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05
Dez

Necedade Desnecessária

por David Crisóstomo

Isto, peço muita desculpa, é um completo disparate.

Não é um disparate opinativo, é mesmo pelo uso obtuso dos conceitos. Obviamente que a situação atual da construção europeia não é ideal, obviamente que o argumento de quem reclama mais poderes de volta para as capitais nacionais e menos coesão legal ao nível de direitos, deveres, liberdades e garantias tem mérito intelectual (eu não me revejo nele, de todo, mas reconheço a lógica e o raciocínio de quem o faz honestamente como válidos, sem dúvida). Obviamente que há quem possa ter uma opinião nacionalista (calma, não estou a chamar racista a ninguém, pode ser-se nacionalista sem ser da extrema-direita, é olhar pró PCP cá na terra ou pró KKE na Grécia) e essa opinião não é (para mim) imbecil, claro. Mas se é para defender isso que assumam, não inventem.

Agora, é muita ignorância ou má fé afirmar-se que os problemas da UE tem origem nas suas "soluções quasi-federalistas" ou o que raio - ou ignorância por não saber o que é a parte "federalista" da UE (dou uma ajuda: Parlamento Europeu ---> federalista; Eurogrupo ---> intergovernamentalista; Schengen ---> federalista; Tratado Orçamental ---> intergovernamentalista), ou má fé no sentido de provar que sim, que as profecias de fim da União de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 é que são a verdade pura e os que propõem outro caminho são uns iludidos. É que ainda por cima escrever uma coisa destas no dia a seguir à Áustria ter eleito um Presidente abertamente federalista, o único candidato capaz de derrotar um neo-fascista, em que defesa da integração europeia foi das matérias que mais pesou na sua vitória, é uma completa falta de noção.

Temos ignorância em matérias europeias por cá, em o que é federalismo vs intergovernamentalismo (e também não há nada errado em preferir uma construção europeia exclusivamente inter-governamental), nas fases, atores e instituições europeias - ainda em 2013 éramos dos que menos conheciam a União Europeia e dos que menos queriam saber mais. Ignorância, essa, fruto duma quase ausência dos temas da construção europeia no debate público até há um par de anos. Convém não espalhar mais desinformação, entretanto.

 

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05
Dez

Ironia Europopulista

por Diogo Moreira
Uma das ironias mais trágicas do actual contexto europeu é que os segmentos eleitorais que em tantos Estados-Membros se estão a revelar como identificando o Euro, ou a UE, como um dos principais culpados dos problemas económicos que atravessam, são também opositores declarados da principal solução dos euro-entusiastas para a crise, ou seja o assumir de maiores poderes por parte da própria UE. A percepção que tenho é que os euro-entusiastas estão a travar uma guerra que já perderam à partida. Resta saber se levam o centro-esquerda europeu com eles. A reforma da União Europeia, essencial para a sua própria sobrevivência, tem de ter moldes muito diferentes das soluções antigas quasi-federalistas. Porque essas já serão (ainda) mais difíceis de defender.

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01
Dez

 

No passado dia 29 de Novembro, após a votação final global da proposta de lei do Orçamento de Estado para 2017, foram votados dois votos de pesar pela morte de Fidel Castro: o Voto 158/XIII, apresentado pelos deputados da bancada parlamentar do PCP, e o Voto 159/XIII, apresentado pelos deputados da bancada parlamentar do PS. Estiveram presentes 224 deputados no momento da votação.

 

O Voto 158/XIII - Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro, proposto pelos deputados do grupo parlamentar do PCP, foi aprovado com os votos a favor dos deputados do PCP, BE, PEV e de 6 deputados do PS:

A maioria dos deputados do PS e do PSD optou pela abstenção, assim como o deputado eleito pelo PAN.

Votaram contra todos os deputados da bancada parlamentar do CDS-PP, assim como outros 7 deputados:

 

O Voto 159/XIII - Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro, proposto por deputados do PS (o nome dos deputados proponentes não está todavia indicado), foi aprovado com os votos a favor dos deputados do PCP, BE, PEV e da maioria dos deputados do PS.

