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24
Abr

Calar Sócrates

por Sérgio Lavos

Ainda por aí um alvoroço por causa de um editorial do Público que supostamente mandou calar Sócrates. O editorial em causa, apesar de citar a frase que o rei Juan Carlos atirou a Chávez numa cimeira, não é mais do que uma crítica (não especialmente virulenta) ao que Sócrates disse numa entrevista, sobre diversos assuntos. Afirma o editorial que melhor faria Sócrates em não emitir a sua opinião, dada a situação em que se encontra. Podemos discordar da crítica do Público, é certo. Mas é incompreensível tanta gente clamar pela liberdade de expressão de Sócrates. Logo este, que, mesmo sob investigação, não tem feito outra coisa senão exercer a sua liberdade de expressão, em diversos palanques e formatos. Já Passos (e muita gente de direita), recorrendo a um já habitual cinismo oportunista, aproveitou para candidamente defender o uso da palavra de Sócrates. Claro que, como não somos todos parvos, sabemos por que razão Passos fez isto: na entrevista em questão, Sócrates afirma que não teria aceitado ser primeiro-ministro caso tivesse perdido as eleições. Não interessa que Sócrates tenha dito isto em resposta a uma questão muito concreta sobre as eleições de 2011 (e qualquer um naquela situação não aceitaria ser PM). Passos chega-se à frente porque, na cabeça dele, ainda é primeiro-ministro. Tudo normal. Menos a reacção de muita gente de esquerda, indignando-se contra o editorial do Público. Ameaça à liberdade de expressão? Tenham juízo.

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21
Abr

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É atribuída a Napoleão Bonaparte a frase: "Não interrompas um adversário quando este está a cometer um erro". Sem querer negar a sabedoria que esta frase encerra, não deixa de ser um interessante exercício ir observando, entre a perplexidade e o escárnio, os erros que a direita vai cometendo. 

E tem sido uma sucessão de asneiras estratégicas, desde que a esquerda se organizou para formar Governo. Paulo Portas percebeu logo a travessia do deserto que se avizinhava e empurrou um "crash test dummy" para a liderança do CDS, alguém que dê o corpo às balas enquanto ele ganha fôlego para uma nova investida ao poder. Passos Coelho, claro, ainda não chegou lá. Por isso passeia-se por aí, ao deus dará, escondendo-se atrás do ridículo pin sem perceber como, fazendo-se de morto, dificilmente voltará a ser primeiro-ministro. É deixá-lo andar.

E continuará a andar, sobretudo enquanto tiver a apoiá-lo por aí uma certa direita radical. Ela anda por aí, na barra lateral direita do Observador (por vezes também no miolo) e em blogues como o Blasfémias e o Insurgente. São os auto-denominados "liberais", numa curiosa derivação semântica da palavra "liberalismo" (pelo menos na acepção tradicional do termo). Este curioso grupo de indivíduos tem uma inteligência acima da média, por isso não se atreve a influenciar o debate público para além da presença nos jornais e nas redes sociais. Sabem que, no dia em que por exemplo formassem um partido e submetessem as suas ideias de "estado mínimo" e da privatização da Educação, da Saúde e da Segurança Social à escolha dos eleitores, passariam por um espectacular vexame (como de resto aconteceu em outros países, como Itália ou Alemanha). Por isso, a sua estratégia passa pela influência da opinião pública, seja financiando um projecto como o Observador, seja através dos referidos blogues ou da presença em colunas de opinião, sobretudo em jornais económicos. Esta estratégia de não dar o corpo às balas já teve resultados, o mais importante dos quais foi a ascensão de Passos Coelho à liderança do PSD, afastando uma social-democrata tradicional como Manuela Ferreira Leite. Claro que o "neoliberalismo" de Passos era tão postiço como agora é o seu amor à social-democracia - Passos é daquela raça de homens forjada no cadinho da JSD, um deslumbrado que aprendeu os fundamentos das doutrinas de Hayek e de Mises nos apontamentos Europa-América, encontrando nesse "liberalismo" de pacotilha apenas uma oportunidade de se distinguir da liderança à qual se opunha e de assim chegar ao poder - com a decisiva ajuda de Marco António Costa, curiosamente um dos símbolos máximos do caciquismo regional, sintoma de um Estado capturado pelos interesses privados contra o qual supostamente estes "liberais" lutam.

