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05
Mar

A miséria moral

por Nuno Pires

José Sócrates - fotografia Agência Lusa

 

«O senhor Primeiro-Ministro, num momento desesperado face às acusações de incumprimento das suas obrigações contributivas, não resistiu a trazer para a campanha eleitoral e para as Jornadas Parlamentares do PSD o processo em que fui envolvido. Esta forma desprezível de fazer política diz tudo sobre quem a utiliza. Ao atacar um adversário político que está na prisão a defender-se de imputações injustas, o senhor Primeiro-Ministro não se limita a confirmar que não é um cidadão perfeito, antes revela o seu carácter e o quanto está próximo da miséria moral.

Este cobarde ataque pessoal em nada me surpreende. Afirmei desde o início que este processo tem contornos políticos e o uso deste processo por parte do senhor Primeiro-Ministro é a prova que eu tinha razão. A perseguição política e a tentativa de condicionamento do resultado das próximas eleições ficou agora clara aos olhos dos portugueses.

Reafirmo, mais uma vez, que não enriqueci nem beneficiei ninguém enquanto exerci o cargo de Primeiro-Ministro. Naturalmente, não espero que o senhor Primeiro-Ministro, para quem manifestamente vale tudo, compreenda o valor da presunção de inocência num Estado de Direito, a extrema importância do respeito pelo princípio da separação de poderes e muito menos que entenda que, no meu caso, não só ainda nada foi dado como provado como não foi sequer deduzida qualquer acusação.

Em vez de atirar lama para cima dos outros, o senhor Primeiro-Ministro faria melhor em explicar aos portugueses se ele próprio cumpriu ou não cumpriu a lei. Pela minha parte, é o que tenho feito. Em nome da verdade é o que continuarei a fazer.

José Sócrates
Évora, 4 de Março de 2015»

 

 

 

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Maioria chumba questionário parlamentar a Passos Coelho

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Sabe-se agora que, entre 2002 e 2007, Pedro Passos Coelho foi alvo de, pelo menos, cinco processos de contra-ordenação e de execução fiscal. E pelos valores em causa, diz o jornal Público, as falhas não podem ser relativas a atrasos de entrega de declarações.

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04
Mar

Passos em volta

por CRG

Eu tenho um amigo (neste caso é mesmo amigo e não aquele recurso manhoso para se falar da própria experiência) que durante alguns anos como trabalhador independente não procedeu ao pagamento das contribuições à Segurança Social. O dinheiro não abundava por isso tomou a opção de não pagar, sem que alguma vez tenha deixado de ter consciência da sua falha, tanto é que durante esses anos uma das suas resoluções de fim de ano era a liquidação dessa dívida. Entretanto arranjou um emprego com contrato de trabalho o que lhe permitiu alcançar um acordo de regularização da sua situação com a Segurança Social, que a custo tem vindo a cumprir.

 

Serve este pequeno intróito para explicar que o não pagamento das contribuições à Segurança Social não é socialmente aceitável, como alguns nos querem fazer acreditar, mas também não é uma falha hedionda e irrecuperável de carácter. Não considero o meu amigo menos ético por causa daquele incumprimento, nem acho que isso o impossibilite, caso ele algum dia quisesse, de exercer algum cargo público.

 

Ora, no caso do Primeiro-Ministro existe uma diferença crucial que este e o seus defensores não entendem ou preferem ignorar: o contexto político e as responsabilidades que daí advêm; não é um problema pessoal, mas politico, uma vez que a sua autoridade como tal está ferida de morte.

 

Passos Coelho apresentou-se às eleições com promessas de fim da austeridade:  não era necessário nem cortes de salários nem aumento de impostos, que tudo se iria resolver simplesmente com a eliminação das gorduras do Estado. 

 

Para sustentar politicamente o incumprimento dessas promessas, o Primeiro-Ministro criou uma imagem de homem honrado, uma "raça de homem" que cumpre, custe o que custar, com as suas obrigações, austero, que vive de acordo com as suas possibilidades, que nem às filhas oferece prendas na época natalícia. 

 

Ao mesmo tempo, o seu governo desceu o limite a partir do qual as dívidas à Segurança Social se tornam fraude, o que caso das pessoas singulares pode significar uma pena de prisão até três anos ou uma multa até 180 mil euros;  dificultou o acesso e diminuiu o valor dos vários apoios prestados pela Segurança Social; e colocou em causa o próprio sistema colocando dúvidas sobre a sua sustentabilidade.

 

Esta incongruência entre o discurso e actuação política e o comportamento de Passos Coelho - o não pagamento durante cinco anos das contribuições à Segurança Social e a manutenção dessa situação após a notificação de 2012 - levaria num país qualquer à sua demissão.

 

Por outro lado, num país qualquer Crato, Maria Luís Albuquerque, Paula Teixeira da Cruz e Machete também já não fariam parte de um governo.

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04
Mar

Manuel Pinto, vendedor, recebeu cartas da segurança social em 2010 e 2011 a avisá-lo para pagar uma dívida contributiva. Regularizou tudo, mas não conseguiu evitar uma penhora e considera agora, à luz das notícias relacionadas com o caso de Pedro passos Coelho, que foi alvo de um tratamento diferente do que foi dado ao primeiro-ministro.

Mostra os papéis, Passos.

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03
Mar

O fardo de Passos Coelho

por João Martins

Passos contra si mesmo. 

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03
Mar

"rigid, self-righteous, unintellectual, obsessed with puritan morality to the point where hypocrisy was its automatic companion"

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03
Mar

Não pagaste tudo, Passos

por Diogo Moreira

A dívida acumulada por Passos Coelho à Segurança Social, entre 1999 e 2004, foi de 5016 euros, o que representa mais 74% do que os 2880 euros que o primeiro-ministro diz ter pago no mês passado.

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Salário penhorado por dever cinco cêntimos ao Fisco

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  • fernandosueco

    È pá srs votem no Sr Sócrates e sua cambada porque...

  • Justiceiro

    Esta esquerdalha e as suas politicas ridículas par...

  • CRG

    Ninguém o notifica.

  • Joe Strummer

    Poderia então ter sido passageiro do Mayflower, al...

  • Zé Pagante

    Vamos lá correr com esta escumalha de vez. Acordem...







«As circunstâncias são o dilema sempre novo, ante o qual temos de nos decidir. Mas quem decide é o nosso carácter.» Ortega y Gasset