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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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18
Abr13

Investimento em educação: desmistificando (de uma vez) o discurso de Nilza de Sena

Cláudio Carvalho

Nilza de Sena pertence a um determinado conjunto de personalidades do PSD que não me merecem grande consideração pelos sucessivos erros factuais que usa e abusa nos seus  argumentários que subjazem as suas opções e opiniões políticas. Ainda, assim, percamos algum tempo para clarificar, espero que de vez, o mito de que gastamos mais do que os nossos parceiros em educação. Atentemos, então às palavras, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, no programa da TVI24 "Política Mesmo" de ontem: «Portugal investiu sempre muito acima da média europeia. Estes são dados, quer da OCDE, quer até da comparação com países da Europa a 27. Nós temos um investimento que, de facto, tem vindo a cair ao longo dos últimos anos, mas que, mesmo com a queda que está prevista inclusive neste ano que estamos a viver e que é difícil, ainda assim é um investimento superior acima àquele que existe na média europeia. (...) Nós tínhamos um investimento em cerca de 2% do PIB superior aos dos outros países: estávamos na ordem dos 7% do PIB e os outros países tinham um investimento de 5% do PIB. Portanto, não há essa diferenciação de um modo negativo como estava a assinalar». Mais à frente no programa, adiantou que a fonte era o Eurostat quanto a dados de 2010, dizendo que o investimento em Portugal era de 7,1% e na UE27 de 5,5% do PIB.

Antes de mais, convém realçar que o Eurostat não divulgou oficialmente dados referentes a 2010, relativamente ao nosso país. De seguida, segundo os parâmetros, quer do Eurostat, quer da OCDE (vd. “Education at a Glance 2012”), Portugal nunca teve um investimento público superior a 7% do PIB nem de 2 pontos percentuais acima dos seus parceiros europeus ou da OCDE. Por conseguinte, é, no mínimo, ridícula, a afirmação de que "investiu sempre muito acima da média europeia". Se tomarmos, como base comparativa uma estimativa de valores quanto aos anos de 2010, 2011, 2012 ou de 2013 ou o recém-difundido estudo do Conselho Nacional de Educação (vd. "Estado da Educação 2012"), o panorama comparativo agrava-se claramente, não obstante a ressalva de que houve uma clara aposta na educação entre 2005 e 2009.

Importa ressalvar que o panorama comparativo mantém-se igualmente desfavorável para Portugal, na comparação da despesa por estudante (em paridade de poder de compra).

De qualquer das formas, mesmo esta análise é redutora, dado que podemos aludir que necessitamos de um esforço orçamental superior aos parceiros europeus dado o nosso atraso estrutural económico-financeiro, (meramente) educativo ou no domínio cultural, científico e tecnológico.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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