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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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24
Nov14

Decadência Portuguesa

CRG

A cada vez maior desconfiança no poder político obrigou a que este concedesse aos cidadãos a possibilidade de recorrer aos tribunais para contestar as suas decisões, cuja utilização tem crescido nos últimos anos, designadamente o uso de providências cautelares ou o recurso ao Tribunal Constitucional para impedir decisões administrativas/políticas*.

 

Esta é uma dinâmica que se reforça a si mesma: as decisões judiciais comprovam que não se pode confiar no poder político pelo que aumenta a pressão na sua utilização**. 

 

Acresce que alguns políticos de responsabilidade acrescida chegaram mesmo a propor a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos maus resultados da economia do país.

 

Um dos efeitos colaterais deste uso intensivo consiste na percepção (que neste tipo de situações é mais importante do que a realidade) que se criou na sociedade de que os Tribunais são mais um elemento na luta política e como tal respondem pela mesma lógica ideológico/partidária.

 

Ora, acaba por ser natural que esta percepção não fique limitada a estes tipo de processos e comece a abranger todos os processos judiciais, em particular processos criminais - o que por sua vez cria suspeitas no sistema jurídico, minando a sua autoridade.

 

Deste modo, há uma desconfiança generalizada nos poderes do Estado e isso sim é preocupante. 

 

* Esta tendência não é exclusiva de Portugal, conforme nota Fukuyama no seu artigo American Decay, nos EUA foi-se ainda mais longe: o poder judicial chega mesmo a substituir-se ao poder legislativo, tendo sido por esta via que foram alcançados determinados progressos nos direitos civis (ex: segregação racial, despenalização do aborto).

 

**O pior que pode acontecer é se o sistema judicial, que não é imune às pressões e aspirações da sociedade, interioriza a dinâmica indicada e procura moralizar o regime - o que actualmente parece estarmos longe, espero eu.

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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