Apesar da evidente fragilidade do "liberalismo" de Passos, este continua a ser a esperança desta falange de direita. Não surpreende por isso o aparecimento de textos como este. O ataque ad hominem e o amesquinhamento de uma voz desalinhada dentro do PSD, José Eduardo Martins, é a prova de que Passos continua a ser o homem de mão desta gente. Claro que o excesso de perspicácia desta facção de iluminados não lhes permite ver para além do seu radicalismo (por isso até fazem bem em não constituir o tal partido). Não percebem que a maioria do eleitorado português é ideologicamente de esquerda e esquecem que Passos apenas conseguiu ganhar as eleições de 2011 porque garantiu (de forma mentirosa) ir acabar com a austeridade de José Sócrates. Passos ganhou nesse ano porque prometeu mais Estado Social, sabendo que apenas assim conseguiria chegar ao poder. E apenas perdeu as eleições de Setembro de 2015 (sim, perdeu, ultrapassem lá o trauma) porque, depois de quatro anos a fazer o contrário do que tinha prometido, não podia voltar a ensaiar um discurso social-democrata. 

Pareço estar a interromper um adversário quando este está a cometer um erro crasso, não é? Mas isto é tudo tão divertido, que é muito difícil resistir. Seria tão bom se eles não mudassem, nunca...

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20
Abr

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Passados cerca de cinco meses de Governo de esquerda, quase que nos esquecemos de que até Outubro ocupava o poder o pior conjunto de políticos que este país viu desde o 25 de Abril. Entrámos na normalidade institucional. Foi aprovado um Orçamento de Estado sem inconstitucionalidades e a cooperação entre os diversos órgãos de soberania - Assembleia da República, Governo, Presidência e Tribunal Constitucional - é serena e respeitosa. E aquela unanimidade burra em volta de coisas como "austeridade" ou "reformas" desapareceu, substituída por uma governação que depende da negociação com os diversos partidos representados na "casa do povo", o parlamento. As sibilas que durante semanas, meses, auguravam que as sete pragas do Egipto se abateriam sobre nós no momento em que perigosos comunistas tomassem o poder recolheram-se humildemente nos seus covis, apenas espreitando a cada flutuação dos mercados ou estrebucho das taxas de juro da dívida soberana. 

Não tem sido no entanto nada fácil, o caminho. O Governo enfrentou desde o início a resistência, não só da oposição (que teimava em reconhecer a derrota) mas também de uma legião de comentadores enraivecidos que, dos seus palanques mediáticos, iam perorando sobre a impossibilidade da situação. Mas, como toda a gente já deveria saber, a política é a conjugação dos possíveis, e, de possível em possível, chegou-se a um momento de estabilização. Aos olhos da União Europeia, o Governo passou a ser respeitado. E, imagine-se, sem subserviência. Claro que os vários desafios próximos (o PEC está prestes a ser apresentado, a economia continua estagnada no mundo inteiro) não serão fáceis de enfrentar, mas nada nos indica que não poderão ser ultrapassados, como tem acontecido até agora.

