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22
Out

Declaração de guerra

por Sérgio Lavos

Seria de esperar (e até desejável) que Cavaco Silva indigitasse Passos Coelho como primeiro-ministro. A coligação PàF obteve 38% dos votos, foi o projecto político mais votado, e à luz da Constituição e da tradição faria todo o sentido que Cavaco procedesse como o fez. O que não é normal é o discurso que acompanhou a indigitação. Esse discurso foi uma verdadeira declaração de guerra à esquerda, à democracia e à Constituição. Ao insinuar que, mesmo que o Governo de direita seja recusado no parlamento pela maioria dos deputados, o manterá em funções, Cavaco Silva marcou uma posição de bloqueio ao normal funcionamento das instituições e da democracia. Reforçou esta oposição ao falar de partidos que recusam tratados da União Europeia (sem referir, cobardemente, que partidos são esses), deste modo na prática vedando o acesso ao Governo do BE e do PCP. Desvaloriza o voto de um milhão de eleitores. O discurso de Cavaco não foi apenas de facção, defendendo os partidos que o elegeram como presidente; foi na prática um discurso anti-democrático que extravasou as suas funções. No nosso regime semi-presidencial, não cabe ao presidente escolher Governos, muito menos decidir que partidos podem fazer parte dos mesmos. Esse papel cabe à Assembleia da República; ao presidente cabe apenas ratificar a decisão da maioria parlamentar, emanada do voto dos portugueses. A declaração de guerra de Cavaco Silva terá de ter resposta à altura da esquerda - a esquerda que teve 51% dos eleitores do seu lado. Mais do que nunca, é preciso um acordo forte entre PS, BE e PCP, para quatro anos. Quando o Governo de Passos cair, a opção de Cavaco manter em funções um Governo recusado pela maioria dos portugueses não pode estar em cima de mesa. Se Cavaco Silva insistir na sua vontade anti-democrática, cá estaremos para lutar, por todos os meios necessários, contra esta subversão da democracia e do voto popular. A esquerda deve isso à maioria de eleitores que nela votou.   

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11 comentários

De Carlos a 22.10.2015 às 22:55

Boa noite ,

Veremos se a bancada parlamentar do PS votará toda em consonância com a vontade de António Costa , pelo que se sabe , há muita gente dentro do partido que não concorda com esse eventual Governo de esquerda.Muita gente que garantidamente não quererá ficar refém do BE e PCP só para António Costa salvar a pele.
Acho que o PR foi claro na sua mensagem , não foi sufragado em Portugal uma mudança de regime foi sufragado um governo.Quando for sufragada uma mudança de regime e esta reunir a maioria dos votos , que se mude o regime.

De O verdadeiro Atento a 22.10.2015 às 23:38

Ahahahahahahahahahahahahhahahaha...
Vais ter cá uma desilusão, oh se vais .

De Carlos a 23.10.2015 às 01:31

Boa noite ;

Para si deve ser uma desilusão indigitarem para primeiro ministro quem ganhou as eleições , aliás , para si deve ser uma desilusão terem de existir eleições , você já demonstrou com os seus variados comentários que é mais do género de apoiante de líderes vitalícios, de esquerda claro.

De O verdadeiro Atento a 23.10.2015 às 09:55

Está totalmente enganado. Concordo com a indigitação de Passos, uma vez que é um passo institucional que têm de ser dado e uma vez que é de facto o lider do partido mais votado. E concordo plenamente com o seu derrube daqui a duas semanas, porque é assim que funciona o regime em que vivemos. Quem parece não o compreender é o senhor...