A maioria dos deputados do PSD optou pela abstenção, assim como o deputado eleito pelo PAN e outros 5 deputados:

Votaram contra os restantes deputados do grupo parlamentar do CDS-PP, assim como 5 deputados do PSD:

 

 

Faltaram às votações os seguintes deputados

 

 

Foram anunciadas a entrega de declarações de voto no final das duas votações, nomeadamente da parte dos deputados Jorge Lacão, Sérgio Azevedo, Eurico Brilhante Dias, André Silva, Pedro Roque, André Pinotes Batista e Duarte Pacheco (que no hemiciclo declarou que "nunca votaria contra um pesar de uma morte") e declarações de voto conjuntas pelos deputados Álvaro Batista e Fátima RamosFilipe Anacoreta Correia, Isabel Galriça Neto, Helder Amaral e Patrícia Fonseca, Duarte Marques, Miguel Morgado, Andreia Neto, Margarida Balseiro LopesAntónio Leitão Amaro, Inês Domingos, Cristóvão Simão Ribeiro, Bruno Coimbra, Nuno Serra, Carlos Costa Neves, Margarida Mano, Rubina Berardo, Ricardo Baptista Leite e Emília Santos (disponível aqui), Nuno Magalhães e restantes deputados do CDS-PP e Pedro Filipe Soares e restantes deputados do Bloco de Esquerda (que remeteu para o comunicado do partido sobre o falecimento de Fidel Castro)

 

Sobre os votos em si, eu prefiro outros.

 

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30
Nov

Eu revejo-me mais nestes votos

por David Crisóstomo

 

"Beneficiando de uma menor atenção da Comunidade Internacional, determinado pelo impacto da Segunda Guerra do Golfo, o regime ditatorial de Fidel Castro levou a cabo, cerca de 80 prisões, em 72 horas, demonstrando assim todo o seu desrespeito por direitos fundamentais, como sejam a liberdade de expressão e a de imprensa"

 

9 de Abril de 2003 - Voto 50/IX de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano

Autor: CDS-PP 

Aprovado:

  • A Favor: PSD, PS, CDS-PP
  • Contra: PCP, PEV
  • Abstenção: BE

 

 

"Considerando que os direitos humanos e as liberdades de expressão e de associação continuam a ser violados em Cuba;
Considerando que todos os regimes se devem pautar pelo respeito pelos direitos humanos e pelas liberdade cívicas e democráticas;
Considerando que a existência de um bloqueio económico injusto por parte dos Estados Unidos, associada a uma ocupação militar de uma parcela do território cubano e à criação de um permanente clima de instabilidade naquele país, não pode ser considerada como justificativa de qualquer atentado aos direitos democráticos fundamentais;"

 

9 de Abril de 2003 - Voto 51/IX de condenação pela prisão de opositores ao regime cubano

Autor: BE

Aprovado:

  • A Favor: PS, BE, PEV
  • Contra: PSD, CDS-PP
  • Abstenção: PCP

 

 

"Num tempo perpassado pela angústia, há - tem de haver! - algum momento para exprimir a revolta. Ou sustentar o coerente protesto político.

(...)

Nestes termos, a Assembleia da República

a) exprime o seu protesto pelas arbitrárias detenções e condenações de cidadãos cubanos no exercício dos seus elementares direitos de cidadania e apela à sua libertação"

 

10 de Abril de 2003 - Voto 55/IX de condenação pelas condenações de cidadãos cubanos

Autor: PS

Aprovado:

  • A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE
  • Abstenção: PCP, PEV

 

 

"De acordo com a Comissão Cubana dos Direitos Humanos, 25 pessoas foram imediatamente detidas para evitar uma oposição pública presente no seu funeral. Ainda de acordo com este organismo, existem actualmente 200 presos políticos em Cuba

(...)

Assim, a Assembleia da República,

Manifesta o seu profundo pesar pela morte de Orlando Zapata Tamayo e endereça as suas condolências à sua família, amigos e demais defensores da liberdade e da democracia em Cuba."

 

2 de Março de 2010 - Voto 22/XI de Pesar pela morte do dissidente cubano, Orlando Zapata Tamayo

Autor: CDS-PP

Aprovado:

  • A Favor: PS, PSD, CDS-PP
  • Contra: PCP
  • Abstenção: BE, PEV

 

 

"O regime cubano persiste, apesar das tentativas e das resoluções tomadas quer pela União Europeia (entre elas a posição comunitária de 2.12.96), das Nações Unidas e de muitas ONG, na continuação da sistemática violação do direito de liberdade de expressão e de associação dos que se lhes opõem e não corresponder aos esforços da comunidade internacional para uma abertura do regime, baseada no respeito pela liberdade e direitos fundamentais, consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos"

 

12 de Março de 2010 - Voto 33/XI de Pesar pela morte do dissidente cubano Zapata Tamayo

Autor: PS

Votação da alínea a)

  • A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

Votação da alínea  b) e c)

Aprovadas:

  • A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
  • Contra: PCP, PEV

 

 

"A morte de Zapata veio, de uma forma trágica, mostrar ao Mundo que em Cuba ainda existem graves atropelos às liberdades fundamentais dos cidadãos e que todos os esforços que a Comunidade Internacional tem feito para sensibilizar o regime cubano para a aplicação da Declaração Universal dos Direitos do Homem não têm tido os resultados pretendidos."

