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Numa altura em que cada vez é maior o ruído à volta daquilo que deve ser o Estado Social e em que os cidadãos são diariamente “bombardeados” com expressões como refundar, redefinir, calibrar (entre outras expressões com semelhantes significados), importa parar e refletir, de forma esclarecida e ponderada, sobre o que é o Estado Social.

 

Foi o que fez o João Galamba, através de um texto colocado na sua página do Facebook. A excelência deste contributo destaca-o da mixórdia de sound bites que tem surgido no espaço mediático. Como tal (e à semelhança do que já fez o Porfírio Silva) convido-vos à leitura:

 

O Estado Social é uma forma complexa de institucionalizar a solidariedade e a igualdade entre todos os cidadãos. Não é apenas uma forma de garantir a existência de um conjunto de bens e serviços. É muito mais do que isso. É uma realidade institucional que exprime um determinado ideal democrático.

 

Num certo sentido, o Estado Social pode ser visto a tentativa de criar um compromisso entre a aspiração comunista de igualdade real entre todos os cidadãos e a igualdade formal dos liberais.

 

Os primeiros, ao defenderem uma igualdade absoluta, mataram a liberdade. Os segundos, ao ignorarem a igualdade, tornando-a meramente formal, esvaziaram a liberdade do seu valor e transformam-na numa desculpa para legitimar todas as desigualdades.

 

O Estado Social é a tentativa de realizar, simultaneamente, dois valores aparentemente contraditórios. O modo como isto é feito passa por reconhecer a natureza dupla da identidade de todos os cidadãos: todos somos cidadãos com capacidades e necessidades. Por esta razão, financiamos o Estado Social de acordo com as nossas possibilidades financeiras, isto é, por via de impostos progressivos; e beneficiamos do Estado Social de acordo com as nossas necessidades.

 

Não financiamos expropriando os ricos, como defende a extrema esquerda. Financiamos exigindo uma contribuição justa, isto é, uma contribuição que esteja de acordo com a sua capacidade contributiva. Mas também não financiamos quando acedemos aos seus serviços, como defendem os liberais. O contribuinte paga em função da sua capacidade, não da sua necessidade. Não paga uma taxa, não paga um preço, paga um imposto que financia todo o sistema. Paga como rico, não como rico que ficou doente, que se reformou, que quer dar uma educação aos seus filhos. Em relação a essas necessidades o rico é igual ao pobre, porque são ambos cidadãos. A justiça faz-se, no financiamento, via impostos e, no acesso, garantindo a igualdade de todos os cidadãos. O Estado Social é isto, não é outra coisa.

 

 

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2 comentários

De duarte a 06.12.2012 às 12:10

Absolutamente!

De MIGUEL A. E. CORGOSINHO a 07.12.2012 às 13:51

Nós humanos devemos criar o nosso próprio espaço, para a liberdade e igualdade ser verdadeira com a natureza externa (sistema de valor com o Estado), e não com bancos.

O homem não é o que ele é por fora, a aparência externa. O seu valor é algo que ninguém vê, mas existe, em verdade, no sistema econômico. A minha e a sua natureza externa de ser, portanto, é um valor que está sendo aprisionado indevidamente. Essa grandeza do valor é algo espiritual como os fenômenos que se acumulam na economia para riqueza daqueles que seguem nosso desenvolvimento através de meios circulantes simultâneos; os qualis capturam as nossas escalas na piramide social.

Se não lutarmos para que em sociedade sejamos reconhecidos como donos da grandeza dessa pirâmide em dimensão real, nossos valores continuarão sendo potencializados e enunciados por natureza fictícia - depositados e transportadas pelos bancos; e estes vão emprestar nossos valores como se fossemos escravos deles.

"É neste último patamar da pirâmide que Maslow considera que a pessoa tem que ser coerente com aquilo que é na realidade "... temos de ser tudo o que somos capazes de ser, desenvolver os nossos potenciais".

O valor, em termos de reconhecimento da economia, não é o último patamar da pirâmide. Acima do nosso valor - a ser transferido para moeda de forma reflexiva - ao Estado para nós mesmos - pressupõe a necessidade de um patamar para a realidade mundial, e acima deste a universalidade, para que façam a coneção da nossa verdadeira natureza externa.

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