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30
Mar

O resultado miserável do PS na Madeira, para além do gaúdio natural da direita, parece ter entretido os “anti-costistas” que se apresentam como próximos na área socialista. Nada que não se esperasse, claro. Para alguns, a digestão da derrota de António José Seguro nas primárias do PS nunca será feita. Para outros, o ódio a Costa é mais forte que o bem senso. Em ambos os casos, são palermas úteis para a direita que nos (des)governa. No entanto, tentarei fazer um apelo racional a alguns que ainda possam ser demovidos desse caminho.



O principal argumento para a candidatura de António Costa contra Seguro nas primárias, era a ideia que Costa representaria uma personagem vista pelos eleitores como mais sólida para concorrer a Primeiro-Ministro, e que seria capaz de fazer uma oposição mais eficiente à maioria de direita. Os sinais claros de que Seguro não era capaz de fornecer uma vitória clara ao PS estariam a ser dados pelas sondagens, e foram confirmados, à luz de quem acreditava nesta tese dos apoiantes de Costa, pelos resultados das europeias. A partir daí Costa avança, e o resto é história.



Nesta altura assistimos a algo que é difícil de engolir para muitos seguristas — o “messias” Costa parece ter um resultado, dado pelas sondagens, pouco diferente do que custou a Seguro a liderança. E daí o rancor, e muita digestão mal-feita.



Em linguagem popular, tomem Rennie que isso passa!



O que esperam os “anti-costistas”? Que os seus ataques constantes a Costa levem o Tó Zé Seguro a voltar, montado num cavalo branco, pronto a retomar as rédeas do partido? A esta altura do campeonato, só a derrota do PS nas legislativas pode apear António Costa da liderança. E se isso acontecer, o que se lembrarão os socialistas de determinadas pessoas? Que quando o partido estava embrunhado na luta contra o pior governo da história da democracia portuguesa, havia uns tipos ditos “socialistas”, que só sabotavam o trabalho do Secretário-Geral. Parece o que diziam muitos sobre o ataque que se fazia a Seguro quando era ele o líder do partido? Exactamente. E esse é o ponto. A política é muitas vezes circular. E quem se esquece disso, não tem lá grande futuro.



Não chorem sobre o leite derramado. Limpem-no e vão buscar outro.

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30
Mar

Hollande continua a revelar-se um bluff cada vez maior. Afirmar-se de esquerda, quando se aceita o discurso da direita, e se tem políticas de direita, só podia resultat na vitória da direita. Nada de novo, portanto.



O centro-esquerda europeu continua alegremente no caminho da insignificância.

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29
Mar

Eleições a caminho

por Sérgio Lavos

A central de propaganda do Governo anda de mãos cheias. À medida que se vai aproximando a época eleitoral, o trabalho vai aumentando, e com tantos casos a saltar cá para fora, é preciso acorrer a muitos incêndios, fazer o necessário spin nas redes sociais e nos jornais e lançar diariamente um punhado de boas notícias sobre o extraordinário "milagre económico" que Portugal está a experienciar.  

Como este é, de longe, o Governo com a mais alta taxa de casos por ministério, podendo orgulhar-se de pelo menos uma vez por semana um ministro, ou um secretário de Estado ou um adjunto meter os pés pelas mãos publicamente ou ver ser revelado um qualquer pecadilho cometido algures no passado (neste aspecto, o primeiro-ministro dá o exemplo, sendo a principal fonte de escândalos), é preciso aproveitar cada boa notícia que sai. E antes que a boa notícia chegue, é obrigatório também ir criando na opinião pública expectativas, construindo um crescendo que culminará na novidade que confirmará o desempenho espectacular do Governo. 

