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07
Abr

Fiscalex

por João Gaspar

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Todos os anos por altura da primavera, a mesma coisa: alergias ao pólen e preocupações com o IRS.

E todos os anos a dúvida repete-se: por que é que eu tenho que espirrar tanto e preencher uma declaração se o Estado sabe perfeitamente o que ganho?

O Governo, cuja preocupação com a modernização administrativa e com a relação justa e eficaz do cidadão com o seu Estado parece séria o suficiente para criar um Ministério para o efeito e para reactivar o meritoso Simplex, pergunta qual a minha sugestão. Pois bem, a minha sugestão é: não preencher a declaração de IRS. «Ai, ó João, então mas não queres declarar os teus rendimentos?», perguntam vocês, com o vosso mau feitio. Calma, claro que quero. Só não quero preencher a declaração de IRS. 

Vejamos, mesmo com estas lágrimas nos olhos devido às alergias sazonais.

Tendo em conta que:

a) os rendimentos por via do trabalho dependente ou independente são declarados electronicamente ao longo do ano às entidades de autoridade fiscal; 
b) a declaração do rendimento e/ou o pagamento da respectiva taxa são efectuados mensalmente à ordem da Segurança Social;
c) as empresas são obrigadas a pagar mensalmente a Taxa Social Única dos seus trabalhadores, em conformidade com o respectivo rendimento;
d) as entidades empresariais são obrigadas a declarar todas as vendas de bens ou serviços à Autoridade Tributária, que, portanto, já tem conhecimento de todas as despesas que o contribuinte pretenda declarar, (passemos por cima do aborrecimento que é aquilo do e-Factura;
e) em suma, o Estado, à data e hora do preenchimento do meu IRS, já tem conhecimento dos meus rendimentos e das minhas despesas, dos descontos feitos para a Segurança Social, do meu estado civil, da composição do meu agregado familiar, e até já me chama Sujeito Passivo;
f) e a declaração de IRS não é bem voluntária nem facultativa,

Por que razão não é o Estado a preencher a declaração de IRS e o cidadão a confirmar e aceitar?
Há algum constragimento técnico ou legal que impeça a inversão do ónus da declaração?


Não se aumentaria desse modo a eficácia da execução fiscal, poupando no caminho os contribuintes ao transtorno sazonal de contabilizar facturas e ter que abrir o Internet Explorer? Não terminariam as multas por atrasos na entrega da declaração e as reclamações perante as dificuldades? Não seria preferível uma que uma declaração tão central na administração fiscal fosse preenchida por funcionários especialistas durante o horário laboral e devidamente remunerados para isso, em vez de ser por cidadãos fiscal e informaticamente mais ou menos trapalhões, que perdem tempo de lazer e descanso em anexos de A a Quê?


Enfim, espero que o mui louvável Simplex chegue definitivamente à adminsitração fiscal. E que nesse ano, por esta altura, possa reclamar apenas pelos espirros infinitos, sem ter que me preocupar com as facturas dos anti-histamínicos.

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9 comentários

De Joe Strummer a 07.04.2016 às 11:52

Onshore - Inferno fiscal

A simplificação de serviços parece ser uma forma de externalização das funções do Estado para cima do cidadão. Se fosse para uma empresa o Estado pagava, como e para o pipol faz-se propaganda e diz-se q é transparência e modernidade. No fim aparecem uns quadros em excel a dizer que o Estado poupou x e arrecadou y a mais em impostos (multas e infrações, etc) e todos batem palmas. Se não for feito através do incremento da actividade economica isso só tem uma explicação, foi a conta do esmifrado que ganha pouco e não tem tempo nem literacia para a nova e-burocracia e demais subtilezas fiscais. A nova cultura q é necessaris deveria ser so uma, o Estado como pessoa de bem.

De Carlos a 07.04.2016 às 18:04

Já que são tanto a favor do estado se substituir aos cidadãos nas suas tarefas mais básicas sugiro que para combater a baixa natalidade seja criado um gabinete no ministério da saúde para fazer filhos,

De João Gaspar a 07.04.2016 às 18:15

não sou nada a favor que o estado me substitua nas minhas tarefas básicas, mas:
a) não considero que preencher anexos burocráticos sejam uma tarefa básica.
b) esse argumento até poderia ser válido se a administração fiscal não conhecesse todos os elementos da declaração.

mas registo que compara a burocracia fiscal à procriação. espero que não lhe proporcionem o mesmo entusiasmo.

De Carlos a 07.04.2016 às 23:07

Claro que hoje é muito simples para as finanças saberem quanto gastou e quanto ganhou, pequenas alterações informáticas e a criação de uma conta do cidadão com a obrigatoriedade de todas as compras e recebimentos serem registados com o número do contribuinte, o estado fica a saber onde vai, quando vai , as vezes que vai e quase tudo sobre os seus hábitos sociais, algo fantástico para a coreia do norte.Na prática possivelmente traduzir-se-ia em listas infindáveis de reclamações.

De João Gaspar a 07.04.2016 às 23:40

a ver se me explico: eu não gosto nada que o estado saiba onde eu ando, quanto ganho, onde é quando gasto, etc. haverá mesmo pouca gente que goste menos do estado a meter o bedelho nos meus dados do que eu.

já que aqui estamos, acho até o cartão do cidadão uma ferramenta ligeiramente fascizoide.

na relação do estado com a minha vida privada tenho uma única ambição: que me deixe em paz.

mas o que aqui está em causa é os campos pré-preenchidos de uma declaração burocrática serem mais. em teoria todos, uma vez que a maior parte da informação declarada é redundante.
ou não se declara nada ao longo do ano, não há cá facturas electrónicas nem bandas magnéticas, e aí cabe ao cidadãos escolher o que comunica às finanças, ou se as finanças já sabem isso tudo, preencham a porra da declaração. ou que me expliquem por que é que não podem fazê-lo.

De Joe Strummer a 07.04.2016 às 18:35

Tu tens um trauma sexual qualquer. Passas o tempo a chamar "panascas" aos teus interlocutores e agora achas que o estado deve "ajudar" a fazer filhos, hum.... depois ainda não percebeste que nós gostamos do Nanny State única e exclusivamente por causa das nannies

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/pme/detalhe/nanny_agency_portugal_quotnanniesquot_licenciadas.html

De Carlos a 07.04.2016 às 21:18

O meu caro está equivocado, o senhor que trato por paneleirote é um conviva cá do blogue que resolveu clonar o meu nome.

De Carlos a 08.04.2016 às 10:06

Então, paneleirote, queres uma agência ministerial que dê umas trancadas à tua mulher porque tu preferes a companhia do Passos? Bem, já estiveste mais perto de sair do armário, ai, já, já.

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