E depois, há o descanso. O descanso de sabermos que não temos um primeiro-ministro que diz coisas como a que esta noite recordei no Twitter (a propósito de um debate sobre o BANIF): o saudoso Passos Coelho que, em Setembro de 2015, garantia que o "dinheiro emprestado ao fundo de resolução está a render" foi-se, desapareceu. Sim, eu sei, eu sei que há por uma figura vagamente parecida com ele. Mas não passa de uma assombração, lúgubre espectro, triste figura. Ele e o seu pin, Dom Quixote e Sancho Pança. Primeiro-ministro no exílio que se recusa a falar na Assembleia da República e inaugura escolas abertas há anos, dizendo de vez em quando coisas sem nexo a que ninguém liga. A sombra do que foi, e do que disse: tanta coisa absurda, afrontosa, miserável. Como estas maravilhosas afirmações sobre o dinheiro que o Estado tem no fundo de resolução. Num momento em que o actual Governo tenta apagar o fogo deixado aceso pela sua incompetência, pelo seu oportunismo eleitoral, no Novo Banco e no BANIF, recordar estas palavras serve de lição, aprendizagem de uma herança negra. E também nos ensina muito sobre o homem sem qualidades que, por acaso do destino, foi nosso primeiro-ministro durante quatro anos. Não queremos ver novamente esta alma penada a pairar sobre o país. Também esta responsabilidade pesa sobre os ombros do Governo e dos partidos que o apoiam. Seria bom, muito bom, que não falhassem.  

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16
Abr

PSD, o amigo da Hungria.

por João Gaspar

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O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán (o tal que para o deputado do PSD Duarte Marques é «um líder nato» e merece elogios) esteve em Lisboa esta quinta-feira. Numa notícia que passou mais ou menos despercebida na imprensa diária nacional (excepção feita, pelo menos, ao Diário de Notícias, aqui), decorreu em Lisboa um encontro do IDC, associação internacional de partidos cristãos.

Nesse conclave, Orbán terá defendido a reforma do Espaço Schengen. Reforma essa que, sob o eufemismo de um Schengen 2.0, visa o reforço das fronteiras e a expulsão de refugiados do espaço europeu. Até aqui, nada de novo ou surpreendente, vindo de um primeiro-ministro cujo respeito pelos direitos humanos é, com simpatia, bastante escasso. Estava presente o recém-reempossado líder do PSD, Passos Coelho. Não há notícia de nenhum comentário de Passos Coelho à proposta húngara de revisão de Schengen.

 

Na cerimónia teve lugar a condecoração do ex-eurodeputado do PSD Mário David com a Ordem de Mérito concedida pelo Presidente da Húngria, János Áder, e outorgada pelo próprio Orbán (na foto). E por que razão foi o ex-eurodeputado português agraciado com semelhante honra? Pelo exercício das suas funções no Parlamento Europeu? Pelo serviço à causa comum europeia? Não, pela fidelidade na amizade com o governo húngaro. Nas palavras que acompanharam a condecoração, lidas pela emabixadora da Hungria em Lisboa, o Presidente húngaro agraciou Mário David «pelo seu empenho nos interesses e aspirações húngaras e na melhoria da percepção da Hungria na Europa.»

Ao cumprimentar o condecorado, Orbán salientou a fidelidade de David. «Como um verdadeiro amigo, ele [Mário David] apoiou-nos mesmo quando outros nos viraram as costas.» Acrescentou que «sabemos quem são os verdadeiros amigos quando estamos sob ataque.» E ainda que, em Janeiro de 2012, «quando a Hungria e o seu governo se viram sob um bombardeamento, foi a voz clara e amiga de David que criou ordem no caos de injustiça e palavras duras.»

Que orgulho, ver os nossos compatriotas a triunfar lá fora. Mais comovente do que assistir a uma amizade assim, é ver a fidelidade ser reconhecida. Parabéns, Mário David. Por uma questão de justiça, Orbán podia também ter agradecido aos portugueses que o elegeram.


[Nota: a notícia da condecoração faz parte da edição impressão do Expresso. Se alguém tiver link para a notícia online, a gerência agradece.]