De Carlos a 23.10.2015 às 10:57

Bom dia ;

Curiosamente toda a gente agora concorda com a indigitação de Passos Coelho , acho que devo ter sido o único a ouvir o que disseram PS+BE+PCP à saída das audiências com o PR, era uma perda de tempo nomear quem ganhou as eleições disseram em uníssono.
Ao PR restam 4 alternativas constitucionais, Nomear de novo Passos Coelho , nomear António Costa , nomear um governo de iniciativa presidencial ou não fazer nada e manter o governo indigitado em gestão até novas eleições.Todas elas cumprem a constituição e são democraticamente legítimas assim como será derrubarem o governo.Nunca leu em nenhum comentário meu qualquer discordância sobre essa realidade, assim como nunca leu uma frase que questionasse a legitimidade do exercício da democracia.Leu sim , opiniões discordantes relativamente a modelos políticos e sociais onde não me revejo , sendo que , a democracia não é um deles.
E por falar em democracia, hoje teremos mais uma novidade democrática , em quarenta anos de parlamento , será eventualmente a primeira vez que o partido ganhador das eleições não elege o presidente da assembleia da republica , embora seja um cargo simbólico , sempre foi ocupado por um membro indicado pelo partido ganhador, independentemente de ser maioritário ou minoritário.
É o tiro de partida para as novidades seguintes assim seja Costa indigitado.

De Jaime Santos a 23.10.2015 às 00:09

Se a sua esperança é essa (os deputados do PS teriam que violar o compromisso ético com que se comprometeram), o discurso de Cavaco, como bem disse agora Jorge Coelho na Quadratura do Círculo, não ajudou em nada, serviu foi para tocar a reunir. Ao que parece, foi isso mesmo que Francisco Assis disse depois da mensagem do Presidente, ele que discorda do acordo à Esquerda. Sabe, encostar uma arma à cabeça das pessoas não conduz normalmente a atitudes particularmente colaborantes. Mas a Direita está habituada a ter o que quer, não é? Já agora, que mudança de regime é essa de que fala? A chegada ao Poder de Partidos Constitucionais, o BE e o PCP? Eu pensava que Portugal era uma Democracia em que o que interessa é a força do Voto, mas pelos vistos há Votos que contam menos que outros. Estranha conceção de Democracia a sua...

De Carlos a 23.10.2015 às 01:21

Meu caro Jaime ;

Não tenho , nem deixo de ter esperança em nada , o parlamento votará as moções de rejeição e se o governo for rejeitado será demitido.O que o PR acrescentou ao discurso é a opinião dele e não disse nenhuma inverdade , as passagens que o PR referiu no discurso foram retiradas do programa eleitoral do PCP e do BE , que como sabemos são contra o sistema político onde Portugal se insere actualmente.
Não é por serem de esquerda , é por defenderem para o país um modelo económico e social que representa menos de 20% dos votos expressos e que nunca foi escrutinado favoravelmente para ser governo em Portugal , tal como discordaria de um governo suportado em partidos extremistas de direita , é isso que classifico como mudança de regime.
Portugal ainda é uma democracia e esperemos que assim continue , se o governo for derrubado, que venha o seguinte e boa sorte.

Só um aparte , essa da arma à cabeça , sendo em sentido figurado, é um bocado excessiva.

De Jaime Santos a 22.10.2015 às 23:01

A Constituição dá margem discricionária a Cavaco para manter Passos Coelho em funções com um Governo de gestão até que o próximo Presidente tome posse e decida o que quer fazer, dissolver a AR ou dar posse a um Governo de Esquerda (se as moções de Rejeição do BE e PCP forem aprovadas). Sucede que se a Esquerda apresentar uma acordo sólido de governação, o ónus dessa ação ficará do lado de Cavaco, que deixará o País a duodécimos até Março, eventualmente Junho de 2016, se a AR for dissolvida. Como votante no PS acho particularmente perturbante que o Presidente pense que o grupo parlamentar deste Partido possa ser constrangido a servir de muleta da Direita (não foi certamente para isso que votei no PS). Mas isto tem uma vantagem, que é mostrar que o PR no nosso sistema democrático tem poderes reais e que não é um mero corta-fitas que serve para aparecer em revistas sociais a mostrar os netinhos... Nada melhor do que isto para atrapalhar as supostas favas contadas de Marcelo...

