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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

31
Dez13

Antes de acabar o ano...

David Crisóstomo

Após o desafio do Sérgio Lavos e com a ajuda duma sondagem caseira, aqui está a minha lista de palavras e expressões cujo significado foi adulterado em 2013 neste nosso portugal:

 

Irrevogável
Acto de dissimulação
Vergar
120 mil
Estabilidade
Consenso
Reforma do Estado
Juro cumprir a Constituição
Cisma
Linha vermelha
Extremista
Apelo à violência
Radical
Protectorado

Novo ciclo
Sentido de Estado
Rigor
Consolidação orçamental
Social-democrata
Regresso aos mercados
Cautelar
Ética na austeridade
Guião
Problema de comunicação
Bibliografia
1640
Desculpas diplomáticas
Sustentável
Incorrecção factual
Exigência
Forjado
Credibilidade
Salvação nacional
Carrascos
Escavar
Razões técnicas
Coerência
Esquerdas
Palhaço
Fronteira
Solidariedade
Soberania
Independente
Selecção natural
Coiso
Sociedade civil

Oposição
Podridão
Briefing

Deslealdade
Masoquismo

 

Venham as novas palavras de 2014!

 

30
Dez13

2013 resumido

Cláudio Carvalho

 

 

 

Referências:
«Passos Coelho: “A estabilidade é um bem precioso”».Correio da Manhã. 2013. Acedido a 30 de dezembro de 2013, em http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/passos-coelho-a-estabilidade-e-um-bem-precioso.

"Remodelação. Secretários de Estado já mudaram 33 vezes". Jornal i. 2013. Acedido a 30 de dezembro de 2013, em http://ionline.pt/artigos/portugal/remodelacao-secretarios-estado-ja-mudaram-33-vezes.

30
Dez13

Tenham lá calma, sim?

David Crisóstomo

O representante da República na Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, decidiu requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade da proposta de Orçamento Regional do arquipélago para 2014 devido a dúvidas sobre a questão da remuneração complementar regional que é atribuída aos funcionários da Administração Regional e Administração Local açorianas cujas remunerações base sejam inferiores 3050 euros. O representante da República (nomeado por Cavaco Silva e cujas as funções legislativas a nível regional são equivalentes às do Presidente da República a nível nacional) argumenta ter fundadas dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma (das quais partilho). Mas, esquecendo a argumentação jurídica, o que me espantou aqui foi a reacção desproporcionada de quase todos os partidos (não li nada do CDS-PP) com assento na Assembleia Legislativa Regional. Concorde-se ou não com as razões do Representante da República, este limitou-se a cumprir o seu dever constitucional e a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional. Nada mais. Todavia, parece que tal acto demonstrou "uma visão profundamente centralista das leis e das normas, que não permite que a autonomia viva e respire a sua razão de ser" (BE), que pode "colocar em causa a própria génese da autonomia" (PCP) e podendo assim observar-se que, com esta "decisão inqualificável", o "senhor representante da República e os poderes centrais do Estado têm uma visão colonialista [?!] sobre o exercício da autonomia açoriana" (PPM). Ainda por cima, parece que por parte do Tribunal Constitucional "há precedentes de uma visão centralista" (PSD). Mas ainda mais surreal foi a reacção do próprio presidente do governo regional açoriano, que argumenta de uma forma verdadeiramente lamentável. Reparem:

 

"Registe-se que, ao contrário do que acontece na República, em que um Orçamento de Estado que sacrifica ainda mais as famílias passa sem qualquer reparo e sem qualquer dúvida, nos Açores, o nosso Orçamento que quer ajudar as famílias Açorianas, é enviado pelo Representante da República para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional;" - dispensava-se este populismo. Se com o argumento de que "quer ajudar as famílias", o senhor primeiro-ministro incluir o confisco de todas as propriedades e rendimentos detidos por cidadãos estrangeiros em Portugal no próximo Orçamento de Estado Rectificativo, também não se pode enviar tal diploma para o Tribunal Constitucional, é?

"Esta é a primeira vez que um Orçamento da Região é enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Trata-se de um ato de uma gravidade política extrema que, convém recordar, nunca foi usado relativamente a um Orçamento de Estado. A República não pode ter filhos e enteados! E com este ato, a República, pela mão do seu Representante nos Açores, é madrasta para os Açorianos porque faz aqui, aquilo que conscientemente não quer fazer no Continente." - metáforas familiares à parte, que raio de argumentação é o "nunca foi usado"? E daí? E quem me dera a mim que o Orçamento de Estado também já estivesse no Tribunal Constitucional. O raciocínio do senhor presidente do governo regional é qual? "Se o outro também pode entrar em vigor sendo ilegal, o meu também pode"?

