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Alguma discussão pública sobre a alteração do ISP tem feito projetar na opinião pública haver um desproporcionado aumento de impostos e aumento de preços de gasolina e gasóleo incomportáveis. Não é o caso.

 

Primeiro ponto: o imposto sobre combustíveis foi aumentado para evitar que a queda dos preços dos combustíveis privasse o Estado de significativa receita fiscal. Justifica-se dizer que este efeito só é válido perante a descida do preço do petróleo. Ou seja, é um aumento que se “limita” a impedir que o preço dos combustíveis desça tanto quanto a queda do preço do petróleo o permitiria. Ou seja, por muito que as reportagens televisivas não o traduzam, a gasolina e gasóleo estão 16% mais baratos que no seu pico de julho de 2014 [cf. Fig.1]. A economia resistiu aos valores de julho de 2014, seria estranho que não resistisse aos atuais valores, significativamente mais baixos.

 

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Figura 1. Combustíveis 16% mais baratos que em julho de 2014. (tuíte de David Morais)

 

Haverá quem julgue que o preço já é suficientemente elevado para comportar um aumento adicional do ISP. Ora, quando Moreira da Silva e Passos Coelho aumentaram o ISP, a gasolina era 2,2% mais cara que atualmente e o gasóleo estava 12,1% mais caro. [cf. Fig.2]

 

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Figura 2. Aumentos de 2015 incidiram sobre combustíveis muito mais caros. (tuíte de David Morais)

 

Como já foi dito no passado, tanto por Passos Coelho como por Moreira da Silva, o ISP tem o condão de estimular formas mais eficientes de transporte. Acresce que este aumento tem por efeito colmatar perda de receita com descida do preço do petróleo: quando o petróleo subir, a receita estará de novo assegurada podendo então o ISP baixar.

 

Se colocarmos a nossa carga fiscal sobre combustíveis em perspetiva vemos que o sector dos transportes será aquele que apresentará menor razão de queixa. Conforme noticiou o Expresso, o aumento do imposto fez Portugal subir de 12º para 9º no ranking da fiscalidade do gasóleo entre os países da União Europeia. Nada de particularmente grosseiro. Aliás, o mapa abaixo mostra como a maioria dos países europeus apresenta cargas fiscais. Mas, mais: nenhum país apresenta um diferencial tão grande entre a carga fiscal de gasolina e gasóleo. Nenhum país beneficia tanto o gasóleo face à gasolina. Face a estes elementos não se pode deixar de estranhar o momento e tom dos protestos.


Disto isto, a maioria reconhece que este aumento no ISP não ajuda o crescimento económico. Daí ter sido revisto em baixa face ao esboço inicial entregue em Bruxelas. Sendo uma evidência, nada como repetir que um Orçamento do Estado é um momento de escolhas. E essa escolha, a maioria não falhou: devolve rendimento à classe média e aumenta prestações sobre os mais desfavorecidos. O aumento do ISP será um custo menor que o ganho de rendimento.

 

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Figura 3. Percentagem da carga fiscal na formação dos preços (via Comissão Europeia). 

 

 

 

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4 comentários

De Carlos a 17.03.2016 às 12:09

Traduzindo ,
É um grande benefício para a população aumentar impostos quando se é de esquerda. No caso particular a finalidade do aumento é pagar aos funcionários públicos com salários acima de 1500 €. Os mais desfavorecidos recebem 1€ de aumento na pensão, basta ver o valor que vai custar a reposição integral dos salários da função pública cortados por Sócrates e o custo com as prestações sociais mais baixas , é menos de um terço em números redondos. Como todos sabemos está-se mesmo a ver que o imposto vai baixar quando aumentar o preço do petróleo , ai Scolari... Scolari, sejamos patriotas e não abasteçam em Espanha.

De Alentejano a 17.03.2016 às 13:35

Mas os outros eram de direita e aumentaram mais os combustíveis em 2014. Estes aumentam as pensões 1€? mas os da direita cortavam as pensões. De Carlos pergunta ao Scolari quem é o burro.

De Miguel F. a 17.03.2016 às 14:19

Boa tarde.
Penso que estamos a analisar a questão pelo prisma errado.
Eu não acho que os combustíveis estejam assim tão elevados e até tenho feito algumas viagens de carro e de mota neste nosso lindo Portugal que estavam adiadas (aí sim, por preços incomportáveis dos combustíveis).
A questão, e o que traz à baila este assunto, é a disparidade de valores face a Espanha e as declarações, de quem não mede o ridículo, do nosso ministro.
Então com uma escumalha de "políticos" que rouba o que pode (venham da esquerda ou da direita e mais ou menos extremistas!) vem aquele senhor dizer para "nós" não pouparmos como podemos?
Circula na net uma imagem (não sei de quando, é verdade, mas a ser atual...) com uma diferença de preço de quase 0.20€/L num posto da Galp em Espanha, sim da Portuguesa Galp que recebe a matéria prima em Sines e portanto não será mais barato transportar para Espanha que para o mercado interno, ou seja, não me parece que a diferença se justifique com a empresa ganhar mais por litro, mas sim o estado ganhar mais por litro.
Não vale a pena andar a comparar momentos no tempo (está mais caro do que em xxxx), temos de comparar é com os nossos queridos vizinhos onde, efetivamente, o combustível é mais barato.
Porque a comparar momentos no tempo, eu ganho mais num ano do que o meu adorado e falecido avô ganhou numa vida inteira (93 anos numa altura em que se começava a trabalhar aos 8/9 anos!).

De Paulo Rebelo a 24.03.2016 às 09:35

Assim como tenho dito ao longo do tempo que a imprensa e a defunta PaF têm tentado intoxicar o povo com esta historieta do aumento dos combustíveis, este post de Nuno Oliveira também não passa de uma tentativa de intoxicação, parece que é só vantagens . . . vamos a ver se quando o petróleo voltar a aumentar, coisa que acontecerá mais cedo ou mais tarde, o imposto sobre os combustíveis tenderá a baixar para que os preços não disparem, ou se virá a ser como um aumento do ISP que houve há uns bons anos atrás e que se destinava "a pagar as SCUT", e que apesar de esse imposto ter sido criado com esse fim, mais tarde caiu no esquecimento e introduziram portagens nas SCUT . . . é que o guito dos impostos neste país tem tendência para desaparecer.

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