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07
Mar

Cultura com estratégia

por Ana Leite

Após quase cinco anos de ausência de estratégia para a cultura, primeiro com a passagem do Ministério a Secretaria de Estado, depois pela política de desnorte consagrada pela coligação PSD/CDS, o Ministro da Cultura depara-se agora com uma situação financeira difícil, mas com o objetivo claro de devolver a dignidade que a cultura perdeu nestes últimos anos de estagnação e retrocesso.


A desvalorização da pasta por parte do anterior Governo trouxe consequências negativas para o setor. Por um lado, pelos reduzidos orçamentos e suas débeis execuções orçamentais. Por outro, pela redução da capacidade de negociação e de autonomia tão fundamentais para agilizar procedimentos a nível nacional e internacional, indispensáveis para uma política cultural eficaz, concertada e planeada a médio e longo prazo. Numa luta constante de formação de políticos para a cultura numa perspetiva de contrariar os dados do Eurobarómetro que indicam que Portugal é um dos países da União Europeia com indicadores de acesso e participação cultural mais débeis, o anterior Governo deu um péssimo sinal aos portugueses ao considerar a cultura uma área política insignificante e dispendiosa e que, por essa razão, não merecia a tutela de ministério. A ladainha habitual da direita que apelida a cultura de subsídio-dependente caiu por terra durante os últimos anos com as visíveis intervenções na banca, essa sim, efetivamente, subsídio-dependente.


O atual Governo, com a refundação do Ministério da Cultura, pretende contrariar todo este caminho sinuoso, garantindo à cultura, assim, mais peso negocial em Portugal e no estrangeiro. O Orçamento de Estado para a cultura para 2016 não atinge os níveis desejados, estando Portugal, mais uma vez, muito longe da média europeia do que ao orçamento de cultura diz respeito. Mas se há matéria em que o anterior Governo não tem moral para criticar é a das políticas culturais. À ausência de estratégia do passado, o atual Governo responde com políticas concretas de democratização cultural, através do acesso gratuito dos jovens aos museus e monumentos nacionais. À política de extinção e estagnação, o atual governo responde com a intenção de criar o Arquivo Sonoro Nacional e estimular o bom funcionamento de redes culturais. À política de desvalorização do serviço público de televisão, o atual governo agrupa a comunicação social à cultura para facilitar a democratização do acesso à informação e a afirmação da língua portuguesa de forma planeada e coerente. À política desorganizada e sem rumo, o atual governo vê na cultura uma área transversal cooperando com os outros ministérios para mobilização de fundos e estratégias conjuntas, numa lógica de potenciar economicamente esta área por via do turismo cultural e das indústrias culturais e criativas. À precaridade artística, este governo pretende estar atento ao trabalho artístico intermitente e rever o estatuto do bailarino, chumbado pelo governo anterior, num trabalho de proximidade com os agentes culturais.


Após anos de ausência, a cultura tem, de novo, o estatuto e o respeito que merece. À “malta da cultura”, depreciativamente apelidada pela direita mas orgulhosamente aceite pela esquerda, cabe-lhe agora o desenvolvimento de sinergias e estratégias criativas para lançar as bases necessárias para a construção de um pais culturalmente sensível e participativo.

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2 comentários

De Carlos a 09.03.2016 às 08:17

Traduzindo ;

O orçamento 2016 para o ministério da cultura é inferior ao orçamento 2015 para a secretaria de estado.Entretanto o Sr. Ministro sem perder tempo e com a arrogância que sempre o caracterizou deu início sem demora à purga da TV , Rádio publicas, e outros agentes culturais, colocando pessoas cujo único brilho curricular é serem do PS ou amigos do ministro , sendo emblemático o caso CCB em que substitui uma pessoa competentíssima com provas dadas na gestão de equipamentos culturais e que não é politicamente afecta ao anterior governo.O único objectivo de tal decisão, foi o de destruir o que estava a ser feito.
A estratégia , se é que existe alguma para alem das substituições nos cargos, é a do costume , temos de dar umas borlas porque nós da esquerda é que somos cultos e a cultura não tem preço.
Só como exemplo de actividades culturais com preços bem acima do custo das entradas em museus e para as quais nunca faltam clientes ; festivais de verão, queimas das fitas, recepções ao caloiro, discotecas e bares , etc, etc. Aleluia meu irmão , nada como uma boa dose de demagogia cultural.

De Ana Leite a 09.03.2016 às 09:59

Bom dia Carlos,

O OE 2016 para a cultura é inferior ao de 2015, mas é superior à taxa de execução orçamental do OE 2015. Foi recorrente ao longo destes últimos anos: orçamentos mal executados.Com esta resposta, não quero dizer que estou contente. Não, não estou. Custa-me que Portugal continue a anos-luz de outros países europeus nesta e noutras matérias e, quer gostes, quer não, o anterior Governo pouco ou nada fez – “ah e tal? Ministério da Cultura? Financiar artistas e projetos culturais? Nah, vamos antes sustentar os banqueiros, esses sim contribuem para o desenvolvimento dos portugueses”. Demagogia? Não, facto.

Demagogia cultural é trazer para a discussão os conhecimentos do Ministro. Por mim pode ter muitos ou poucos. É irrelevante neste contexto. O que realmente importa é ter um Ministro que leve as preocupações da cultura e dos seus agentes para as reuniões de Conselho de Ministros em Portugal e no estrangeiro. Ter um Secretário de Estado cuja política cultural depende, diretamente, de um PM como o PPC, só pode ser piada, aliás, foi um pagode - a cultura como adorno e não cultura como fator de desenvolvimento (mentes pequenas, realizações pequenas). Tenho a compilação dos programas eleitorais para a cultura de todos os partidos com assento parlamentar que concorreram às últimas eleições. Se quiseres analisar e discutir de forma honesta as diferenças, dá-me o teu e-mail e envio-te os dados. Verás que não se trata de demagogia cultural, são diferenças, graças ao senhor! (para manter o registo religioso). A coligação com chavões bonitos e divagações, a esquerda com propostas concretas.

Sabemos bem que a direita tem uma grande dificuldade em lidar com a Constituição. Mas o que o atual Governo faz não é a "dar umas borlas", é perceber que é dever de um Estado, por um lado, garantir o acesso de todos à cultura independentemente da sua condição económica e, por outro, reconhecer a importância de contrariar os dados que indicam uma participação reduzida por parte dos portugueses. E esta medida é uma, entre muitas necessárias, que contribui para a diminuição deste défice de participação cultural. Percebo que para a direita pouco importe a formação dos portugueses, mas para a esquerda a cultura é sinónimo de desenvolvimento e cidadãos mais participativos contribuem para uma sociedade mais desenvolvida. É demagogia? Não. É detetar um problema e pensar em soluções.

Não defendo a gratuitidade total da cultura. Os espaços têm de assegurar condições para o seu funcionamento e os profissionais da cultura e as suas produções devem ser valorizadas. Este Governo sabe que a cultura é uma área transversal tendo apresentando uma estratégia conjunta com as outras áreas da governação (cultura e educação, cultura e economia, cultura e negócios estrangeiros, etc). Além disso, para aqueles que pouco se importam com quem produz, com quem cria, com quem está por detrás de um jogo de luz ou da maquinaria de um teatro e que julgam que uma ópera ou uma peça de teatro é feita por um conjunto de parasitas que querem viver à custa do Estado, este Governo terá uma postura diferente que visará defender aqueles que se encontram em condições de precariedade brutais, legislando nesse sentido.

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