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07
Nov

É a ideologia, estúpido

por mariana pessoa

"Corte de 5% no subsídio de doença só rende 80 euros até setembro"

O corte de 5% no subsídio por doença só rendeu 80 euros até ao final de setembro, e o de 6% no subsídio de desemprego 16,8 mil euros, muito aquém dos 50 milhões de euros esperados. De acordo com uma análise à execução orçamental até setembro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental lembra que devido às mudanças exigidas pelo Tribunal Constitucional as medidas só entraram em vigor a 24 de julho.
No entanto, segundo a UTAO, a previsão de receita com o que o Governo chamou de «contribuição extraordinária» sobre os desempregados e as pessoas em situação de doença que foi reduzida dos iniciais 150 milhões de euros inicialmente para um terço deste valor, 50 milhões de euros - no segundo retificativo do ano, apresentado há cerca de três semanas - está muito longe de ser cumprido.
As contas até setembro, a três meses do fim do ano, dão uma receita residual face ao que é esperado. No caso do corte no subsídio por doença, apenas reverteram para os cofres do Estado 80 euros. No caso do subsídio de desemprego foram 16.793 euros. No total, o Estado conseguiu apenas 16.873 euros até setembro, ficando assim com apenas 0,03% da receita estimada no Orçamento do Estado para 2013, revisto pelo segundo retificativo do ano. O Governo aplicou a medida desde o início do ano, mas o chumbo do Tribunal Constitucional obrigou à remodelação da norma para proteger os rendimentos mais baixos e a devolver parte dos cortes que tinha aplicado, equivalente a cerca de 50 milhões de euros."

 

Com o Orçamento de Estado para 2013, atirou-se aos desempregados e aos doentes, esses bandalhos inúteis, carrapatos da despesa do Estado. A decisão de retirar rendimentos a doentes e desempregados não foi, nem é, orçamental. É a ideologia, estúpido.

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