Tem sido assim com as notações para a dívida portuguesa. Há umas semanas, deixaram escapar que a Standard's & Poor iria alterar o rating da dívida portuguesa. Infelizmente, a agência acabou por manter o nível de "lixo", chamando a atenção para a possibilidade das metas governamentais para o défice e para o crescimento económico serem demasiado optimistas. Depois, foi sendo criada expectativa sobre a Fitch, e vários colunistas em jornais económicos asseveraram que seria provável que a Fitch alterasse a sua notação. Há dois dias, lá veio o esperado comunicado e afinal a notação da agência mantém-se, nível BB+, equivalente a lixo. Mais: no comunicado, são realçados vários riscos que justificam a nota, entre os quais a descrença no cumprimento da meta do défice, assim como a previsão de que o crescimento económico será inferior ao previsto pelo Governo. De positivo, a agência realça que as eleições não apresentam um risco acrescido, dado que o partido que lidera as sondagens, o PS, é pró-europeu e não apresentará grandes divergências em relação ao rumo seguido.

E como poderá a propaganda dar a volta a isto? Mentindo, descaradamente, uma vez mais. Passos diz que agência não subiu o rating porque espera por eleições, elogiando de passagem as famosas reformas estruturais que estão a ser feitas. Nada disso aparece no comunicado da Fitch; o que lá está é precisamente o contrário do que o primeiro-ministro afirma. Não é a primeira vez, e até o suplício acabar, lá para Outubro, ainda irá acontecer muitas mais vezes. A realidade não se acomoda ao discurso governamental? Adapta-se a realidade, distorcendo números, propagando mentiras, inventando cenários que não vão acontecer. E com o agora explícito apoio do presidente da República, a campanha vai-se fazendo. Vale tudo, mesmo, até às eleições. A vergonha já se perdeu há muito. 

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28
Mar

Em tempo de eleições

por Diogo Moreira

Em ano de eleições, várias aliás, é talvez esperado que a “silly season” comece mais cedo. Desde a candidatura presidencial de Henrique Neto, à proposta do Presidente da República passar a ser eleito pelo Parlamento, já tivemos um cheirinho da loucura que se vai soltar nos tempos mais próximos.



Enfim, é tempo de eleições, e ninguém leva a sério. O país segue dentro de momentos.

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27
Mar

Responsabilização Parlamentar (IX)

por David Crisóstomo

Foi hoje votado e rejeitado o voto de protesto apresentado pelos deputados do Bloco de Esquerda pela perseguição de que é alvo o jornalista Rafael Marques em Angola, alvo de 24 processos de difamação caluniosa pelo seu livro "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola”, onde denuncia flagrantes violações de direitos humanos na região do Cuango, onde as populações são mantidas em condições de quase escravatura, sendo alegadamente torturadas, assassinadas, roubadas e impedidas de manter quaisquer actividades de auto-subsistência. As autoridades e o governo ignoram os crimes, as forças armadas e policiais são não só coniventes como também aparentes protagonistas desses crimes. A Amnistia Internacional lançou entretanto uma petição a apelar ao Governo Português para que interceda junto das autoridades angolanas a fim de acabar com as acusações infundadas de que Rafael Marques é alvo.

 

No voto de protesto podia-se ler:

"Rafael Marques tem sido frequentemente perseguido por responsáveis do Governo de Angola, como denunciam várias organizações internacionais como a Amnistia Internacional. O julgamento que presentemente enfrenta é apenas resultado do legítimo exercício do direito de liberdade de expressão, reconhecido e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e, inclusive, pela Constituição de Angola, nos seus artigos 40 e 44, assim como por outros instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatária, como são exemplo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Assim, a Assembleia da República, reunida em plenário:

Reafirma o seu empenho na defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos jornalistas em todos os países e a sua oposição à respetiva condenação com fundamentos em delitos de opinião;

Manifesta a sua solidariedade para com Rafael Marques pela coragem demonstrada na defesa da liberdade de expressão em Angola;

Condena a perseguição de que Rafael Marques continua a ser vítima em Angola e apela às autoridades e instâncias judiciais angolanas para que velem no sentido de ser anulado o julgamento."

