Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

30
Ago13

Dúvida existencial: O que é que é mais grave...

Cláudio Carvalho

... o líder da juventude partidária afeta ao "partido do governo" assumir o controlo político-partidário (pelo seu partido) de uma entidade pública empresarial

 

 

 

ou

 

... o anterior líder dessa mesma juventude partidária não saber que, nos últimos 5 anos, houve 2 eleições em Angola que conduziram José Eduardo dos Santos - que critica - à "liderança política do povo angolano" (através do seu partido nas legislativas de 2008 e através da sua eleição indireta nas eleições gerais de 2012)

 

?

30
Ago13

Uma fundamental inaptidão

David Crisóstomo

Ontem o Tribunal Constitucional declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade dum diploma proveniente da caneta desta deselegante junta de sabichões que nos rege. Foi a 6º ocasião em que tal honra foi concedida num espaço de um ano e meio - o primeiro chumbo ocorreu em Abril de 2012. Para não esquecer:

 

4 de Abril de 2012 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.ºs 1 e 2, e 2.º do Decreto n.º 37/XII da Assembleia da República - o diploma que criminalizava do enriquecimento ilícito. Ficou determinado que estariam a ser violados os princípios da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal.


5 de Julho de 2012 -  É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro - o Orçamento de Estado para 2012. Ficou determinado que a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aposentados violava o princípio da igualdade.


5 de Abril de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 29.º, 31.º, 77.º e do 177.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - o Orçamento de Estado para 2013. Ficou determinado que a suspensão do subsídio de férias dos funcionários públicos, a redução de salários estendida à docência e investigação, a redução do subsídio de férias dos pensionistas e a contribuição dos subsídios de desemprego e doença violavam os princípios da igualdade e da proporcionalidade. 

 

24 de Abril de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º 1 do artigo 8.º, conjugada com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todos do Anexo ao Decreto n.º128/XII - o diploma que criava o Tribunal Arbitral do Desporto. Ficou determinado que estaria a ser violado o direito de acesso aos tribunais e o principio da tutela jurisdicional efetiva.


28 de Maio de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1 e 3.º, n.º 1, alínea c) do Decreto n.º 132/XII, das normas constantes dos artigos 2.º, 3.º, 63.º, n.ºs 1, 2 e 4, 64.º, n.ºs 1 a 3, 65.º e 89.º a 93.º do Anexo I ao mesmo decreto, das disposições normativas constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto, dos artigos 25.º, n.º 1, alínea k) e primeira parte do n.º 2 do artigo 100.º, conjugadas com as normas dos artigos 101.º, 102.º, 103.º, n.º 1, e 107.º e, consequentemente, dos artigos 104.º a 106.º e 108.º a 110.º, todos do Anexo I ao Decreto 132/XII, e  do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII - dois diplomas: um que estabelecia o estatuto das comunidades intermunicipais e a transferência de competências do Estado para as autarquias locais e um outro que consagrava as revogações necessárias para a proposta entrar em vigor. Ficou determinado que estaria a ser violada a divisão administrativa do poder local consagrada constitucionalmente e a proibição de órgãos de soberania, de região autónoma ou de poder local poderem delegar os seus poderes noutros órgãos em situações não previstas na constituição e na lei.


29 de Agosto de 2013 - É declarada a inconstitucionalidade das normas constantes do n.º 2 do artigo 18.º, enquanto conjugada com a segunda, terceira e quarta partes do disposto no n.º 2 do artigo 4.º, do n.º 1 do artigo 4.º e da alínea b) do artigo 47.º do Decreto n.º 177/XII - o diploma que estabelecia o regime da requalificação dos funcionários públicos. Ficou determinado que estariam a ser violados os princípios da tutela da confiança e da proporcionalidade, assim como a garantia da segurança no emprego.