 

12 de Março 2010 - Voto 31/XI de Pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo

Autor: PSD

Aprovado:

  • A Favor: PS, PSD, CDS-PP
  • Contra: PCP, PEV
  • Abstenção: BE

 

 

"Assim, a Assembleia da República:

Saúda a libertação em Cuba dos dois últimos dos 75 presos políticos da chamada "Primavera Negra" de 2003, Félix Navarro e José Daniel Ferrer, encarando-a como sinal de esperança para o futuro democrático de Cuba, ao mesmo tempo que reafirma a solidariedade e amizade com o povo cubano e o desejo de que o acesso de Cuba à democracia pluralista e ao gozo das liberdades fundamentais por todos os cidadãos permita o dinâmico progresso económico, social e político do país e a plena normalização das relações entre Cuba e a União Europeia"

 

25 de Março de 2011 - Voto 113/XI de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia

Autor: CDS-PP

  • A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE
  • Contra: PCP
  • Abstenção: PEV

 

 

"Com a libertação de Félix Navarro e José Daniel Ferrer em 23 de Março de 2011 pelas autoridades da República de Cuba foi concluído com sucesso um processo negocial que envolveu a Igreja Católica e o Estado Espanhol visando a libertação de um grupo de cidadãos cubanos que haviam sido detidos nesse país em 2003"

 

6 de Abril de 2011 - Voto 120/XI de Saudação sobre o processo de libertação de um grupo de cidadãos cubanos

Autor: PCP

Aprovado:

  • A Favor: PS, BE, PCP, PEV
  • Contra: PSD
  • Abstenção: CDS-PP

 

 

A propósito da aprovação deste voto e deste voto pelo plenário da Assembleia da República Portuguesa. Além de me rever também muito em isto e isto.

 

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23
Nov

Pós-política

por João Gaspar

Pontos prévios:

1. A pós-verdade enquanto fenómeno político merece análise e preocupação. É um cancro que mina a confiança nas instituições (sociais, políticas, mediáticas), agrava o fosso eleitor/eleito, afasta pessoas da discussão pública, da participação cívica e democrática e dos centros decisórios, em suma: abala as fundações do contrato social em que se baseia a relação Estado-Cidadão.

 

2. As notícias falsas, as câmaras de ressonância, no fundo o facto de andarmos aqui todos a pregar aos convertidos em vez de jogar ao rebenta a bolha, agravam as clivagens sociais, destroem o jornalismo, impedem o debate e favorecem os que se aproveitam da pós-verdade (ver 1) para garantir o poder.

 

Não obstante:

1. Quase nada disto é novo. Muitas vezes a pós-verdade é só um nome pomposo para a mais crua das mentiras, com roupagens modernaças. A velocidade de propagação e o alcance das atoardas são o factor novidade aqui. Paradoxalmente, num mundo em que a informação devia mais rapidamente ser contrastada e desmentida, a ascensão do pós-facto ao discurso dominante e ao poder tem acontecido a uma velocidade vertiginosa.

 

2. Mas a falsa informação não é rapidamente contrastada e desmentida? É, claro que é. Diria que quase ao instante. A novidade está no facto de já não importar para nada. E não importa por razões que estão muito a montante dos Brexits e dos Trumps deste mundo. Não importa porque o caldo em que levedaram os Trumpettes é feito de pós-política.