"Não se pode aceitar como bom este entendimento do princípio da igualdade que se traduz no nivelamento por baixo. É esta visão política do que deve ser o nosso percurso como Povo que também está em causa neste pedido de fiscalização do Senhor Representante da República. E tão mais significativo se torna este entendimento quanto é um facto não se conhecer um ato, uma declaração, um gesto do mesmo Senhor Representante da República relativamente ao Orçamento de Estado e à Lei de Finanças das Regiões Autónomas versão 2013, quando se aumentam, para além daqueles que são já os aumentos dos impostos a nível nacional, especificamente os impostos que incidem sobre os Açorianos. É caso para perguntar onde estava o princípio da igualdade nessa altura?! É caso para perguntar onde estava o Senhor Representante da República nessa altura?!" - Já aqui abordei o (injusto) aumento de impostos que os Açores vão ser alvo em 2014, mas não percebo a relação que Vasco Cordeiro quer fazer entre um diploma e outro. Tem dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei das Finanças Regionais? É que o que está aqui em causa é isso mesmo, uma questão jurídica. O Representante da República não está a vetar a proposta de Orçamento, nem a discordar das opções políticas nele contidas - está a requer a fiscalização da sua constitucionalidade. Quando tem fundadas dúvidas, é o seu dever. 

 

Não atingindo os níveis da Madeira, a gritaria contra o "centralismo de Lisboa" é todavia uma tradição politica açoriana. É fácil e cai bem junto da população atacar um suposto controlo asfixiante por parte do Continente, o papão que impede os Açores de exercerem a sua autonomia. Alimentar populismos é sempre fácil.

O Representante da República, nomeado pelo presidente em que os açorianos votaram, está de facto a garantir que os Açores não irão reger o próximo ano tendo por base um documento ilegal. Se o Tribunal Constitucional lhe der razão, a culpa não será sua nem do tribunal. Será dos deputados da Assembleia Legislativa Regional que aprovaram um orçamento que viola a lei fundamental do país. A mesma que garante a autonomia açoriana. Com esta decisão, o Representante da República está a zelar para que a Constituição não seja violada no arquipélago. Quem me dera a mim que houvesse quem zelasse para que a mesma não fosse violada no todo nacional.

 

29
Dez13

aaaahhh, o interesse próprio segundo Vital Moreira...

Nuno Oliveira

Não pretendo participar em nenhuma espécie de desporto intitulado "tiro ao Vital Moreira" mas há ocasiões em que parece que o próprio parece testar a capacidade de escrutínio de quem o lê. Muitos menos me preparo para passar atestados de esquerdismo. Ainda assim, alguns comentários se justificam sobre as derivas dos últimos anos ou décadas de Vital Moreira.

 

Esgrime Vital Moreira muitos argumentos sobre a sustentabilidade que merecem sem dúvida reflexão que não forçosamente concordância. Existem inúmeros desafios que se colocam no financiamento do Estado, como Segurança Social... como na redistribuição de rendimentos, embora este último pareça talvez por desatenção minha merecer menos reflexões parte do professor universitário.

 

Mas o que me incomoda mesmo muito é quando Vital Moreira imputa a todos os que defendem posições contrários "um interesse próprio" algo que já faz diga-se em abono da verdade desde 2010.

 

Quando se fala com cortes seja de pensões ou remunerações, não se pense que o esquerdista Vital Moreira não apresenta preocupação. Apresenta pois: quando em 2010 Sócrates efectivou um corte progressivo de remunerações, Vital Moreira não se inibiu se manifestar preocupação no que isso poderia representar falta de capacidade de atracção do sector público - algo que nós identificamos como um clássico argumento de esquerda.

 

Ah, espera... A menos que façamos o exercício do professor universitário Vital Moreira e vejamos todas as tomadas de posição à luz de - isso! - interesse próprio.

 

 

28
Dez13

Prepare-se: o pagode socialista continua a ser elogiado por entidades internacionais

Cláudio Carvalho

Desta feita, no estudo "The Missing Entrepreneurs: Policies for Inclusive Entrepreneurship in Europe" (OCDE e Comissão Europeia 2013:226-227) divulgado no passado dia 18, a OCDE e a Comissão Europeia resolveram destacar o programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego , criado pela Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro e assinada pelo ex-Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional e agora vereador da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Medina. No referido estudo, constatam-se igualmente a desmistificação do discurso governamental em torno da livre iniciativa (ou empreendedorismo, se preferir), nomeadamente da suposta parca propensão dos portugueses trabalharem no setor privado por conta própria.

Noutro estudo da OCDE (2013:19) mas de dia 19, apresentam-se também boas notícias quanto à emissão de gases do efeito de estufa.

 


Referências
- OCDE (2013). Environment at a Glance 2013: OECD Indicators. OCDE Publishing. Acedido no dia 28 de dezembro de 2013, em http://dx.doi.org/10.1787/9789264185715-en.
- OCDE e Comissão Europeia (2013). The Missing Entrepreneurs: Policies for Inclusive Entrepreneurship in Europe. OCDE Publishing. Acedido no dia 28 de dezembro de 2013, em http://dx.doi.org/10.1787/9789264188167-en.

27
Dez13

Os 120 mil empregos criados pelo primeiro-ministro vs. a realidade (II)

Cláudio Carvalho

Depois dos dados do Eurostat, eis as estatísticas segundo o INE.


Referências:

- INE (2013). Estatísticas do Emprego - 3.º Trimestre de 2013. Publicações, Instituto Nacional de Estatística. Acedido no dia 27 de dezembro de 2013, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=153369795&PUBLICACOESmodo=2.

- INE (2013). Estatísticas do Emprego - 4.º Trimestre de 2012. Publicações, Instituto Nacional de Estatística. Acedido no dia 27 de dezembro de 2013, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=151773865&PUBLICACOESmodo=2.

PS: A mensagem de Pedro Passos Coelho

Pág. 1/6

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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