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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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15
Jul14

Constitucionalismo vs Democracia

CRG

Nas minhas deambulações pelo Século XVIII/XIX descobri que "em geral a burguesia liberal de 1789 não era democrata, acreditava no constitucionalismo". Pese embora estes conceitos terem hodiernamente um sentido próximo, não se confundem, podendo mesmo ser antagónicos (por exemplo: Constituição de 1933).

 

Com efeito, esta defesa do constitucionalismo ainda se manifesta numa parte da actual direita portuguesa (porventura a mais ligada aos defensores da "ordem salazarista"), o que poderá parecer paradoxal quando se repetem declarações contra a CRP e as decisões do Tribunal Constitucional (vd o magnífico texto do David). 

 

No entanto, estas declarações partem do pressuposto que a CRP já não é a "lei fundamental" e como tal deve submeter-se aos ditames dos compromissos internacionais, como o Memorando da Troika ou Tratado Orçamental, que seriam assim supra-constitucionais. 

 

Neste contexto, a CRP, verdadeiro receptáculo da soberania popular, seria substituída por estes acordos, debatidos e aprovados longe da denominada "pressão democrática", e cujo corolário é a austeridade permanente - que num regime democrático não seria possível, torna-se exequível sob um constitucionalismo.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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