3. O mundo pós-política. Começou de mansinho. O debate político deixou de ser feito com a razão. Gritar mais alto passou a ser um argumento válido. Ser autero, firme, que isto não está para brincadeiras. As ideologias foram diabolizadas (cruzes, canhoto!). O mundo sonhado passou a ser o da realidade-zinha, a vida dura e simples, livre de ideologia. Governar o mundo deixou de ser feito de opções. É o que tem de ser. Aceitemos, então. Aceitámos. Aceitámos tanto que interiorizámos os "isso não interessa nada", os "são todos iguais" os "nem vale a pena votar". As pessoas passaram a valer mais do que as ideias. Vieram os afectos. O carácter. A simpatia. Ideologias é que nunca, que isto da organização das sociedades não está para essas coisas de intelectuais que não sabem o que a vida custa. É preciso é dizer as coisas como elas são. Ou, melhor, como achamos que são. Equivalemos factos a opiniões. Deixou de ser preciso argumentar. E se for preciso amanhã dizemos o contrário. Nasceu a pós-vergonha. O debate político é secundário: um diz A, o outro diz B, já sabemos como é que isto acaba. Argumentos para A e B tornaram-se inúteis. Afastaram-se pessoas, minou-se o debate. E a sensatez impede gente valiosa de correr num campo minado. Perdemos todos. E ganharam os fascistas (que estão sempre à espreita, «com pés de veludo»). Recusou-se a dialética. E sem dialética não há democracia. Mas se calhar isso também não interessa nada, que são todos iguais e nem vale a pena votar.





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Já existe alguma justificação pública para o facto de Hillary Clinton não ter aparecido aos seus apoiastes na própria noite eleitoral? É que os canos de esgoto estão em força a passar a sua versão dos factos, e até agora não há maneira de os contrariar.



No conjunto da tragédia pode ser pouco importante, mas o futuro também se faz disto.

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You gentlemen who think you have a mission
To purge us of the seven deadly sins
Should first sort out the basic food position
Then start your preaching, that's where it begins

You lot, who preach restraint and watch your waist as well
Should learn, for once, the way the world is run
However much you twist, or whatever lies that you tell
Food is the first thing, morals follow on

So first make sure that those who are now starving
get proper helpings, when we all start carving
What keeps mankind alive?

What keeps mankind alive? The fact that millions
are daily tortured, stifled, punished, silenced and oppressed
Mankind can keep alive thanks to its brilliance
in keeping its humanity repressed
And for once you must try not to shirk the facts
Mankind is kept alive
by bestial acts!

 

Bertolt Brecht e Kurt Weill 

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11
Nov
Se o Tribunal Constitucional autorizar a que a administração da Caixa Geral de Depósitos possa manter sigilosas as suas declarações de rendimentos, estará aberto um precedente gravíssimo que porá em causa o princípio da transparência no exercício de cargos públicos. A prazo, seria inconcebível que os restantes titulares de cargos públicos não pudessem usufruir das mesmas condições de sigilo nas suas declarações de rendimentos, o que mataria qual hipótese de transparência pública que, sobretudo nos tempos que atravessamos, só pode ser exercida pelos eleitores, e não por elites fechadas sobre si mesmas. Esperemos que o bom-senso impere.

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I will come to a time in my backwards trip when November eleventh, accidentally my birthday, was a sacred day called Armistice Day. When I was a boy, and when Dwayne Hoover was a boy, all the people of all the nations which had fought in the First World War were silent during the eleventh minute of the eleventh hour of Armistice Day, which was the eleventh day of the eleventh month.

It was during that minute in nineteen hundred and eighteen, that millions upon millions of human beings stopped butchering one another. I have talked to old men who were on battlefields during that minute. They have told me in one way or another that the sudden silence was the Voice of God. So we still have among us some men who can remember when God spoke clearly to mankind.

Armistice Day has become Veterans' Day. Armistice Day was sacred. Veterans' Day is not.

So I will throw Veterans' Day over my shoulder. Armistice Day I will keep. I don't want to throw away any sacred things.

What else is sacred? Oh, Romeo and Juliet, for instance.

And all music is.

 

- Kurt Vonnegut

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11
Nov

Bem-vindos ao deserto do real

por Sérgio Lavos

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Choque. Pavor. O horror. O que era antes improvável, impensável, é agora real. Bem-vindos ao deserto do real, como Morpheus diz a Neo em Matrix. Slavoj Žižek tomaria de empréstimo esta frase para título de um seu livro, que por sua vez já vinha de Jean Baudrillard (Simulacros e Simulação). Tudo isto tem a ver com Trump, o Donald, claro, o candidato que, estranhamente, Žižek apoiou. Porque o mundo em que Trump reina é o mesmo pnde existem os Simpsons, que preveram a ascensão do presidente côr-de-laranja há mais de quinze anos. O mesmo mundo que nos oferece reality-shows como Jerry Springer Show. Ou The Aprentice. Vamos ser audazes: o mundo em que vivemos é um palco onde encenamos personagens, e Trump é personagem do seu próprio reality-show, vinte e quatro horas sobre vinte e quatro. Vamos arriscar: não só vivemos na era pós-facto (a verdade deixou de ser um valor positivo e absoluto), como vivemos na era pós-real, simulacro do real, encenação grotesca, ampliada pelos media, na qual o fio que une a crença à descrença e à ilusão se vai tornando cada vez mais ténue. Uma era em que a política - desde sempre também ela pose, retórica e encenação - pouca ligação tem à realidade, mesmo quando as decisões tomadas pelos políticos interferem e incidem sobre a vida dos cidadãos. 

