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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

31
Jul14

A Última Oportunidade

Frederico Francisco

Por muito que António José Seguro diga o contrário, o resultado das eleições europeias deixou claro que o PS não é, aos olhos dos eleitores, uma alternativa credível ao actual governo PSD/CDS. Para mais, o facto de António José Seguro ter classificado este resultado como “uma grande vitória” dá um preocupante sinal de que um resultado semelhante a este nas legislativas do 2015 seria satisfatório para si. Podemos interrogar-nos se o único objectivo do actual líder do PS é chegar a Primeiro-Ministro, independentemente das circunstâncias.

Não há nenhuma razão para acreditar que este PS possa ter um resultado muito diferente nas próximas eleições legislativas, não sendo sequer claro que as conseguisse ganhar. Nessa situação, qualquer cenário viável de governabilidade teria de incluir o PS e o PSD.

Se imaginarmos um governos de “bloco central”, com ou sem CDS, com este PSD e com um PS que não tem sequer um diagnóstico diferente sobre a actual crise que atravessamos, não é difícil concluir que a governação não poderia ser muito diferente, já que continuaria a assentar no pressuposto que foi o “despotismo do passado” que levou Portugal “à beira da bancarrota”. Esta é a principal razão pela qual o PS não foi capaz, até agora, de se apresentar como alternativa polarizadora ao actual governo: tudo o que tem para oferecer é uma espécie de “austeridade fofinha” que não põe em causa a “narrativa” vigente.

É por esta razão que se tornou imprescindível uma clarificação no PS, que só poderia ser obtida com uma disputa pela liderança. Não quero agora discutir se o modelo em que essa disputa se está a realizar é o mais adequado, mas estou convencido que estamos perante uma das últimas oportunidades para o actual sistema partidário, em particular, para os dois grandes partidos portugueses.

O único factor que pode desbloquear a actual situação política e permitir que se abra um novo ciclo significativamente diferente do actual é um PS que se apresente a eleições com a possibilidade credível de obter uma maioria absoluta. A equipa de António José Seguro não mostrou até agora estar em condições de conseguir isso. Pode-se argumentar que António Costa pode também não o conseguir, mas todos os dados (sondagens, opinião publicada, etc.) levam a crer que estará em muito melhores condições para tal.

Não restarão muitas oportunidades para travar o declínio dos dois grandes partidos do nosso regime. Apenas um resultado forte do PS permitirá, não só mudanças significativas na governação, mas também a negociação de acordos à sua esquerda. Só assim poderá o PSD ir para a oposição e iniciar um processo, que será doloroso, de regeneração do partido após esta passagem pelo governo. Mas apenas um PS que seja, de uma forma clara,  programaticamente distinto do PSD poderá conseguir um resultado forte.

Se estas condições falharem, estou convencido que continuarão a crescer as condições que favorecem o aparecimento e crescimento de movimentos políticos de natureza populista ou de franja e ficaremos mais próximos de ter um sistema partidário irreconhecível.

30
Jul14

A fuga de cérebros é um mito - agora em bonecos

mariana pessoa

Excelente o trabalho do Dinheiro Vivo, recorrendo ao Observatório da Emigração:

 

 

110 mil emigrantes só em 2013, o que dá nada mais, nada menos que 260 portugueses a saírem, por dia, do país desde 2011.

Aí a representação dos media parece bater certo com a realidade. O que não parece bater certo é o fenómeno da fuga de cérebros, já que emigrantes com a qualificação de ensino superior constituem apenas 10% do total da emigração. É evidente que 11 mil pessoas com ensino superior faz mossa, mas nem de perto nem de longe confirma o cenário descrito da frase "fuga de cérebros".

26
Jul14

Responsabilização parlamentar (II)

David Crisóstomo

O Voto n.º 210/XII/3.ª, apresentado pelo Bloco de Esquerda, foi ontem a votação no plenário da Assembleia da República. 

 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontra num dos seus princípios fundadores 'o primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social'. Estes valores têm uma exigência inerente a todos os estados membros da CPLP, bem como a todos os estados que pretendam aderir a esta comunidade.

A Guiné Equatorial não é um país que respeite nenhum destes princípios fundadores e a sua admissão na Comunidade de Países de Língua Portuguesa revela uma cedência intolerável. Trocaram-se os valores da defesa dos direitos humanos pelo petróleo e gás natural.

