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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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27
Out12

Para que me serve um Estado se não for Social?

mariana pessoa

O tiro de partida foi dado por Vítor Gaspar: "Existe aparentemente um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar". Hoje, Pedro Mota Soares reconhece que a principal fatia de despesa do Estado é feita em prestações sociais e salários. É caso para perguntar onde andou o hoje Ministro quando, membro do defunto partido dos contribuintes, jurou insustentável um aumento de impostos. Era cortar nos post-its e nos agrafes e demais economato do Estado e tudo ficaria resolvido. 

 

Na falência da narrativa das despesas intermédias do Estado, agora a narrativa central parece outra. Por estes dias, o argumento novo-velho é o de que o Estado Social não é sustentável. Na verdade, foi sempre esse o objectivo. Um estado low cost, com uma saúde low cost (daquelas em que se hesita fazer diálise a quem tem mais de 65 anos), protecção no desemprego era só o que faltava (de preferência penalizando as reformas de quem já esteve desempregado, caminho apontado pelo inefável Carrapatoso nesse forum eufemístico chamado Mais Sociedade), com educação low cost(de preferência fazendo de todos os pobrezinhos carpinteiros e picheleiros no final do 9º ano). 

Na verdade, Passos Coelho e sus muchachos nunca esconderam ao que iam. Na tomada de posse como Presidente do PSD, apontaram ao Estado Social desde o primeiro dia, elegendo a Constituição da República Portuguesa como principal inimiga da governabilidade. "vamos rever a Consituição e vamos fazê-lo depressa (...) para quê perder mais tempo?". Primeiro era o "despedimento sem razão legalmente atendível" ao invés do "despedimento sem justa causa". Dizia, mais tarde, Passos Coelho que "queremos reformar o Estado Social para o futuro, sob pena de o nosso Estado Social ficar condenado».

Entretanto, este acto de fé na austeridade expansionista sobrecarrega a Segurança Social, colocando em causa a sua viabilidade. Daqui a nada entraremos na fase em que se ecoará que a Segurança Social não tem futuro e que por isso não vale a pena manter as contribuições. Estaremos, então, a um passinho de partir em postas o negócio, enquanto a banca e as seguradoras esfregam as mãozinhas de contentes. O modelo é facilmente aplicável, por exemplo, ao SNS. E por aí adiante, que nervura criativa nunca faltou a este Governo.
É assim mesmo: esta é a crise na qual Passos Coelho vê a tal oportunidade. A oportunidade de menos Estado, um Estadozinho minimalista, em que é cada um por si e em que a classe média começa nos 300 euros por mês. 
A ver se nos entendemos: quando a lei primordial é vista como obstáculo à governabilidade, é porque quem quer governar não o quer fazer dentro da legalidade. O que diz muito de quem o país elegeu como Governo.

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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