 

Votaram a favor todos os deputados do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e 5 deputados da bancada do Partido Socialista, nomeadamente:

 

O deputado socialista Nuno Sá foi a única abstenção registada.

 

Votaram contra os seguintes deputados:

 

 

 

 

 

Faltaram às votações os seguintes deputados:

 

 

 

 

 

 

Adenda: por lapso meu, nos deputados presentes do grupo parlamentar do PSD encontrava-se Hermínia Azenha, que deixou de ser deputada em Abril do ano passado

 

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"Ao invés de dar instruções gerais sobre pequenas tarefas a então dedicar seu tempo supervisionando grandes questões, o microgerente monitora e avalia cada etapa de um processo de negócio e evita a delegação de decisões.

 

Os microgerentes geralmente ficam irritados quando um subordinado toma decisões sem consultá-los, mesmo se as decisões estão totalmente dentro do nível de autoridade do subordinado.  A microgerência também envolve frequentemente pedidos de relatórios desnecessários e super detalhados ("reportomania").

 

Um microgerente tende a requerer constantes e detalhadas avaliações de performance e a ser excessivamente focado em trivialidades procedimentais (muitas vezes, em mais detalhes do que ele realmente consegue processar) e não na performance, qualidade e resultados gerais. Este foco no trivial de "baixo nível" geralmente atrasa decisões, mascara objetivos e metas gerais, restringe o fluxo de informação entre funcionários e guia os variados aspectos de um projeto em direções diferentes às vezes opostas.

  

Muitos microgerentes aceitam tais ineficiências porque consideram o resultado de um projeto menos importante que sua retenção de controle ou da aparência de controle.

 

É comum aos microgerentes, especialmente àqueles que exibem tendências narcisistas e/ou mirogerencia deliberadamente e por razões estratégicas, delegarem trabalho aos subordinados e então microgerenciar suas performances, permitindo aos microgerentes em questão a receber os créditos pelos resultados positivos ou a responsabilizar os subordinados pelos resultados negativos. Estes microgerentes, assim, delegam a responsabilidade pelo fracasso mas não a autoridade para tomar ações alternativas que levariam ao sucesso ou, pelo menos, à mitigação do fracasso."

- Fonte Wikipédia

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25
Mar

Acabem com a impunidade

por David Crisóstomo

- Depois da declaração de inconstitucionalidade do seu projecto do enriquecimento ilícito, por violação dos princípios da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal;

- Depois da declaração de inconstitucionalidade da sua alteração do Código do Processo de Penal, por manifesta violação das garantias de processo criminal;

- Depois do desastre que foi a migração de processos para o CITIUS, que terá, onde foi implicada pelo seu ex-chefe de gabinete e pelo ex-presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (subitamente demitido depois de ter prestado declarações à PGR que iam contra a versão dos factos da ministra) de ter imposto prazos "impossíveis" para a transferência de processos e onde foi sucessivamente ignorando vários alertas dos responsáveis pelo sistema;

- Depois de ter acusado publicamente dois quadros da Polícia Judiciaria de sabotagem e de ter visto o Ministério Público e a Inspecção-Geral da Justiça desmentirem esta versão e de estar actualmente envolvida num processo por calúnia destes funcionários públicos, utilizados como bodes-expiatórios do caos que se instalou no CITIUS;

 

Depois de tudo isto, no meio de outras 13 inconstitucionalidades e desastrosas falhas orçamentais, eis que nos deparamos com mais uma vergonha:

"Reincidência louca." Foi assim que, numa entrevista à RTP a 3 de setembro, a ministra da Justiça qualificou a taxa de recidiva nos abusadores sexuais de menores. Em diversas ocasiões, Paula Teixeira da Cruz tem falado de 80% e mesmo 90%: "Todos os estudos que existem dão conta de altíssimas taxas de reincidência. Entre nós há um estudo muito completo, aponta para uma taxa de reincidência de 80%", disse, no dia 17 deste mês, num debate sobre "A Reforma da Justiça".