A Guiné Equatorial é governada por um ditador há 35 anos. Teodoro Obiang ascendeu ao poder depois de um golpe de Estado sangrento em 1979. O país é um dos mais corruptos do mundo segundo a Transparency International, figurando na posição 163 entre 177 países analisados.

É um país onde é permitido a Obiang governar por decreto, concentrando nele grande parte do poder de Estado, e onde a pena de morte, ainda que tenha sido suspensa, ainda faz parte do quadro legal.

Não existe liberdade de expressão, nem liberdade de imprensa, como é referenciado por diversas organizações não-governamentais, por exemplo a organização Repórteres sem Fronteiras. Este é, apesar de tudo isto, a partir de dia 23 de julho, um membro de pleno direito da CPLP, contando com a aprovação de Portugal.

É uma aprovação que envergonha Portugal. E nem o facto da Guiné Equatorial ter feito do português a sua terceira língua oficial desvia as atenções do óbvio: na Guiné Equatorial não existe um primado de primado de paz, de democracia, de Estado de direito, de respeito pelos direitos humanos e de justiça social.

Existe, isso sim, petróleo e gás natural, mas não se pode tolerar que isso baste para legitimar um regime opressor de todo um povo.

 

O texto foi lido e submetido a votos. Foi aprovado pela totalidade da bancada do Bloco de Esquerda e rejeitado pelas bancadas do PSD e do CDS-PP. No PS, existiu uma divisão entre os deputados, com apenas metade dos parlamentares socialistas a seguirem o sentido de voto decretado pela direcção da bancada parlamentar.

Na bancada do PS votaram contra o voto de condenação da entrada da Guiné-Equatorial na CPLP os deputados:

Fernando Serrasqueiro
Acácio Pinto
Alberto Martins
António Cardoso
Bravo Nico
Celeste Correia
Elza Pais
Fernando Jesus
Jacinto Serrão
João Paulo Pedrosa
Jorge Fão
Jorge Manuel Gonçalves
Jorge Rodrigues Pereira
José Lello
José Magalhães
Luís Pita Ameixa
Miguel Coelho
Miguel Freitas
Miguel Laranjeiro
Miranda Calha
Mota Andrade
Nuno Sá
Paulo Campos
Maria de Belém Roseira
Marcos Perestrello
Pedro Farmhouse
Ramos Preto
Renato Sampaio
Rui Paulo Figueiredo
Rui Pedro Duarte
Sónia Fertuzinhos
Vitalino Canas
Paulo Pisco
Ivo Oliveira

 

Votaram a favor os deputados socialistas:

Ferro Rodrigues
Jorge Lacão
Alberto Costa
Filipe Neto Brandão
Ana Paula Vitorino
André Figueiredo
Euridice Pereira
João Soares
Rosa Albernaz
Maria Antónia Almeida Santos
Eduardo Cabrita
Gabriela Canavilhas
Idália Serrão
Agostinho Santa
Catarina Marcelino
Isabel Oneto
Luísa Salgueiro
Glória Araújo
João Paulo Correia
Carlos Enes
Sandra Pontedeira
Mário Ruivo
Isabel Santos
Inês de Medeiros
Sérgio Sousa Pinto
João Galamba
Isabel Moreira
Pedro Delgado Alves
Pedro Nuno Santos

 

Os deputados do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista "Os Verdes" optaram pela abstenção na condenação da entrada do regime totalitário na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A estes juntaram-se ainda os deputados do PS Vieira da Silva, Pedro Marques, Laurentino Dias e Odete João.

 

Na bancada socialista estiveram ausentes 7 deputados, entre os quais António José Seguro.

 

26
Jul14

De Angola, sempre com amor

Pedro Figueiredo
Os editoriais do Jornal de Angola estão a ganhar a repercussão desejada pelos autores na imprensa portuguesa. A mim, revelam-me, antes de tudo, um qualquer tipo de ressabiamento inexplicável, embora as críticas e opiniões sejam todas legítimas, independentemente do tom que possam usar. São apenas e só isso mesmo: opiniões. Que no caso do Jornal de Angola parecem-me servir de caixa de ressonância da voz do dono, já que me custa a crer que haja liberdade de imprensa naquele país. Que já visitei e cujas pessoas adorei conhecer. Gostam genuinamente de Portugal e dos portugueses.