 

São conhecidas as ignóbeis declarações do ocupante legal de São Bento sobre o Tribunal Constitucional. E certamente ouviremos mais dentro do género. Pois a lista de tentativas de violação da lei fundamental não terá terminado ontem. E, por consequência, assistiremos a mais momentos em que um órgão judicial é equiparado a uma força de bloqueio e acusado de forçar o país 'a andar para trás'. Como se o país tivesse andado muito para a frente. E o que seria o 'trás'? O tempo em que Miguel Relvas se indignava com o envio de pareces para o tribunal da Rua do Século, clamando que tal iniciativa governamental seria "inaceitável" e que "este tipo de iniciativas não são boas para a saúde da democracia"? Alguém que se desloque ao Rio de Janeiro e pergunte ao douto ex-ministro qual é o seu diagnóstico actual da democracia lusa. Como está a saúde da democracia agora que o primeiro-ministro culpa a Constituição da República Portuguesa pelos falhanços dos últimos anos? Em que o Presidente da República permite este tipo de referências e abusos? Estamos mais saudáveis? Respiramos melhor? Está tudo mais 'aceitável'?


Estas não foram certamente as últimas inconstitucionalidades desta maioria. Nem finais serão os ataques ao Tribunal Constitucional e à lei fundamental proferidos no Pontal. Mais haverão. Preparemos-nos.


28
Ago13

Martin Luther King meets Syria 2013

mariana pessoa

Hoje tudo o que mexa em teclado vai falar no discurso de Martin Luther King, "I have a dream".

Para mim, esse nunca foi o discurso mais inspirador. Foi outro, um outro que me fez olhar para a América de forma diferente. Foi proferido em 1967, na Riverside Church em Nova Iorque, quando após anos de silêncio, King se afirma contra a guerra no Vietname:

 

 

O discurso tem cerca de 23 minutos, mas vale cada segundo. Retiro alguns excertos:

 

"And who are we supporting in Vietnam today? It's a man by the name of General Ky [Nguyen Cao Ky], who fought with the french against his own people. And who said on one occasion that the greatest heroe of his life is Hitler."

 

 

"The world now demands a maturity of America that we may not be able to achieve. It demands that we admit that we have been wrong from the beginning of our adventure in Vietnam, that we have been detrimental to the life of the Vietnamese people."

 

"A nation that continues year after year to spend more money on military defense than on programs of social uplift is approaching spiritual death."

 

"Increasingly, by choice or by accident, this is the role our nation has taken, the role of those who make peaceful revolution impossible by refusing to give up the privileges and the pleasures that come from the immense profits of overseas investments."

 

Na altura, King falava sobre a guerra do Vietname e sobre como aquela não era a forma de combater o comunismo, a grande ameaça da época e desculpa 'one size fits all' para intervenção dos Estados Unidos da América desde o Sudoeste Asiático, passando pela América do Sul.

 

Substitua-se Vietname pela Síria (ou Egipto, ou Iarque, ou Afeganistão, ou Paquistão, ou-ou-ou) e Comunismo (travestidos por terroristas na época) por Islamismo. You do the math. Especulando, claro. Nunca saberemos se Martin Luther King, o que tinha um sonho, não virararia, com o tempo, alma gémea de Kissinger e a sua real politik.

 

PS: Para quem quiser, a timeline da guerra do Vietname aqui.

28
Ago13

Gente séria é outra coisa (II)

David Crisóstomo

Caro co-cidadão, nem sabe, evoluímos muito nos últimos anos. Lembra-se dos tempos em que deputados (e actuais Secretários de Estado do nosso sapiente governo) se referiam à campanha eleitoral do PSD como 'A Verdade'? Foram tempos decisivos

 

"Com efeito, a política só tem sentido com valores. E hoje a reafirmação de alguns destes valores é indispensável no nosso País – valores como a Verdade quando se fala aos Portugueses, a Seriedade do discurso e dos argumentos políticos, o Realismo das propostas, a Responsabilidade na actuação e nos caminhos assumidos e o sentido de Compromisso com o Futuro, com as gerações de Portugueses que nos virão a suceder."

"Defendemos uma Política de Verdade, e estamos convictos de que só assim combateremos eficazmente a crise e transformaremos Portugal."

