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365 forte

Sem antídoto conhecido.

Sem antídoto conhecido.

05
Jan14

É a desigualdade, estúpido (II)

Nuno Oliveira

Quatro páginas quatro do Público a classificar como demagógica a decisão de Hollande de aplicar uma taxa marginal de 75% a rendimentos superiores a 1 milhão de euros. Seria interessante que se publicasse também uma tabela com o rendimento bruto, a taxa marginal máxima, a taxa efectiva e o rendimento líquido para que melhor se entendesse o significado prático desta taxa marginal de imposto. Como pode alguém defender que é demagógico pretender a moderação de salários na ordem dos milhões de euros?

 

Não deixa de ser curioso como a linguagem pública consegue ser tão moralizante nuns domínios e tão pouco moralizante noutros. Não deixa de ser curioso que ninguém questione a forma de atribuição de valor ao trabalho. O que justifica a atribuição de rendimentos desta ordem de grandeza de milhões de euros e o que justifica a atribuição de rendimentos da ordem do salário mínimo. Todos os que não defendem o darwinismo social, que deixaria cada um entregue à sua sorte e todos entregues à sorte do mercado, se devem questionar de como atribuir valor ao trabalho e que instrumentos nos devemos socorrer para moderar esse valor.

 

Porque o Estado existe, entre muitas outras coisas naturalmente, justamente para dizer que não é admissível uma sociedade permitir-se encontrar numa mesma empresa pessoas a receberem 400 euros e outras 4 milhões de euros (para efeitos ilustrativos são usados valores de referência para o caso português e não francês, claro). E aliás, não só não é admissível como é esta desigualdade contraproducente do ponto de vista económico, como aliás não deixa de ser curioso mesmo em Portugal Passos e Gaspar já o reconheceram.

 

Não é coincidência aliás, conforme desenvolvem muitos autores, que a Grande Prosperidade pós II Grande Guerra tenha convivido com significativas taxas marginais de imposto no último escalão.

 

 (imagem retirada do Público de hoje)

 

Se alguma insuficiência se pode apontar à proposta francesa é o facto de eventualmente não ser integrada numa proposta mais abrangente de combate às desigualdades. Onde, naturalmente, teria de ter lugar o englobamento dos rendimentos de capital.

 

É assim natural que se diga que a proposta e o discurso de Hollande serão insuficientes. Mas sendo insuficiente é sem dúvida necessária. E, num tempo em que muitos técnicos gostam de defender a corrida para o fundo na fiscalidade, pode não ser irrelevante que um país avance sozinho, servindo de exemplo e ajudando a pressionar os restantes países.

 

Curioso como durante décadas um discurso semelhante foi imposto na taxa sobre transacções financeiras (FTT) que entretanto parece já ter feito o seu caminho no espaço político apesar de ainda não estar implementada. E recorde-se como também na FTT é pertinente o argumento de ser necessária uma concertação de diversos países para o arranque da medida, mas como isso não impediu Sarkozy de defender a sua aplicação unilateral.

 

Esta medida, agora implementada em França, será um óptimo factor de pressão para que se discutam em França, em Portugal, na União Europeia, as desigualdades e as formas de as minorar. Assim haja vontade política.

 

O primeiro tomo da série versou sobre o salário mínimo. 

 

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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