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12
Abr

Em nenhum lado

por David Crisóstomo

 

 

Indo directamente ao ponto: não é admissível que em 2016 a televisão pública portuguesa crie mais um programa de debate semanal onde não exista uma única voz feminina. Tenham lá paciência e um pouco de vergonha na cara. O problema não é novo, e não é exclusivo da comunicação social televisada. Há uma crónica ausência de mulheres a dar opinião no Público. Há uma crónica ausência de mulheres a dar opinião na Diário Económico (e na ETV). Há uma crónica ausência de mulheres a dar opinião no Diário de Notícias, na Sábado, no Jornal de Notícias, no Jornal de Negócios, no Expresso e no Correio da Manhã. Nos agora 7 programas de televisão de debate politico e análise da actualidade com comentadores regulares nos três canais informativos (Quadratura do Círculo, Governo Sombra, Eixo do Mal, O Último Apaga a Luz, Princípio da Incerteza, Prova dos Nove, Os Números do Dinheiro e O Outro Lado) contamos 27 comentadores, e entre eles o ridículo número de 3 mulheres. Se a estes adicionarmos programas de debate sem oradores fixos como As Palavras e Os Actos, Expresso da Meia-Noite e Prós e Contras, a contagem ainda piorará, sendo a presença feminina mais excepção do que regra. 

Numa altura em que temos um parlamento com mais de um terço de deputadas pela primeira vez nos nossos 196 anos de câmaras parlamentares eleitas e em que temos aquele que é o Governo mais "paritário" da nossa história (32% de mulheres, em ministras e secretárias de estado), seria de esperar que na imprensa tal proporção se reflectisse. Ou melhor, que nas opiniões a quem a comunicação social escolhe dar voz numa base regular, a proporção fosse ainda maior e exemplar para o poder político. Mas não. E o pior é quando o serviço público de televisão é exemplo paradigmático da hegemonia masculina nos actores do debate político. Quando nem o serviço público de televisão consegue fazer o "esforço" de nos seus comentadores ter representação mínima do género de mais de metade da população portuguesa.

Não está em causa (obviamente) o mérito dos oradores escolhidos para O Outro Lado. Apenas é patente uma incrível falta de noção (e abundância de descaramento, vá) de quem decide os nomes para criar, em 2016, mais um programa de debate político na televisão. Mais um onde não se lembraram de convidar uma mulher para se sentar à mesa.

 

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Marques Mendes durante o seu espaço semanal na SIC aproveitou o quinto aniversário do anúncio do programa de assistência económica e financeira (PAEF), vulgo resgate, para fazer um balanço. Um balanço feito com meia dúzia de gráficos e uma leve referência à emigração mas em que estão ausentes quaisquer indicadores sociais: aumento da pobreza, aumento das desigualdades, aumentos das penhoras, restrição do acesso à prestações sociais, aumento do crédito mal-parado de pessoas e empresas.

 

Um dos dados mais relevantes de todo o processo de ajustamento é o facto de a Regulação e supervisão do setor financeiro estarem inscritas como ponto 2 do Memorando de Entendimento, havendo inclusive uma dotação específica para resolver os problemas da banca portuguesa. O que assistimos, em suprema ironia, foi o governo da direita aguardar o fim do PAEF para começar a revelar os problemas na banca em nome (?!) do sucesso do PAEF.

 

Mas mesmo nos indicadores apresentados por Marques Mendes há uma falácia evidente: a ausência de comparação com os objetivos inscritos no memorando. Um dos casos mais flagrantes é o da dívida público cujo aumento para Marques Mendes era “uma inevitabilidade”. Mas terá sido esse aumento previsto quando nos venderam “os sacrifícios”? Uma mera consulta ao sítio do Banco de Portugal permitiria essa comparação.

2016.04.12 insucesso do resgate - dívida pública

De todos os indicadores um único se pode afirmar ter tido uma progressão mais “virtuosa”: a balança de pagamentos. E porque se coloca entre aspas? Justamente, porque seria virtuosa se não fosse complementada com os restantes indicadores. Ou seja, a correção da balança de pagamentos foi feita através de uma enorme repressão da procura interna que fez disparar o desemprego e que deprimiu o PIB que por sua vez fez agravar o rácio da dívida pública. Ou seja, é o indicador que ilustra como foram além da troika na balança de pagamentos desprezando a evolução dos restantes indicadores macroeconómicos e, já agora, desprezando todos os indicadores sociais.