O DN solicitou à ministra que esclarecesse a fonte desse número que a própria procuradora-geral da República assumiu já publicamente não subscrever, referindo antes uma percentagem de 20%. A resposta do ministério, enviada por escrito, é de que "há numerosos estudos internacionais que apontam para o elevado nível de reincidência. Não é o facto de o abusador ser de outra nacionalidade que muda esta realidade. E prossegue: "Em Portugal o psicólogo clínico Mauro Paulino, autor da obra Abusos Sexuais de Crianças: A Verdade Escondida, aponta para uma percentagem de reincidência de 80% ou 90%."

Contactado pelo DN, o autor do livro manifesta-se surpreso: "Fico admirado porque no meu livro não há nada disso e desconheço estudos que tenham esse tipo de percentagens." Paulino, que frisa ser a obra, publicada em 2009, "um estudo qualitativo e não quantitativo", tem a certeza de que ninguém do gabinete da ministra conhece o trabalho."

 

Paula Teixeira da Cruz, seguindo o padrão de governação dos últimos anos, nunca se responsabilizou por nada. Nunca quis saber, nunca assumiu erros próprios, nunca assumiu o seu papel e a sua falta de condições para continuar a parta da Justiça num governo da República - no caso do CITIUS, por exemplo, ainda vai insistindo. Nunca se deu ao trabalho de respeitar o posto que ocupa, as obrigações perante a câmara parlamentar a que deve responder, perante a população que governa. Paula Teixeira da Cruz mente com uma constância incrível e um descaramento impressionante, recorrendo frequentemente ao vil populismo para insuflar uma qualquer aura de justiceira implacável.

A implacabilidade e o rigor, bandeiras tão abanadas desta maioria parlamentar, nunca foram tão abundantemente ignorados como neste caso. A ministra brinca com os pais, com as crianças, com vitimas e condenados, com o Estado de Direito Democrático. Questiono-me, por exemplo, se após agora ter sido desmascarada publicamente, se o seu ministério retirará ou corrigirá a proposta de lei que está actualmente no parlamento, por conter justificações sem qualquer fundamento, nomeadamente a seguinte:

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Aquando da demissão de Miguel Macedo, todos comparávamos a situação do agora deputado com a dos seus colegas, nomeadamente Paula Teixeira da Cruz. Lembro-me de ler estes tweets do Dinis, aquando do discurso de demissão do ex-ministro da Administração Interna e de me rir pelo surrealismo daquilo. Creio hoje, todavia, que o mais provável que os pensamentos de Paula Teixeira da Cruz tenham mesmo sido aqueles. Que, com tudo o que se passou, Paula Teixeira da Cruz não entenda o cargo que ocupa, os deveres a ele inerentes, a forma como deve ser tratado. Não entenda nem compreenda, nem queira compreender. O que, face ao seu currículo governamental, é compreensível. E que vá reincidindo, de vergonha em vergonha, sem fim à vista.

 

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24
Mar

E pronto é isto.

por Luis Toscano

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24
Mar

Herberto Helder (1930-2015)

por Sérgio Lavos

Partindo do princípio - de tudo, o princípio de tudo - que todos nós, sejamos conhecidos por milhões, ou pobres anónimos vivendo e morrendo na sarjeta, não passamos do resto que ninguém irá recordar, a seu tempo, não deixa de ser extraordinário depararmo-nos com os tristes desconhecidos que um dia atravessaram o caminho de pessoas maiores do que eles, nomes que ainda agora conhecemos, admiramos, endeusamos. 

