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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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06
Dez12

"O Estado Social é isto, não é outra coisa"

Nuno Pires

Numa altura em que cada vez é maior o ruído à volta daquilo que deve ser o Estado Social e em que os cidadãos são diariamente “bombardeados” com expressões como refundar, redefinir, calibrar (entre outras expressões com semelhantes significados), importa parar e refletir, de forma esclarecida e ponderada, sobre o que é o Estado Social.

 

Foi o que fez o João Galamba, através de um texto colocado na sua página do Facebook. A excelência deste contributo destaca-o da mixórdia de sound bites que tem surgido no espaço mediático. Como tal (e à semelhança do que já fez o Porfírio Silva) convido-vos à leitura:

 

O Estado Social é uma forma complexa de institucionalizar a solidariedade e a igualdade entre todos os cidadãos. Não é apenas uma forma de garantir a existência de um conjunto de bens e serviços. É muito mais do que isso. É uma realidade institucional que exprime um determinado ideal democrático.

 

Num certo sentido, o Estado Social pode ser visto a tentativa de criar um compromisso entre a aspiração comunista de igualdade real entre todos os cidadãos e a igualdade formal dos liberais.

 

Os primeiros, ao defenderem uma igualdade absoluta, mataram a liberdade. Os segundos, ao ignorarem a igualdade, tornando-a meramente formal, esvaziaram a liberdade do seu valor e transformam-na numa desculpa para legitimar todas as desigualdades.

 

O Estado Social é a tentativa de realizar, simultaneamente, dois valores aparentemente contraditórios. O modo como isto é feito passa por reconhecer a natureza dupla da identidade de todos os cidadãos: todos somos cidadãos com capacidades e necessidades. Por esta razão, financiamos o Estado Social de acordo com as nossas possibilidades financeiras, isto é, por via de impostos progressivos; e beneficiamos do Estado Social de acordo com as nossas necessidades.

 

Não financiamos expropriando os ricos, como defende a extrema esquerda. Financiamos exigindo uma contribuição justa, isto é, uma contribuição que esteja de acordo com a sua capacidade contributiva. Mas também não financiamos quando acedemos aos seus serviços, como defendem os liberais. O contribuinte paga em função da sua capacidade, não da sua necessidade. Não paga uma taxa, não paga um preço, paga um imposto que financia todo o sistema. Paga como rico, não como rico que ficou doente, que se reformou, que quer dar uma educação aos seus filhos. Em relação a essas necessidades o rico é igual ao pobre, porque são ambos cidadãos. A justiça faz-se, no financiamento, via impostos e, no acesso, garantindo a igualdade de todos os cidadãos. O Estado Social é isto, não é outra coisa.

 

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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