nem facultativa,

Por que razão não é o Estado a preencher a declaração de IRS e o cidadão a confirmar e aceitar?
Há algum constragimento técnico ou legal que impeça a inversão do ónus da declaração?


Não se aumentaria desse modo a eficácia da execução fiscal, poupando no caminho os contribuintes ao transtorno sazonal de contabilizar facturas e ter que abrir o Internet Explorer? Não terminariam as multas por atrasos na entrega da declaração e as reclamações perante as dificuldades? Não seria preferível uma que uma declaração tão central na administração fiscal fosse preenchida por funcionários especialistas durante o horário laboral e devidamente remunerados para isso, em vez de ser por cidadãos fiscal e informaticamente mais ou menos trapalhões, que perdem tempo de lazer e descanso em anexos de A a Quê?


Enfim, espero que o mui louvável Simplex chegue definitivamente à adminsitração fiscal. E que nesse ano, por esta altura, possa reclamar apenas pelos espirros infinitos, sem ter que me preocupar com as facturas dos anti-histamínicos.

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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