 

(os bolds são lá deles, que eu não ponho bolds em lado nenhum)

 

Pois bem caro co-cidadão, depois de o senhor Primeiro-ministro ter ludibriado os portugueses em campanha eleitoral, depois de Miguel Relvas ter ameaçado jornalistas e mentido sobre tudo e mais um par de botas, depois da mui prezada Ministra de Estado e das Finanças ter aldrabado a Assembleia da República, depois do senhor Vice-Primeiro-ministro ter revogado linhas vermelhas irrevogáveis, depois de ter havido Secretários de Estado com Alzheimer, Secretários de Estado que acreditavam que bastava o PSD tomar as rédeas da pátria para a economia florescer e os mercados festejarem, Secretárias de Estado que não eram fãs da austeridade mas que face a um convite para a Defesa Nacional não hesitaram em defendê-la e Secretários de Estado que estão muito preocupados com a sua independência intelectual após umas (divertidas) experiências com a imprensa - depois de tanta honestidade, tomamos hoje conhecimento de um novo momento alto na honrosa governação com que fomos abençoados:

 

"O FMI publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal e defender a importância de mais cortes no sector privado que partem de uma amostra deturpada. Da base de dados usada foram eliminadas milhares de observações que davam conta de um aumento significativo do número de reduções salariais em Portugal no ano passado, sabe o Negócios. Os resultados deste procedimento facilitam a argumentação a favor de mais flexibilidade laboral." 


 "A instituição internacional já sabe do problema com a amostra. E diz ao Negócios que se limitou a usar informação fornecida pelo Executivo. Explicações oficiais ao Governo não foram pedidas, mas o FMI diz que continua a analisar a flexibilidade salarial em Portugal. "



Valeu a pena elegermos a gente séria, não valeu caro co-cidadão?


26
Ago13

Da série: o que são umas centenas de milhar de pessoas na rua?

André Fernandes Nobre

A Paula Bobone dos costumes políticos opina aqui sobre quando teria o povo opinado sobre declarações de António Borges.

 

Pois bem, recordemos à dita senhora que a declaração política mais importante de António Borges, traduzida na concepção do plano de redução da TSU a cargo das empresas e da transferência dos respectivos encargos para os rendimentos dos trabalhadores, trouxe à rua cerca de 500 mil pessoas em Lisboa, a que se juntaram alguns milhares em cerca de 40 outras manifestações dispersas pelo país.

 

Se isto não é uma opinião pública, era preciso o quê, uma greve geral?

23
Ago13

Vai estudar, Camilo!

Cláudio Carvalho

Camilo Lourenço - quem mais?! -, ontem, no Jornal de Negócios:

Os reitores dizem que podem estar em causa os salários nas universidades caso o Ministério da Educação corte os seus orçamentos em 3%. A presidente da Cinemateca diz que a instituição pode fechar se o Governo não lhe der 400 mil euros. [...] Os reitores sabem isto. Mas fazem o papel de lobby de quem vive pendurado no Orçamento. [...] Quanto aos reitores muda-se a lei e criam-se duas funções: um reitor, para as questões académicas, e um gestor… para aquilo que os reitores não (ou não querem) fazem. Pode ser?

 

Se o Camilo Lourenço estudasse minimamente, alguma coisa, em vez de escrever asneiras atrás de asneiras, conheceria o básico da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - a mais importante do setor - , que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, vulgo RJIES. Ora, leia-se:

 

Artigo 92.º - Competência do reitor e do presidente
1 - O reitor ou o presidente dirige e representa a universidade, o instituto universitário ou o instituto politécnico, respectivamente, incumbindo-lhe, designadamente:
[...]
l) Nomear e exonerar, nos termos da lei e dos estatutos, o administrador e os dirigentes dos serviços da instituição;

[...]

 

Artigo 94.º - Composição do conselho de gestão

1 - O conselho de gestão é designado e presidido pelo reitor ou presidente, conforme os casos, sendo composto por um máximo de cinco membros, nos termos previstos nos estatutos da instituição, incluindo um vice-reitor ou vice-presidente e o administrador.

[...]