O último episódio surgiu por causa da entrada da Guiné Equatorial na CPLP e da posição incómoda em que Portugal ficou, perceptível pelo silêncio revelador dos representantes portugueses na última cimeira, em Díli.


As raízes linguísticas a que o editorial se refere, pelos vistos, estão demasiado fundas e não chegam à população. É que umas das obrigações da Guiné Equatorial (para além da abolição da pena de morte), é a promoção do português como língua mais falada, já que é o castelhano que predomina no país. Quanto à questão da pena de morte, argumento que na linha de raciocínio do mesmo editorial, é um tema "muito débil", apresentando o exemplo dos Estados Unidos.


Classificar uma questão como a pena de morte como "muito débil" é, por si só, revelador do pensamento de quem a profere. E se, como acusa o editorial, Portugal não tem nada que andar a dar lições de democracia a ninguém quando tem crianças a morrer de fome, o autor da texto deve achar que a realidade angolana resume-se à baía do Mussulo e que melhor que isso, só os lagos nos Alpes suíços.


Já não é a primeira vez que o editorial usa a expressão "elites portuguesas ignorantes e corruptas", o que constituiu, igualmente, outra extraordinária ironia semântica. A mesma expressão surgiu em outras ocasiões, mas com o acrescento dos intelectuais. Como se se tratasse de uma entidade abstracta, sem rosto, demoníaca, que ainda hoje subjuga as antigas colónias. A mesma elite que celebra e homenageia as obras de Pepetela ou ainda a que permite a pessoas como Rafael Marques publicar livremente o que quer e o que investiga.


Portugal pode, e provavelmente nem quer, dar lições de democracia a ninguém. Mas Angola, nesse aspecto, tem ainda um longo caminho a percorrer, tão grande como as diferenças sociais existentes. Isto deverá refrescar a memória do autor do editorial.


Talvez esteja na hora do ministro dos Negócios Estrangeiros português pedir novamente desculpa. Por qualquer coisinha.
25
Jul14

Peticionemos

David Crisóstomo

 

Excelência,
Desde o início da ofensiva militar em Gaza, Operação “Protective Edge,” já foram mortos mais de 550 palestinianos, a grande maioria civis desarmados. Mais de 1 milhão e 200 mil pessoas estão sem acesso a água potável e serviços de saneamento, o que poderá elevar o número de mortos. Milhares estão deslocados das suas casas que foram destruídas.

Do lado israelita morreram 13 soldados na noite de 19 para 20 de julho, altura em que Shuja’iyyeh estava sob ataque e o Hamas continua a disparar misseis de forma indiscriminada contra a população israelita.

A Amnistia Internacional pede ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que imponha imediatamente um embargo de armas ao governo israelita, ao Hamas e a outros grupos armados palestinianos. O embargo deve também incluir um compromisso para assegurar que as violações de direitos humanos sejam investigadas minuciosa e imparcialmente.

A Amnistia Internacional apela também aos Estados que suspendam unilateralmente todas as transferências de armas, munições e equipamento militar ao governo israelita, ao Hamas e a outros grupos armados palestinianos até que não se verifique o risco substancial que estes possam ser usados para cometer ou facilitar violações de direitos humanos.

A Amnistia Internacional urge às Nações Unidas que estabeleça, sem demora, investigações independentes e imparciais às violações de leis internacionais, incluindo os ataques a civis e objetos civis em Gaza por parte de soldados israelitas, assim como os ataques levados a cabo pelo Hamas e outros grupos armados palestinianos contra a população israelita.

A Amnistia Internacional pede também que o governo português faça uso das suas relações bilaterais com o governo norte-americano e que peça que seja investigado o uso abusivo de armas fabricadas e exportadas pelos EUA contra alvos civis em Gaza. Enquanto maior fornecedor de armas a Israel, os EUA têm a obrigação de cessar qualquer tipo de transferência de armas que contribua para as graves violações de direitos humanos que se têm verificado.

A Amnistia Internacional apela ao governo português que, enquanto membro da União Europeia, encete todos os esforços possíveis para que a União Europeia imponha imediatamente um embargo de armas a Israel, Hamas e outros grupos armados palestinianos.

 

Contra os fanatismos: assinar.

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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