Neo escolhe o comprimido vermelho; e mergulha na realidade suja, recusa a ilusão. O salto (de fé) de Neo é semelhante ao que milhões de americanos deram ao votar em Trump. Por (poucas) boas e (muitas) más razões, mas decidiram dar. O comprimido azul, Hillary Clinton, foi recusado. A repetição do mesmo, o establishment, o sistema, foi a luz fria que milhões não quiseram, optando antes por votar em Trump ou por ficar em casa (a abstenção é a arma dos alienados do sistema). O maior poder dos demagogos é o de conseguirem captar o ar dos tempos, capturarem os corações e as almas de quem, ou tem pouco a perder, ou perdeu muito, e quer recuperar. As tais más razões - o medo do outro, o ódio de classe - são os nutrientes de que o demagogo se alimenta. Trump e a sua equipa apanharam tudo o que pairava, e disseram o que tinham de dizer para ganhar. Hillary, por seu lado, foi a cara do sistema - e a mensagem de Trump foi eficaz ao martelar e martelar esta ideia, porque apenas o sistema se consegue iludir a si mesmo, achando que se pode perpetuar, intocável. Claro que o sensato dirá que Trump é uma encarnação do sistema que diz combater - o demagogo nada na era pós-facto como girino na água -, mas, como muitos estudos indiciam, o eleitor decide mais com o coração do que com a cabeça. E quando os simulacros (cópias que carecem de original, cópias desligadas do original que imitam) preenchem os dias, soturnamente, entram pelas casas e tomam conta das nossas almas, a razão ancora ao largo, num barco, e quando tenta reentrar no porto, é rechaçada pelas balas de canhão disparadas pelos demagogos que vivem do medo, e do ódio ao outro.

O mapa desenhado pelos cartógrafos, tão perfeito que substituiu o mundo que imita, é agora a nossa casa. Vivemos no deserto do real, e o melhor que podemos esperar é que o demagogo Trump faça o que todos os demagogos fazem: volte ao seio do sistema, recusando a ruptura em que o ódio votou. É a aposta mais segura, mas eu arrisco que o caminho de Trump será uma feia mistura entre retrocessos de vária ordem, pedidos pela facção mais reaccionária do GOP - o fim do Obamacare, da lei Row vs Wade, etc. - e a redistribuição de privilégios na direcção dos mais abastados: a descida de impostos para os maiores rendimentos será certamente concretizada. Transformar-se-á numa perfeita peça do sistema, e por isso não surpreende que, depois da surpresa inicial, os mercados tenham disparado. Donald Trump é o homem de Wall Street - tanto quanto seria Hillary Clinton, é certo, mas a sua actuação não deixa de ser mais moralmente repugnante (vamos ser exactos aqui, sem cinismos), porque irá beneficiar exactamente o sistema contra o qual jurou lutar.

Poderá haver outro caminho, o mais perigoso para o mundo. Trump pode escolher a via extremista, a via do ódio, e tornar-se de facto o primeiro fascista eleito nos EUA, ecoando o romance de Philip Roth, A Conspiração Contra a América. Aí, o mundo dos simulacros que permitiu que ele chegasse à presidência irá estilhaçar-se, e a realidade mostrará a sua feia carantonha. O mapa do cartógrafo voltará a ser própria realidade, mas será talvez demasiado tarde - chegaremos a um ponto em que a violência será inevitável.

Chegados aqui, só podemos recordar com um sorriso nos lábios os optimistas da década de 90, os que sonhavam com o fim da História anunciado pelo fim do bloco comunista e o domínio conceptual (e real) de uma ideia liberal de democracia. Como estamos longe desse optimismo antropológico... O conforto da certeza de que pelo menos numa coisa - a História tem avanços e retrocessos, nada permanece, tudo o que é sólido se dissolve no ar - Marx estaria certo não dissipa a angústia que rói cá dentro, a angústia do tempo que aí vem. Deveríamos todos ter a oportunidade de tomar o comprimido azul, continuando a viver no doce enlevo da floresta da ilusão. Demasiado tarde.

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