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10
Fev

A ver se a gente se entende...

por David Crisóstomo

...que isto já cansa. Ter aqui a direita, ainda enfurecida por ter sido expulsa da governação pelos representantes eleitos da população portuguesa, a escandalizar-se toda a santa hora pelo "gigantesco aumento de impostos", nas palavras do douto Hugo Soares, ou o "maior esforço fiscal" que Portas agora lacrimeja, é uma cena que me aborrece. Aborrece porque, como o Nuno muito bem aqui relembrou, esta mesma direita produziu um documento que nos estimava como seria a sua fiscalidade este ano, caso ainda tivessem as rédeas da nação: o Programa de Estabilidade e Crescimento 2015-2019, entregue pelo XIX Governo Constitucional no ano passado em Bruxelas. E no inicio do Quadro II.7, na página 42 do documento, podemos observar as estimativas de Receitas Fiscais do governo de Passos Coelho para o periodo plurianual referido:

%pib.png

  

E agora é compara-las com as Receitas Fiscais estimadas pelo governo de António Costa no Relatório da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2016:

receita fiscal.png

 

 

E tenhamos em conta que 25,6% é matematicamente superior a 25,2%, ok? Que o peso na economia dos impostos que a direita se preparava para aplicar era superior àquele que foi orçamentado por este governo.

 

Concluindo, sobre o alegado aumento de carga fiscal, remeto-vos para a Caixa 8 da análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO):

caixa 8.png

 

Tenhamos em conta que há uma profunda hipocrisia em ver ex-governantes e legisladores do PSD e do CDS-PP a fingirem que um orçamento por eles desenhado não exigiria nesta altura um "maior esforço fiscal" às famílias portuguesas. Tenhamos em conta que, sim, lamento imenso, mas a direita preparava-se para aplicar ao país uma carga fiscal superior à deste governo, nomeadamente ao nível dos impostos sobre os rendimentos dos portugueses, continuando o trajecto que percorreu no passado recente.

 

Para além de tudo isto, recomenda-se também (e muito) as leituras do Eugénio Rosa e do Marco Capitão Ferreira, ali noutros sitios.

 

 

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2 comentários

De Carlos a 11.02.2016 às 07:26

A "direita" foi expulsa nas eleições virtuais antes de 4 de Outubro , entretanto se a credibilidade destes números for a mesma dos colocados a circular pelo sr. deputado João Galamba a respeito do aumento do imposto automóvel , estamos conversados. O valor percentual dependerá sempre do valor do PIB , se olharmos para o primeiro "draft" orçamental a percentagem era ainda menor.O valor em milhões , segundo o Sr. Primeiro Ministro , espera que seja de 40.000 milhões , valor recorde em impostos cobrados. Ainda assim há outras opiniões ;

"Qual é o impacto do Orçamento de Estado de 2016 para as famílias? O primeiro-ministro, António Costa, comentou esta quarta-feira o balanço entre as medidas de reposição de rendimentos e as medidas de consolidação fiscal que incidem sobre as famílias, dizendo que não é verdade que este Orçamento “tire com uma mão e dê com a outra”:
“A direita diz: dão com uma mão, tiram com a outra. Não é verdade. Se somarmos todas as medidas que repuseram rendimentos das famílias e que totalizam 1.372 milhões de euros e subtrairmos a parte dos impostos que sobem, que são 600 milhões [de euros], verificamos que o saldo líquido para as famílias é um aumento do rendimento superior a 700 milhões de euros. Ou seja, aquilo que nós damos é bastante mais do que aquilo que vamos tirar”, disse, numa sessão de esclarecimentos na Gare Marítima de Alcântara.
Na realidade, somados os aumentos nos impostos sobre produtos petrolíferos, sobre tabaco, sobre o selo e sobre veículos, o Governo espera encaixar uma receita de 655 milhões de euros, 55 milhões de euros acima dos números do primeiro-ministro, de acordo com a proposta de Orçamento que deu entrada no Parlamento.

Fiscalidade: a guerra dos números já chegou ao PS
A fiscalidade em Portugal vai aumentar ou diminuir, em 2016? Depende do interlocutor e da forma como se fazem as contas, e as diferenças não são apenas entre esquerda e direita: há-as também dentro do próprio PS. O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta quarta-feira no Parlamento que a carga fiscal diminuirá em “0,22 pontos percentuais do PIB”. Mas foi contrariado pelo economista e deputado do PS, Paulo Trigo Pereira, na mesma sessão parlamentar:

Qualquer que seja a maneira como calculemos (…)[o nível de fiscalidade] agrava-se uma décima neste Orçamento de Estado“, afirmou Trigo Pereira.

E disse mais, sobre a consideração da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que sugere que o Orçamento é restritivo, devido à previsão do aumento do saldo estrutural. “Não discordo”, disse Paulo Trigo Pereira.

Qual é a diferença das duas posições? Mário Centeno faz as contas da receita fiscal direta em função do crescimento económico esperado. Paulo Trigo Pereira junta-lhe o aumento esperado da receita nas contribuições sociais (que se espera ser de três décimas) para contrariar a tese e defender que a carga fiscal (e parafiscal) sobe 0,1 ponto percentual, ao invés de descer três décimas.
Importa contudo lembrar que o que Mário Centeno e Paulo Trigo Pereira estão a comentar são apenas as previsões do Orçamento de Estado para este ano, que apresentam vários riscos. É que a receita que virá do aumento de impostos indiretos para o próximo ano poderá ser diferente daquela que está prevista no documento. A Comissão Europeia, por exemplo, acha que esta será inferior ao estimado em 155 milhões de euros."

Conclui-se então que o aumento de impostos sobre os combustíveis, sobre operações com cartões bancários, impostos automóvel, IMI, tabaco, etc, são tudo fantasias da "direita".
E a procissão ainda não saiu da Igreja .....

De Valentino Furão a 11.02.2016 às 20:32

Oh, homem, felizmente que o Costa não decidiu cobrar impostos aos aldrabões, se não o Passos Tecnoforma ia à falência. Ou então pedia uma ajudinha ao amigo que ele ajudou a tornar banqueiro, o Relvas-vai-estudar-malandro.

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