Artigo 123.º - Administrador

1 - As instituições de ensino superior públicas têm um administrador, escolhido entre pessoas com saber e experiência na área da gestão, com competência para a gestão corrente da instituição e a coordenação dos seus serviços, sob direcção do reitor ou presidente.
2 - O administrador é livremente nomeado e exonerado pelo reitor ou presidente.
3 - O administrador é membro do conselho de gestão e tem as competências que lhe sejam fixadas pelos estatutos e delegadas pelo reitor ou presidente.
4 - A duração máxima do exercício de funções como administrador não pode exceder 10 anos.

23
Ago13

Diz-me como se vota no teu concelho, dir-te-ei quão disparatado é extrapolar para o país.

Rui Cerdeira Branco

Estando aqui em Penamacor fui recuperar um pouco da história política recente do concelho e dos atuais candidatos às autárquicas e o caleidoscópio não podia ser mais curioso.

Se as minhas fontes não me enganam, o atual candidato do PSD/PT à Assembleia Municipal já foi Presidente da Câmara eleito (duas vezes) pelo PS e o atual candidato do PS à Câmara já foi eleito presidente da junta por uma coligação PSD/CDS/PT (ainda que em 2009 já tenha integrado listas do PS).

E depois há o caso de estudo que foi Penamacor quando outros só agora ameaçam ser com a proliferação de movimentos independentes oriundos de cisões partidárias. Não encontrem nada de pejorativo nas minhas palavras, é apenas uma constatação histórica e sociológica interessante.

 

Em suma, o que extrair daqui?

Que conhecer um pouco melhor este tipo de detalhes em éne concelhos do país ridicularizam qualquer tentativa de leitura nacional dos resultados eleitorais numas autárquicas. Os eleitores escolhem motivamos pelo seu melhor interesse e isso a nível local, para o bom e para o mau, só em parte tem a ver com a ideologia esperada da marca partidária que acompanha o proposto executante. E recorde-se que nas eleições para as câmaras vota-se mesmo na lista de executantes, de forma direta, algo que não acontece em mais nenhumas eleições.

Muita reflexão interna a fazer, para quem está dentro dos partidos e, acima de tudo, respeito pelos milhares de eleições autárquicas que vamos ter em setembro.

21
Ago13

Conheça a equipa (II)

David Crisóstomo

Na recente refundação do sapiente governo da nação, sua excelência o Dr. Agostinho Branquinho reentrou na cena politica como o novo nobre Secretário de Estado da Segurança Social e da Solidariedade, sucedendo na pasta ao igualmente excelente Dr. Marco António Costa, que tem agora mais tempo para caçar os velhacos dealers de swaps da nossa pátria descomposta. 

Homenageemos assim o Dr. Agostinho Branquinho, que ficou conhecido em tempos antigos pela sua surpreendente capacidade para estudar num curtíssimo espaço de tempo a complexidade de regras e relações que compõem 'um grupo de mídia':

 

 

Sô dono Agostinho também deve ser relembrado como sendo um dos nobres lutadores na grande e santa cruzada contra a pandemia das asfixias e das claustrofobias democráticas. Defensor da supra pureza dos documentários da RTP2. Revoltado contra clara conspiração conspirada por conspiradores nos corredores da RTP. Entre outros grandes feitos, claro. Um paladino que vivia em constante preocupação com a conflitualidade social, os desempregados, os professores, as 'piquenas' e médias empresas e os aumentos da carga fiscal. Um homem que perdia o sono em busca da Verdade, com v maiúsculo, carácter messiânico e sem 'mordaças'. Enfim, componhamos-nos e recordemos Branquinho:

 

Veja... )
19
Ago13

Uma agenda progressista para “dizimar a direita”

Cláudio Carvalho

A dificuldade de revolucionários e reformistas partidários de esquerda e de centro-esquerda de alcançarem consensos políticos na vertente económica e no campo do institucionalismo europeu, não implica - ao contrário do que muitos poderão fazer crer – que não se trace um compromisso programático reformista, para uma próxima legislatura, na esfera cívico-moral. Muito pelo contrário: tal é não só social e politicamente enquadrável, como socialmente desejável e eleitoralmente benéfico (externalidade).