Ocorre-me isto de cada vez que penso nos milhares de críticos que ignoraram os livros de Kafka ou os filmes de Ozu - apesar de aquele e este no seu tempo terem sido reconhecidos por alguns. Do mesmo modo neste preciso momento passam por nós livros e filmes que ninguém nota, discretas obras que daqui a umas dezenas, centenas de anos, serão elevadas a olimpos a que agora não podem aceder. E mesmo duvidando de que esta verdade possa acontecer - não haverá agora um acesso quase universal a tudo quanto é publicado? -, acabarão por passar por nós, pelo tempo da nossa vida, alguns génios que apenas serão reconhecidos como tal quando já ninguém se lembrar deles. E de nós. 

Os desconhecidos que passaram pelo que era maior do que eles e ignoraram, esqueceram ou não viram. E os outros, os funcionários cansados que, mesmo reconhecendo qualquer coisa que os transcende, se limitaram a colocar o carimbo normativo, selo de uma educação formatada, de uma ordem superior, de uma mediocridade burocraticamente ordenada, política. 

É esse o caso de Joaquim Palhares, censor entre tantos outros, que leu um livro de Herberto Helder e, nele não encontrando ameaça de ordem política (apesar da "índole esquerdista"), reservou à obra a via da proibição, o silêncio da censura, por conter "passagens de grande obscenidade", apesar de não merecer qualquer reparo como "obra literária". Fascinante. Nem no recolhimento do papel menor que lhe foi confiado Joaquim Palhares deixou de dedicar à obra censurada o seu juízo crítico. É certo que a este juízo se sobrepôs um juízo ético acomodado ao regime da época, mas não deixa de ser digno de nota que no auto lavrado Joaquim Palhares não se tenha abstido de tecer considerações sobre a qualidade literária do objecto avaliado. 

Por onde andará agora este cansado funcionário? Poderá ter morrido, deixado descendência. Ter sido esquecido por todos os que o conheceram, e o seu nome, para além da efémera fama de aparecer num auto de censura a Herberto Helder, apenas existir gravado no mármore ou num registo perdido de nascimentos, casamentos, morte. Porém, existiu, existiu apenas, e existiu mais do que todos os funcionários e poetas e artistas que nem à fama de partilharem o mesmo espaço da História com Herberto Helder puderam aspirar. Andaram por cá, desapareceram. Um nome num papel é mais do que isto. Até que o fogo o queime, e o último homem esqueça.

(Texto publicado originalmente no Auto-retrato.)

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23
Mar

"A validade lógica não é uma garantia da verdade"

David Foster Wallace

 

O tema principal na edição de Março da revista "National Geographic" é a guerra à ciência, e como, apesar da existência de consenso cientifico, é negada por uma parte considerável da sociedade a existência do aquecimento global, da evolução, da chegada do Homem à Lua; e os benefícios da vacinação.

 

Todos estes exemplos partilham um ponto em comum: resultam do manifesto divórcio entre senso comum e ciência. Esta tendência que se havia iniciado em meados do século XIX com Darwin e o nascimento da geometria não euclidiana, teve o seu culminar na passagem para o século XX. A partir deste momento a ciência (ex: mecânica quântica, teoria da relatividade) tornou-se contra-intuitiva, deixou de ser apreensível e compreensível por leigos, o que deu origem à famosa frase atribuída a Richard Feynman "se achas que entendes o que é a mecânica quântica é porque não entendes o que é a mecânica quântica".

 

Este fosso entre o conhecimento científico e o senso comum acaba por ser reforçado pelo aumento da desconfiança nas instituições, que num mundo ideal dariam credibilidade às diversas teorias.

 

Na economia existe também este fosso, que é aproveitado e intensificado para fins políticos. Deste modo, discursos que demonizam a dívida pública, o deficit, em nome das gerações vindouras, e defendem a virtude da poupança, dos cofres cheios continuam a ser usados porque fazem sentido, são intuitivos.

 

E de facto é preciso fazer algum esforço intelectual para aceitar que o Estado não é uma família, nem a poupança é sempre boa nem a dívida é sempre má. Infelizmente, não é preciso efectuar qualquer esforço para sentir os efeitos dessa política assente em pressupostos errados.

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.» Ortega y Gasset