De J Martins a 23.10.2015 às 12:27

Jaime Santos, permita-me discordar de um ponto do seu comentário: "Mas isto tem uma vantagem, que é mostrar que o PR no nosso sistema democrático tem poderes reais e que não é um mero corta-fitas". Na minha leitura da Constituição da República, o que o presidente ontem ameaçou fazer (manter um governo em gestão depois de recusado no _início_ de uma legislatura, quando as questões de legitimidade não se colocam com o mesmo peso que, digamos, passados dois ou três anos de "desgaste"), o que o presidente ameaçou fazer não é o exercício de um poder que lhe seja expressamente atribuído, mas sim uma atitude arbitrária e discricionária. A Constituição da República foi redigida e aprovada (e emendada) por democratas, a quem não passaria pela cabeça que um presidente faccioso algum dia exorbitasse dos seus poderes à la Hugo Chavez. A Democracia é um exercício secular, que se aprende e aperfeiçoou/aperfeiçoa pela sua prática quotidiana; é matéria omissa na formação destes politiqueiros de pacotilha que empinaram recentemente a sebenta neoliberal e a colaram com cuspo. Acredito que os autores da Constituição da Redpública não imaginassem que algum dia voltassem ao poder aprendizes de Salazares como estes, desrespeitadores da Assembleia da República que tentam transformar num bando de fantoches manipulados pelo executivo (como fez Salazar). Ontem, pelas 20:15, perguntava-me: estará para breve a tentativa de ilegalizar o PCP, o BE e outros partidos da Esquerda? É isso que esta "coligação" que se julga representante da maioria dos portugueses pretende? Desculpe ter-me alongado e ultrapassado em desababo o limite do reparo que queria fazer ao que escreveu, que em resumo é o seguinte: ontem, não assistimos ao exercício de "poderes reais" (que entendo como os que são consagrados na Lei), mas ao _abuso_ do poder, à interpretação _enviesada_ e _sectária_ do texto constitucional.

De Jaime Santos a 23.10.2015 às 15:02

Caro J. Martins, A CRP diz apenas que o Presidente nomeia o Governo ouvidos os Partidos e tendo em consideração os resultados eleitorais. Não estipula, como na Grécia, que deve ser o Partido mais votado a ser chamado em primeiro lugar para formar Governo, embora seja essa a prática de 40 anos e o costume também ocupa um lugar nas práticas constitucionais e jurídicas. De resto, eu não tenho nada contra a decisão de Cavaco de chamar primeiro PPC, e já disse isto antes, só contra a sua ameaça mais ou menos velada de não dar posse a um Governo das Esquerdas e manter o Governo de PPC em gestão, eventualmente até Junho de 2016. Mas a verdade é que a CRP também não obriga o PR a dar posse a um Governo se não quiser, por isso, tal como um Governo formado pelo segundo partido mais votado tem toda a legitimidade constitucional, o facto é que o PR tem igualmente a possibilidade de nos deixar num pântano durante meses. Mas o ónus é dele. E como quem gosta de Cavaco vai adorar Marcelo, é tempo de retirar o Professor do seu remanso e mostrar que tal como Cavaco, ele não passa de um trauliteiro desta Direita pura e dura, mesmo se com outro berço e com mais sentido de humor... Ou seja, as Presidenciais irão mesmo funcionar como uma segunda volta das Legislativas. Quanto à possibilidade de se ilegalizar o PCP ou o BE, não se preocupe, o PS esteve contra isso em 1975 e estará contra de novo. Lembre-se que a Maioria dos Cidadãos que votaram (51%) querem ver-se livres deste Governo. E quem se atrever a dizer que não há alternativas que se cuide...

De Joe Strummer a 23.10.2015 às 13:09

Visivelmente perdido num mundo que já não entende, o discurso do ventríloquo Cavaco foi uma colagem de (pre)textos que se podem arranjar em avulso no Observador e no Expresso. É deste ultimo a inspiração para a indigitação do Governo, ser curto.

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