Ao contrário do que determinados mídia e certas correntes político-partidárias não poucas vezes procuram fazer acreditar, o complexo contexto económico-financeiro e sociopolítico não tem necessariamente que ser - ou não é – uma barreira para avançar com as ditas – popularmente – reformas fraturantes. Quem conhece ou acompanha minimamente a atividade parlamentar nacional, constata que há margem plena para avançar com uma agenda, em quatro pontos centrais, em duas legislaturas (i.e. expectavelmente, 2015-2019 e 2019-2023). Haveria margem para as aprovar em apenas uma legislatura, mas a natural obrigação pública de se discutirem transversalmente – para lá das portas da Assembleia da República – as temáticas e a umbilical necessidade de se prezar o equilíbrio entre a necessidade de ordem (estabilidade?) social e o progresso cívico que se objetiva, estendem no tempo a pragmatização do plano reformista que aqui se apresenta. Plano esse que mais do que fraturante, é social e democraticamente estruturante.

As reformas progressistas assentariam, genericamente, na aprovação devidamente regulamentada da morte medicamente assistida, a legalização da venda (voluntária) de serviços sexuais e a possibilidade de licenciamento de estabelecimentos comerciais destinados à prestação dos referidos serviços, a legalização e a regulamentação do consumo, da comercialização e da produção de produtos com substâncias canabinóides e, finalmente, a extensão do que agora se pretende com o projeto de lei que visa alterar o Código do Registo Civil, possibilitando a coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo, isto é, o tratamento equitativo, no regime de adoção, entre os casais com cônjuges heterossexuais e homossexuais.

A geração que nasceu na década abrilista de 70 começa a tomar - ou já toma - as rédeas de importantes estruturas sociais, a geração de 80 – mesmo que limitada pelos constrangimentos que se conhecem – começa agora a emancipar-se e metade da geração de 90 já tem idade legal para votar. Trata-se de três gerações que compõem cerca de um terço do eleitorado e que só conhecem o Portugal democrático e livre, que viveram a maior parte - ou a plenitude - das suas vidas no Portugal Europeu e cosmopolita, com vocação tendencialmente progressista. Não conhecem outro Portugal e não quererão, por certo, outro caminho que não a extensão das suas liberdades cívicas. A partir de 2019 - o ano expectável do início da (tal) segunda legislatura - já teremos parte da geração nascida no novo milénio a votar e recetiva a alterações sociais (ainda) mais profundas. A par disto, assinala-se a capacidade expectável de captação de apoios, independentemente da geração em causa, das forças progressistas de esquerda – maioritárias à esquerda, diga-se - e, concomitantemente, a atração – aqui com forte pendor geracional - dos liberais de direita, dos também chamados “liberais sociais” e, claro, de abstencionistas politicamente descontentes das “novas gerações”. Estes apoios são, fundamentalmente, importantes para “fazer passar” as (também importantes) reformas cívico-morais supra expostas, mas não são despiciendos os “positivos” efeitos colaterais que possam advir para se encetarem determinadas reformas no domínio económico e financeiro. Daqui decorre a óbvia conclusão de que um esforço – mais aceitável – de concertação progressista à esquerda, poderá ter externalidades positivas noutros domínios para estas forças e, claro, para os que beneficiem de tais reformas. Importa realçar, que não se pretende advogar uma visão instrumental das políticas e do eleitorado, mas considera-se que tal deriva das mesmas, sendo uma pura consequência de uma outra arquitetura cívica: aumentar a liberdade de escolha individual no prisma cívico-moral e desmantelar o “Estado moralizador” para, de seguida, aumentar a liberdade de escolha coletiva no prisma socioeconómico e financeiro e reedificar o “Estado Social”, resgatando-o do destino que lhe pretendem traçar: o de “Estado assistencialista”. Em suma, assumir uma agenda progressista para “dizimar a direita política e a direita conservadora". 

Pág. 1/3

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

No twitter

Arquivo

  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2016
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2015
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2014
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2013
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2012
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D