2016.04.12 insucesso do resgate - taxa de desempre

A avaliação do sucesso ou insucesso do memorando não deve ser feita pelos valores absolutos – que mesmo assim estão longe de ser positivos. A avaliação do memorando deve ser feita na comparação com o desempenho que foi indicado que a economia teria em resposta ao ajustamento. E nessa avaliação, o “resgate” falha rotundamente.

2016.04.12 insucesso do resgate - défice públic.

 

2016.04.12 insucesso do resgate - variação do PI

2016.04.12 insucesso do resgate - balança de paga

 

 

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08
Abr

Aos papéis

por CRG

 

"And what we've always been is. . .?"

"Is living on borrowed time. Getting away cheap. Never caring about who's paying for it, who's starving somewhere else all jammed together so we can have cheap food, a house, a yard in the burbs. . .planetwide, more every day, the payback keeps gathering."

Thomas Pynchon, "Bleeding Edge"

 

A coisa mais surpreendente no escândalo dos papéis do Panamá foi encontrar orgulhosos defensores dos paraísos fiscais. Durante anos, a defesa escudava-se cinicamente na impotência: um mal menor num mundo globalizado com livre movimento de capitais.

 

Afinal os paraísos fiscais são os refúgios dos oprimidos pelo esbulho do Estado; as últimas cidades-livre num mundo estalinista. O facto de quem defende isto ter sido deputado da maioria que apoiou o "enorme aumento de impostos" e criou a factura da sorte é no mínimo cómico - um Thoreau de pacotilha.

 

Um político pugnar pela redução de impostos ou considerar que a carga fiscal é demasiado elevada é normal. Mas já não é aceitável defender que quem pode deve colocar os seus rendimentos em paraísos fiscais, que funcionam através de empresas fictícias constituídas por apenas uma caixa de correio postal. Este expediente permite que uma pequena minoria - e estes são sempre os mais poderosos e com mais meios - fuja às regras definidas democraticamente da comunidade onde vive e que afectam a maioria dos concidadãos. Ninguém é obrigado a viver em Portugal - não há nenhum muro que o obrigue. Quem quiser pode emigrar para o Panamá ou para qualquer outro local com uma carga fiscal mais baixa. No entanto, não pode querer ao mesmo tempo usufruir dos serviços públicos de um local e pagar os impostos de outro. O sentido mais  básico de justiça social assim impõe, sobretudo nesta altura de graves e profundas desigualdades. Infelizmente vivemos tempos interessantes em que se defendem os novos robins dos bosques: os que roubam aos estados para dar aos ricos.

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08
Abr

Já devia ter sido ontem

por Diogo Moreira
O ministro da Cultura, João Soares, apresentou ao primeiro-ministro, António Costa, a demissão das suas funções no Governo.</p>

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07
Abr

Sem noção do ridículo

por Diogo Moreira
“Depois do desafio lançado pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, que queria saber o que as crianças portuguesas levariam consigo se tivessem de partir do seu país, tal como milhares de refugiados, apenas com uma mochila, a RTP fez a mesma pergunta a várias figuras públicas. Num vídeo partilhado na página de Facebook da estação de televisão pública, Joana Vasconcelos respondeu que levaria o seu caderno, ”para poder fazer os desenhos“, mas também os lápis, o iPad, os fones e os óculos de sol. A artista disse ainda: ”levava todas as minhas joias portuguesas, as lãs e a agulha para qualquer eventualidade e o meu iPhone para comunicar com o mundo“.”

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Não sei o que é mais triste: um ministro que não se demite após ameaçar de violência um crítico nos jornais, ou uma oposição que não acha necessário pedir a sua demissão.

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«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.» Ortega y Gasset