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365 forte

Sem antídoto conhecido.

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04
Nov13

Se dispara o número de recibos verdes no Estado, a ACT faz o quê?

Nuno Oliveira

Soube-se hoje que, de acordo com o Correio da Manhã, os recibos verdes no Estado tinham aumentado 68% : 


(...) O jornal noticia que há mais 6.912 pessoas contratadas através de recibos verdes, o que corresponde a um acréscimo de 68,3%, nos primeiros seis meses deste ano.Em contrapartida, saíram mais de nove mil funcionários públicos, sendo que a maioria foi através de reforma. (...)

 

Será interessante verificar como a ACT acompanhará este caso. É que o discurso público da ACT tem vindo a subir de tom afirmando a intenção de comunicar ao Ministério Público os casos verificados bem como tendo efectivado com os Precários Inflexíveis um canal de denúncias de situações de falsos recibos verdes e atendendo ao facto de recentemente se ter atribuído natureza urgente aos processos de falso trabalho independente.

 

Recorde-se que, recentemente, a ACT fez uma acção de larga escala, envolvendo muitos orgãos de comunicação social, que pretendeu demonstrar a determinação da ACT nas acções de fiscalização:

 

(...) O calendário escolhido pela ACT não foi aleatório. "Tem que ver com a altura muito activa no que diz respeito à comunicação social, com a realização das eleições autárquicas [no próximo domingo]", acrescentou o inspector-geral, explicando que será a altura onde, devido à maior carga de trabalho, se poderá confirmar a existência de trabalho não declarado. "Nós quando vamos à restauração, não vamos às 10 horas. Vamos às 14 horas da tarde, quando as pessoas estão a trabalhar". (...)

 

Aguardemos então pelos desenvolvimentos.

«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.»
- Ortega y Gasset

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